DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO EXTRATO DE REQUERIMENTO A Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT comunica ao público em geral, nos termos do art. 25, § 3º, II, da Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, em cumprimento ao art. 6º, I, da Resolução ANTT nº 5.987, de 1º de setembro de 2022, que conheceu o requerimento da empresa Itaminas Comércio de Minérios S.A., CNPJ nº 18.752.824/0001-83, para fins de obtenção de outorga por autorização para construção e exploração de ramal ferroviário no município de Sarzedo/MG, com extensão estimada de 4,5 (quatro vírgula cinco) quilômetros, por um prazo de 40 (quarenta) anos, nos termos do Processo Administrativo SEI nº 50505.008409/2025-28, que seguirá para continuidade da instrução processual. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 44.345/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; HFG CONSULTORIA, ADMINISTRACAO E INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDA, 47.013.184/0001-98, JAH6I79, FRMEV00862792025, 606-82; HERMES ANTONIO B R ES O L I N JUNIOR, 11.565.316/0001-47, JAV3I51, FRMEV00862992025, 606-82; FSX TRAN S P O R T ES LTDA, 52.141.704/0001-88, DWZ8J55, FRMEV00863052025, 606-82; IRINEU LAU R EA N O DIAS, .988.169-, NGI3503, FRMEV00863232025, 606-82; JBL TURISMO LTDA , 16.989.036/0001-80, JBL7A16, FRMEV00852002025, 606-82; JAIR FRASSON, .236.219- *, IQY5G95, FRMEV00852232025, 606-82; HERMANN TESSMANN RUTZ, .169.990-, RFF2I10, FRMEV00852782025, 606-82; G2L LOGISTICA S.A, 29.081.265/0001-43, GHA8A43, FRMEV00853582025, 606-82; GFF6E05, FRMEV00799522025, 606-82; IRN TRANSP O R T ES LTDA, 12.886.397/0001-40, EPU5I37, FRMEV00854312025, 606-82; GRAXA COMERCIO DE SUCATAS E RECICLAGEM LTDA, 20.916.004/0001-21, IZV1H67, FRMEV00854552025, 606-82; GARRICHAO TRANSPORTES & TURISMO LTDA, 20.131.590/0001-07, OSQ8A42, FRMEV00855882025, 606-82; ITALIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 81.574.188/0001- 83, QIN0J79, FRMEV00855892025, 606-82; J.S. TRANSPORTES E TURISMO LTDA, 15.266.908/0001-19, KAK7163, FRMEV00856372025, 606-82; GIRARDI INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES LTDA, 17.237.432/0001-13, MGV2199, FRMEV00799622025, 606-82; ISRA TRANSPORTES LTDA, 20.375.169/0001-33, IYA0937, FRMEV00858492025, 606-82; FRL ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, 08.688.981/0001-13, JCC9J79, FRMEV00822292025, 606- 82; GAUNA TRANSPORTES LTDA, 11.760.228/0001-04, BCN1857, FRMEV00823062025, 606- 82; ISOLOG TRANSPORTES E LOGSTICA LTDA, 08.705.362/0001-90, GDR8J33, FRMEV00860182025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 44.346/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; PAULO RICARDO DA SILVA SILVEIRA TRANSPORTES, 06.035.820/0001-03, ISK9B72, FRMEV00839402025, 606-82; JCS4G00, FRMEV00848612025, 606-82; P AU LO JUNIO VIEIRA, .743.826-, HJI3F99, FRMEV00817202025, 606-82; PAVSUL ASFALTOS E PAVIMENTACOES LTDA, 18.375.607/0001-11, QHC6A63, FRMEV00837182025, 606-82; QHC6A63, FRMEV00837872025, 606-82; QHC6A63, FRMEV00842022025, 606-82; QHC6A63, FRMEV00847112025, 606-82; QHC6A63, FRMEV00847422025, 606-82; QHC6A63, FRMEV00848882025, 606-82; QHC6A63, FRMEV00849842025, 606-82; QHC6A63, FRMEV00852642025, 606-82; PAULO GILBERTO BACK THOMAS, 47.951.057/0001-30, IRW9G33, FRMEV00838772025, 606-82; PAZA PRE MOLDADOS LTDA, 12.452.484/0001-99, MKK2913, FRMEV00834742025, 606-82; PAULO ROBERTO FERREIRA JUNIOR, .549.619-*, BED3E12, FRMEV00838002025, 606-82; PADRAO LOCACOES E SERVICOS LTDA, 12.019.571/0001-57, RAD6j13, FRMEV00842262025, 606-82; PEDRALLI AUTO SOCORRO LTDA, 18.385.925/0001-63, AYG4g02, FRMEV00858902025, 606-82; PCMM TRANSPORTES LTDA, 11.179.448/0001-30, RQY4I73, FRMEV00855602025, 606-82; PAULO RODRIGUES CONTAO JUNIOR, 17.363.989/0001-09, RMD6D52, FRMEV00856002025, 606- 82; PAULO HENRIQUE VIGARANI, .259.479-, MGF1304, FRMEV00859952025, 606-82; PEDRAS MULTI BENEFICIAMENTO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BASALTO LTDA, 08.706.805/0002-48, JCN6E90, FRMEV00860882025, 606-82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 44.347/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; POSTO DE MOLAS BRASIL LTDA, 03.076.802/0001-73, FPJ8F89, FRMEV00838182025, 606-82; PRODELOG TRANSPORTES LTDA, 06.373.063/0001-70, ENI3G97, FRMEV00840922025, 606-82; EWC7B18, FRMEV00855922025, 606-82; P O LO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, 03.181.525/0001-69, ODA9H13, FRMEV00842592025, 606-82; PUPI IMPORTS IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, 37.075.503/0001-36, BDX7D97, FRMEV00836912025, 606-82; PRATTICA LOGISTICA COMERCIAL LTDA, 06.309.794/0001-56, JCE1B25, FRMEV00841462025, 606-82; JCW4E69, FRMEV00854502025, 606-82; POSTO SIMON LTDA, 15.636.643/0001-01, RYU1D99, FRMEV00842042025, 606-82; RYU5D29, FRMEV00854482025, 606-82; PORTO SUL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 11.553.031/0001-96, RLC6E75, FRMEV00849192025, 606-82; POLIVIDROS COML. LTDA., 86.910.353/0001-44, SXD5J41, FRMEV00850112025, 606-82; R & C TRANSPORTES LTDA, 10.837.751/0001-10, RLG1A12, FRMEV00851672025, 606-82; QFAZ SERVICOS LO G I S T I CO S LTDA, 75.311.209/0001-75, RYL0B95, FRMEV00853932025, 606-82; QUALITERME EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA, 07.066.257/0001-95, IZU4C35, FRMEV00857752025, 606-82; PORTOEXPRESS LOGISTICA LTDA, 22.725.000/0001-91, MLX8C23, FRMEV00858302025, 606-82; PROENCA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, 12.520.761/0001-53, SDV9E08, FRMEV00859962025, 606-82; PRE-VALE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, 11.561.803/0001-31, RXZ8H86, FRMEV00860132025, 606-82; PRE-VALE PRE-FABRICADOS LTDA, 05.032.192/0001-31, BYW4B56, FRMEV00860402025, 606-82; POSEIDON COMERCIO E EXPORTACAO DE PESCADOS LTDA, 04.529.332/0001-19, RLF3C06, FRMEV00856812025, 606-82; Q U AT O R Z E TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 28.542.258/0001-39, FZR1414, FRMEV00859062025, 606- 82. ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 44.348/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de fevereiro de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; REINALDO RODRIGUES GOMES 99693364600, 24.448.611/0001-65, FOI7531, FRMEV00832222025, 606-82; REGINALDO AZEVEDO DA SILVA LTDA, 15.593.462/0001-37, LZX9F90, FRMEV00834772025, 606-82; REGIANE JAMILE DA SILVA SANTOS, .896.048- , MRC4H67, FRMEV00835592025, 606-82; RECICLADORA SUCATAS FLORESTA LTDA, 02.828.475/0001-04, RDU2B63, FRMEV00841042025, 606-82; RECICLAGEM CHABAY LTDA, 79.176.079/0001-66, BEA4C66, FRMEV00841062025, 606-82; RANGEL DA CRUZ CA R D O S O, .852.929-*, MEG0J83, FRMEV00848862025, 606-82; REINALDO ADRIANO DOS SANTOS LTDA, 40.452.311/0001-06, ORB0B31, FRMEV00816842025, 606-82; REITER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 10.466.983/0008-86, JDB5D81, FRMEV00834832025, 606-82; JCL0I25, FRMEV00848902025, 606-82; REGINALDO CARDOSO, .711.170-*,