DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela contratante, e Sr. Thiago Lustosa Silotti, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 13/2023. OBJETO: Revisão do valor do contrato originário em razão da majoração do ICMS e reajuste do valor do contrato. VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO: R$ 2.912,15. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: ALGAR TELECOM S.A. BASE LEGAL: Processo Administrativo SEI nº 0008271-02.2022.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE AS S I N AT U R A : 04/04/2025. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Marcos Roberto Lopes de Oliveira, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 90004 Nº Processo: 12168920254018007. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção de elevador, SEM dedicação exclusiva de mão de obra, na sede da Subseção Judiciária de Imperatriz, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/04/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. MARIA DO ROSARIO EVERTON ALVARES Pregoeira (SIASGnet - 07/04/2025) 90004-00001-2025NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MATO GROSSO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA 0002631-77.2020.4.01.8009. Espécie: Quinto Termo Aditivo e de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica. SECCIONAIS: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso - CNPJ nº 05.437.178/0001-18; Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Tocantins - CNPJ nº 05.446.379/0001-81; Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Rondônia - CNPJ nº 05.429.264/0001-89; Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Amazonas - CNPJ nº 05.419.225/0001-09; Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Piauí - CNPJ nº 05.445.642/0001-18; Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Maranhão - CNPJ nº 05.424.667/0001-35; Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Acre - CNPJ nº 05.429.148/0001-60 e a Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Roraima - CNPJ nº 05.438.430/0001-03. OBJETO: Adesão da Seção Judiciária de Roraima e alterações contratuais. BASE LEGAL: Art. 116 da Lei nº 8.666/93 e Resolução n. 895/2024-CJF. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária de Mato Grosso, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo; Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Tocantins, Dr. Igor Itapary Pinheiro; Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Rondônia, Dr. Ricardo Beckerath da Silva Leitão; Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Amazonas, Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro; Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, Dr. Rodrigo Pinheiro do Nascimento; Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Maranhão, Dr. George Ribeiro da Silva; Juíza Federal Diretora do Foro da Seção Judiciária do Acre, Dra. Luzia Farias da Silva Mendonça; Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária de Roraima, Dr. Diego Carmo de Sousa e Juiz Federal Diretor do Foro da Seção Judiciária do Amapá, Dr. Alex Lamy de Gouvêa. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº 0012846-77.2023.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 01.097.12.25 ao Convênio nº 01.097.10.23; Convenentes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO (CNPJ nº 46.377.800/0001-27). OBJETO: a alteração da vigência, a partir da solicitação e motivação por parte da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, com esteio na cláusula sétima, item 1.1.1 do instrumento de convênio Nº 01.097.10.23, devidamente autorizada pelo despacho 11683252 no Processo SEI 0012846- 77.2023.4.03.8001; Data da Assinatura: 28/02/2025. Vigência: prorrogada até 28/11/2025; Signatários: pela Justiça Federal,Dr. Marcelo Duarte da Silva, Juiz Federal Coordenador do Fórum Criminal e Dra. Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi, Juíza Federal Substituta e, pela Convenente, Sr.Guilherme Muraro Derrite, Secretário. Processonº0002553-48.2023.4.03.8001; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato- CUSD nº 174838/DPCP; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ (CNPJ nº 04.172.213/0001-51);Objeto:acréscimo da demanda de energia elétrica contratada do Fórum Federal de Sorocaba, de 70KW para 77KW;Data da assinatura: 13/02/25; Vigência: a partir de 01/03/2025;Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Roland Artur Salaar Junior, Coordenador Relacionamento Grp A e Sr. Fabiano Nascimento Tozine, Gerente de Poder Público. Processonº0011645-21.2021.4.03.8001; Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato-CUSD nº 1002405; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A (CNPJ nº 61.695.22/0001-93);Objeto:acréscimo da demanda de energia elétrica contratada da Unidade Presidente Wilson, de 91KW para 111KW; Data da assinatura: 25/03/25; Vigência: a partir de 01/04/2025; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII da Lei nº 8.666/93; Signatários: pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Edson de Assis Silva, e Wellington Ferreira de Sousa Processonº0006381-52.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.815.13.25 ao Contrato nº 04.815.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:2 A - SITEMA AMBIENTAL LTDA. (CNPJ nº 11.832.260/0001-40;Objeto:a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 26/05/25; Fundamento Legal: art.57, inciso II,da Lei nº 8.666/93;Valor Total:R$89.910,00; Data da Assinatura: 25/02/2025; Vigência: fica prorrogado pelo período de 12(doze) meses a partir de 26/05/25;Procedimento Licitatório:PE nº 004/2023,Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Ademir Tobias Pontes, Sócio/Diretor. Processonº0014354-58.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.838.15.25 ao Contrato nº 04.838.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. (CNPJ nº 07.432.517/0001-07);Objeto: formalização da exclusão, a partir de 01/02/25, de 01(um) equipamento multifuncioal, MONO A4, da localidade Fórum Federal Cível de São Paulo "Ministro Pedro Lessa", em razão da extinção da 25ª Vara Federal Cível; Fundamento Legal: art.65, inciso I, alínea "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93; Novo Valor Mensal:R$60.712,94 ; Data da Assinatura: 24/02/2025; Vigência:em vigor na data de sua assinatura; Procedimento Licitatório:PE nº048/2023, relativamente ao item 1, Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Paulo Roberto Alouche, Procurador. Processonº0005483-39.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.855.11.25 ao Contrato nº 04.855.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: SOMPO SEGUROS S.A. (CNPJ nº 61.383.493/0001-80);Objeto:a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário, pelo período de 12 (doze) meses;Valor Total do Prêmio Líquido:R$200.000,00; Fundamento Legal: art.57,II, da Lei nº 8.666/93; Data da Assinatura:21/02/2025; Vigência: fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 23/02/2025;Procedimento Licitatório: PE nº 073/2023;Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. Emerson Resk Bueno, Procurador e Dr. Adailton Oliveira Dias, Diretor Executivo. Processonº0002660-92.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.853.12.25 ao Contrato nº 04.853.10.24; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:CELEGHIN GERENCIAMENTOS E PROJETOS LTDA. (CNPJ nº 48.952.948/0001-73);Objeto:a) Formalização da prorrogação do prazo de execução por 180 (cento e oitenta) dias, de 26/12/2024 a 23/06/2025;b) Prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias, de 25/03/2025 a 20/09/2025;Fundamento Legal:art.58, inciso I,da Lei nº 8.666/1993; Data da Assinatura: 20/03/2025; Vigência:fica prorrogado até 20/09/25 ;Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 001/2023;Signatários:pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e pela Contratada, Sra. Marilya Seleguim Peralta Stuqui. Processonº0006421-97.2024.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 04.862.11.25 ao Contrato nº 04.862.10.25; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada:GIMAVE - MEIOS DE PAGAMENTOS E INFORMAÇÕES LTDA. (CNPJ nº 05.989.476/0001-10);Objeto: a) acréscimo de 25% ao valor global contratado, ou seja, R$7.181,20 (sete mil, cento e oitenta e um reais e vinte centavos), tendo em vista a necessidade de disponibilização de 04 (quatro) tags adicionais. b) alteração do endereço da sede da CONTRATADA para Avenida Presidente Tancredo Neves nº 2222, Sala 08, Bairro Alto Alegre, CEP 85805-036, Cascavel/PR.;Fundamento Legal:art.124, inciso I, "b" da Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 12/03/2025; Valor Total:R$35.906,00; Vigência: na data da sua assinatura;Procedimento Licitatório:Dispensa de Licitação;Signatários:pela Contratante, Dra. Isadora Segalla Afanasieff, Juíza Federal Diretora do Foro, em exercício, e pela Contratada, Sr. Jaime Luis de Salles Agostinho, Sócio Procurador. Processonº0033889-85.2014.4.03.8001. Espécie: Termo Aditivo nº 07.071.20.25, firmado em 17/02/25; Locatária: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); e Locador:ETERNA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA . (CNPJ nº 08.800.688/0001-04);Objeto:a) a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário e de seus aditamentos, pelo período de 60 (sessenta) meses; b) a inclusão da cláusula "Da Pintura Externa do Imóvel"; Fundamento Legal art.62§3º, inciso I, da Lei nº 8.666/93, e na Lei nº 8.245/91; Vigência: prorrogado pelo período de 60 (sessenta) meses,a partir de 01/03/25; Valor Total:R$2.297.761,20; Procedimento Licitatório: PE: Inexigibilidade de Licitação;Signatários:pela Locatária:Dr Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Locadora:Sra.Mariana de Paula, Procuradora. Processonº0001918-67.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 08.374.11.25 ao Contrato nº 08.374.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ATENAS ELEVADORES LTDA.(CNPJ nº 10.658.360/0001-39);Objeto:a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário pelo período de 30 (trinta) meses, a partir de 31/07/25;Fundamento Legal: com fundamento art.57, II, da Lei nº 8.666/1993, Data da Assinatura: 10/03/2025; Valor Total:R$26.700,00; Vigência:fica prorrogado por 30 (trinta) meses, de 31/07/2025 a 30/01/2028;Procedimento Licitatório: PE nº 051/2022;Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. William Gonçalves da Silva, Sócio Administrador. Processonº0002416-66.2023.4.03.8001; Espécie: Termo Aditivo nº 08.375.11.25 ao Contrato nº 08.375.10.23; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: ATENAS ELEVADORES LTDA.(CNPJ nº 10.658.360/0001-39); Objeto:a prorrogação do prazo de vigência do Contrato originário pelo período de 30 (trinta) meses, a partir de 01/08/25;Fundamento Legal: com fundamento art.57, II, da Lei nº 8.666/1993, Data da Assinatura: 07/03/2025; Valor Total:R$14.700,00; Vigência:fica prorrogado por 30 (trinta) meses, de 01/08/2025 a 31/01/2028;Procedimento Licitatório: PE nº 063/2022;Signatários:pela Contratante, Dr. Paulo Cesar Conrado, Juiz Federal Diretor do Foro, e pela Contratada, Sr. William Gonçalves da Silva, Sócio Administrador. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 0027974-45.2020.4.03.8001. Espécie: Acordo de Cooperação nº 10.321.10.24; Partícipes: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78) e ASSOCIAÇÃO AMIGOS E TERCEIRA IDADE ESPERANÇA JARDIM MONTE AZUL - OS ESPERANÇA (CNPJ nº 03.542.664/0001-70);OBJETO:a conjugação de esforços para viabilizar a execução de penas restritivas de direitos e de medidas alternativas, consistentes na prestação de serviços à comunidade - PSC, de acordo com o perfil dos beneficiários; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/2016; Data da Assinatura: 28/02/25; Vigência: por 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura; Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pela Justiça Federal, Dr. Marcelo Duarte da Silva, Juiz Federal Coordenador do Fórum Criminal, Dra. Andréia Silva Sarney Costa Moruzzi, Juíza Federal Substituta, pelo Partícipe, Sr. Ricardo Santos da Silva..