DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 4º termo aditivo ao contrato nº 10 00731/2020, de prestação de serviços, para execução de serviços de sinalização horizontal, sinalização vertical e implantação de dispositivos de segurança, referentes ao plano anual de trabalho e orçamento - pato sinalização, nas rodovias br- 101/rs, br-116/rs, br-290/rs, br-386/rs, br-448/rs, br-470/rs e br-471/rs, sob circunscrição da unidade local de são leopoldo/rs, com extensão total de 443,0 km, na forma abaixo, que celebram entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa sinalizadora rodoviária ltda.. Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.627.258,58. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393012 Número do Contrato: 613/2023. Nº Processo: 50610.003332/2023-31. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 325/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 92.943.398/0001-18 - CONSTRUTORA CIDADE LIMITADA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Revisão de Projeto em Fase de Obras, com reflexo financeiro positivo. O valor atualizado do contrato a preços iniciais passa de R$ 62.800.000,00 (sessenta e dois milhões oitocentos mil reais) para R$ 78.329.300,43 (setenta e oito milhões, trezentos e vinte e nove mil e trezentos reais e quarenta e três centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 15.529.300,43 (quinze milhões, quinhentos e vinte e nove mil e trezentos reais e quarenta e três centavos). Vigência: 07/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.329.300,43. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, o Sr. JORGE ROBERTO TRIERWEILER, CPF 277.xxx.xxx-20, pela ocupação irregular de acesso à Rodovia à faixa de domínio da rodovia federal BR-116/RS, km 199+000m, no município de Picada Café/RS, conforme consta na notificação 009/UL - SÃO LEOPOLDO - RS, emitida pela Unidade Local do DNIT em São Leopoldo/RS, em 23/01/2025. Ainda, NOTIFICA o Sr. JORGE ROBERTO TRIERWEILER acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade, em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deve entrar em contato por meio do e-mail [email protected] ou [email protected]. Processo 50610.000509/2025-17. Em 2 de abril de 2025 HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, a empresa Roos Administradora de Imóveis LTDA, CNPJ 94.133.691/0001-45, pela ocupação irregular de acesso à Rodovia à faixa de domínio da rodovia federal BR-158/386RS, km 34+700m, no município de Frederico Westphalen/RS, conforme consta na notificação SRRS/L03S046A24, emitida pela Unidade Local do DNIT em Cruz Alta/RS, em 18/12/2024. Ainda, NOTIFICA a empresa Roos Administradora de Imóveis LTDA acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar recurso administrativo nos termos da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade, em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo, o notificado deve entrar em contato por meio do e-mail [email protected] ou [email protected]. Processo 50610.005106/2023-94. Em 2 de abril de 2025 HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa nº 14/DG/2019, de 11 de dezembro de 2019, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega, o Sr. VALDECIR ANTONIO MARTINS DOS SANTOS, CPF 543.xxx.xxx-91, na qualidade de proprietário do veículo VW/9.170 DRC 4X2, Placa RTM4C68, e NOTIFICA a Sra. JULIANE JAQUELINE DOS SANTOS, CPF 030.xxx.xxx-00, na qualidade de condutora do veículo supramencionado, que respondem solidariamente por danos ao patrimônio público sob administração do DNIT causados na Rodovia BR-153/RS, km 44+000, município de Erechim/RS, em que foi danificada placa de sinalização vertical de indicação de localidades, conforme relatado no BOLETIM DE ACIDENTE DE TRÂNSITO LPAT 24008986B01, de 16/02/2024, da Polícia Rodoviária Federal. Ainda, NOTIFICA Sr. VALDECIR ANTONIO MARTINS DOS SANTOS e a Sra. JULIANE JAQUELINE DOS SANTOS acerca do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para efetuar ressarcimento no valor de R$ 2.100,53 (dois mil e cem reais e cinquenta e três centavos) ou apresentar defesa administrativa, a qual deverá ser endereçada à Unidade Local de Passo Fundo/RS, situada à Travessa Boa Viagem, nº 234, bairro Petrópolis - Passo Fundo/RS - CEP 99010-128. Decorrido o prazo legal, o Processo Administrativo terá continuidade, em caso de ausência de atendimento ou manifestação do interessado. Para consulta ao referido processo ou para obtenção da GRU para ressarcimento, os notificados deverão entrar em contato por meio do e-mail [email protected] ou [email protected]. Processo: 50610.002152/2024-12. Em 1º de abril de 2025 HIRATAN PINHEIRO DA SILVA Superintendente Regional DNIT/RS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 390070 Número do Contrato: 68/2021. Nº Processo: 50009.000949/2019-16. Pregão. Nº 538/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 3º termo aditivo referente à 1ª adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo com preços novos e prorrogação de prazo ao contrato nº 26 00068/2021, passando o término da execução para 21/09/2025 e término da vigência para 11/12/2025, decorrente do acréscimo de 180 dias consecutivos.. Vigência: 02/04/2025 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.963.552,68. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MTUR/SETUR SC Nº 5/2025 COOPERAÇÃO TÉCNICA ESTADO DE SANTA CATARINA/SETUR - SC N° 05/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério do Turismo e o Estado de Santa Catarina, por intermédio da Secretaria de Estado do Turismo de Santa Catarina. PROCESSO: 72031.007138/2024-69. OBJETO: "Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a descentralização das atribuições no tocante às funções de cadastramento e fiscalização dos prestadores de serviços turísticos, na forma estabelecida no artigo 44, da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, a ser executado no Estado de Santa Catarina". VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA E ASSINATURA: Bras í l i a - D F, 31/03/2025, CRISTIANE LEAL SAMPAIO, Secretária Nacional de Políticas do Turismo; JORGINHO DOS SANTOS MELLO, Governador do Estado de Santa Catarina e CATIANE DOS SANTOS MONTEIRO SEIF, Secretária de Estado do Turismo Adjunta de Santa Catarina. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Contrato BACEN/ADREC-50.088/2022-3. PE: 180438. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por 12 meses, de 11.4.2025 a 10.4.2026; e reajuste do valor pelo Índice Nacional ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE), em 4,87301%, apurado entre dezembro/2023 e novembro/2024, a partir de 3.12.2024, com fulcro na Cláusula Sexta, do Contrato. Contratada: INTERCOFRES MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 22.189.116/0001-53. Publicação do contrato original: DOU de 18.4.2022, seção 3, pág. 125. NE: 2025/90198. Valor: R$ 53.328,00. Data da Assinatura: 3.4.2025. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR 274268 - Société Générale Equipment Finance S.A. - Arrendamento Mercantil (CNPJ 62.816.426). Assunto: transferência do controle societário final e direto para o BPCE, sediado na França, com efeitos a partir de 28.2.2025 (Contrato de Compra e Venda de Ações e Ativos, de 29.7.2024). Data: 8.1.2025. PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 270018 - Transfeera Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 27.084.098). Assunto: transferência do controle societário para Pay Retailers Holding Ltda. (CNPJ 45.423.582), Juan Pablo Jutgla Maich e Victoria Latarowski, com efeitos a partir de 19.12.2024 (Contrato de Compra e Venda de Ações e Outras Avenças de 20.5.2024). Decisão: Chefe. Data: 9.12.2024. 280951 - MT Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 50.871.921). Assunto: alteração do capital de R$2.000.000,00 para R$3.300.000,00 (AGEs de 20.12.2024 e 3.2.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 4.4.2025. 281139 - Oslo Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 13.673.855). Assunto: alteração do capital de R$3.950.000,00 para R$12.150.000,00 (AGE de 20.12.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 4.4.2025. 283199 - Tivio Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 03.384.738). Assunto: alteração do capital de R$133.081.898,57 para R$149.401.898,57 (AGE de 31.1.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 4.4.2025. 283633 - Sethi Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 50.946.592). Assunto: alteração do capital de R$2.000.000,00 para R$3.000.000,00 (AGE de 30.1.2025). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 4.4.2025. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 43.038, DE 7 DE ABRIL DE 2025 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 4 de abril de 2025. De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 4.4.2025 a 4.5.2025 são, respectivamente: 0,8975% (oito mil, novecentos e setenta e cinco décimos de milésimo por cento), 1,00787200 (um inteiro e setecentos e oitenta e sete mil e duzentos centésimos de milionésimos) e 0,1094% (mil e noventa e quatro décimos de milésimo por cento). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe