DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 44.666/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TLOG SERVICOS DE TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 51.142.621/0005-74, SXL7E26, FRMEV00722412025, 606-82; TKS TRANSPORTES LTDA, 04.072.541/0001-86, RKZ6H17, FRMEV00725582025, 606-82; TERRA BRASIL COMERCIO E TRANSPORTES DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 07.458.077/0001-59, SFO3H01, FRMEV00732342025, 606-82; RYP1B62, FRMEV00784572025, 606-82; TKE - TRANSPORTES KARGO EXPERT DE CEREAIS LTDA, 05.127.341/0001-46, QTL7626, FRMEV00769972025, 606-82; THAMPO TRANSPORTES LTDA, 24.502.946/0001-14, MDA9G91, FRMEV00780662025, 606-82; TELHAS DE CONCRETO COLORIDAS BONFANTI LTDA, 05.054.608/0001-12, IZT2B25, FRMEV00701332025, 606-82; TRANS ANGELS LTDA, 50.979.441/0001-55, MLZ5B91, FRMEV00714662025, 606-82; TRANS HENRIQUE TRANSPORTES LTDA, 07.011.220/0001-60, MLC6A84, FRMEV00725082025, 606-82; TECNOVA PREPARACAO DE MATERIAIS LTDA, 08.038.972/0001-87, JAA3H05, FRMEV00769542025, 606-82; JAA3H05, FRMEV00785892025, 606-82; TEDMIX TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 36.673.222/0001- 12, QIQ8E40, FRMEV00770922025, 606-82; TEQBIO RESIDUOS LTDA, 47.426.025/0001-15, MHQ8D78, FRMEV00788432025, 606-82; THIAGO DA SILVA TRANSPORTES LTDA, 50.142.854/0001-80, MFG5A47, FRMEV00793932025, 606-82; TIAGO DE OLIVEIRA THOMPSON, 10.802.427/0001-67, DPB7067, FRMEV00804922025, 606-82; TECSEL TRANSPORTES LTDA, 08.631.833/0001-62, JCV9D09, FRMEV00803792025, 606-82; TCA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 85.165.678/0001-87, RYC5I26, FRMEV00817562025, 606- 82; TGL TRANSPORTE DE GASES LIQUIDOS REFRIGERADOS LTDA, 30.837.514/0001-67, SRA7H98, FRMEV00833662025, 606-82; TRANCIM TRANSPORTES LTDA, 02.551.325/0001- 98, RLD9B55, FRMEV00845612025, 606-82; TOMAZ TRANSPORTES LTDA, 37.790.841/0001- 50, QIU0C81, FRMEV00847282025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 44.667/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0010-60, , FREVP00162832025, 773-0; , FREVP00162852025, 773-0; OBENALDO FERREIRA DA SILVA LTDA, 34.942.196/0001-55, , FREVP00163122025, 773-0; , FREVP00163182025, 773-0; , FREVP00166062025, 773-0; PAULO THADEU ROCHA GODOY RIGAO, .433.597-, , FREVP00164412025, 773-0; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0037-80, , FREVP00167212025, 773-0; OSIEL ERLEN FERREIRA, .087.511-, , FREVP00167492025, 773-0; LU I S CARLOS DA SILVA BIZARRO, .577.787-*, , FREVP00165702025, 773-0; ARNO DAV I ZADINELLO, .248.180-, , FREVP00165952025, 773-0; H. F. ROCHA COMERCIO DE VEICULOS, 11.769.057/0001-76, , FREVP00165982025, 773-0; CARLOS CESAR DE ALMEIDA E SOUZA, .485.927-, , FREVP00166032025, 773-0; DIOGO QUIRINO, .821.426-*, , FREVP00166092025, 773-0; FELIPE DE OLIVEIRA ARAUJO RODR I G U ES , .508.887-, , FREVP00166132025, 773-0; DIVBUS REFORMADORA LTDA, 13.043.432/0001-21, , FREVP00166182025, 773-0; , FREVP00166192025, 773-0; EDSON MARCOS GOMES DOS SANTOS, 11.489.131/0001-09, , FREVP00166282025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 44.668/2025/WEB/EVASÃO PEDÁGIO A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; PETRYALL TRANSPORTES LTDA, 39.795.403/0001-00, , FREVP00163372025, 773- 0; , FREVP00165722025, 773-0; RAFAEL RAMOS DE OLIVEIRA, .664.567-, , FREVP00163972025, 773-0; PROCARV-PRODUCAO E COMERCIO DE CARVAO VEGETAL LTDA , 11.985.456/0001-74, , FREVP00165212025, 773-0; PEDRO HENRIQUE DE AGUIAR RODRIGUES DE SOUZA, .398.337-*, , FREVP00165962025, 773-0; R B FONSECA COMERCIO, TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS, 55.861.103/0001-38, , FREVP00166022025, 773-0; PBEX SERVICOS DE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 05.622.244/0001-20, , FREVP00166352025, 773-0; RAFAELLA LUZ NEVES, .529.908-, , FREVP00166972025, 773-0; RAFAEL AUGUSTO DA SILVA, .830.018-, , FREVP00167072025, 773-0; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0011-04, , FREVP00165992025, 773-0; VIACAO AGUIA BRANCA S A, 27.486.182/0241-21, , FREVP00166052025, 773-0; VALDIANE CRISTINA MACIEL LIMA, 12.435.422/0001-79, , FREVP00166122025, 773-0; DIOGO QUIRIN O, *.821.426-, , FREVP00166302025, 773-0. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 44.669/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TRANSMARCON TRANSPORTES LTDA, 78.637.063/0002-21, OOW5372, FRMEV00728002025, 606-82; TRANSMASI TRANSPORTES LTDA., 13.022.072/0001-81, QIM5587, FRMEV00708532025, 606-82; RYS0B03, FRMEV00742152025, 606-82; R DT 0 B 4 1 , FRMEV00796672025, 606-82; IWX8634, FRMEV00804422025, 606-82; TRANS HENRIQUE TRANSPORTES LTDA, 07.011.220/0001-60, MLC3574, FRMEV00725942025, 606-82; TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA, 03.831.403/0001-70, FJC1I62, FRMEV00732012025, 606-82; GGK8J83, FRMEV00805202025, 606-82; TRANSCAFAO TRANSPORTES LTDA, 17.333.596/0001-44, ODB7482, FRMEV00738362025, 606-82; TRANSLUTE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 57.012.098/0001-14, GFO9E88, FRMEV00761492025, 606-82; TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS S/A, 03.052.564/0001-66, RIM7D33, FRMEV00770192025, 606-82; RIM7D33, FRMEV00770242025, 606-82; TRANSGP TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 11.048.206/0004-50, RLV6D86, FRMEV00781012025, 606-82; TRANSOESTE LOGISTICA LTDA, 82.714.783/0001-30, RAO5B43, FRMEV00784322025, 606-82; TRANSLAND TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 21.385.650/0001-72, QJE5510, FRMEV00795712025, 606-82; TRANSJARDEL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 68.275.353/0001-38, SVA8G28, FRMEV00798192025, 606-82; TRANSMORGAN TRANSPORTES LTDA, 06.894.860/0001-00, JCI6010, FRMEV00805312025, 606-82; TRANSKORN LTDA, 22.865.341/0001-62, RYT7A79, FRMEV00811902025, 606-82; TRANSHOFF CARGAS LTDA, 12.147.861/0001-86, IZX0J69, FRMEV00812152025, 606-82; TRANSAAD TRANSPORTES LTDA, 79.090.080/0001-73, AXS3538, FRMEV00833792025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração