DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras (SIASGnet - 07/04/2025) 90018-00001-2025NE000219 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, CONVOCA o(a) candidato(a) MAYRON ARMANDO DOTTO FONTANA, nº de inscrição 585.02159450/6, aprovado(a) e classificado(a) para o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, para contratação conforme previsto no item 1.7 do Edital supracitado, para comparecer na Sede do CAU/SC para a entrega da documentação de admissão exigida no subitem 16.2 do Edital, no prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação desta convocação, a fim de iniciar o processo para a assunção de suas atividades. CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA Presidente do CAU/SC CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 O CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO TOCANTINS - CAU/TO, representado por seu presidente, no uso de suas atribuições legais, considerando o Concurso Público para provimento de vagas, Edital nº 1/2023, o resultado final e sua homologação, conforme Portaria CAU/TO nº 06/2023, CONVOCA o candidato JOAO PAULO OLIVEIRA MORAES- CPF nº 701.XXX.411–50, aprovado e classificado para a vaga de assistente administrativo, a comparecer na sede do CAU-TO (ACSU NO, n 10, Conj. 02, LT 09, AV NS 01, SALA 09 e 10, Palmas/TO, Telefone/ Whatsapp (63) 9259-2480 - das 12h:30mim às 18h:30mim, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, para a entrega dos documentos de admissão, descritos no item 3.4 do Edital e na Portaria CAU/TO nº 10/2025, disponível no site do CAU/TO, link https://www.cauto.gov.br/?page_id=787. Palmas - TO, 3 de abril de 2025 MATOZALÉM SOUSA SANTANA Presidente CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo ao contrato nº 12/2023 - Processo SEI nº 90796110000005.000001/2023-08 - Dispensa de Licitação nº 07/2023. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Advise Produtos e Serviços em Tecnologia Ltda. Objeto: serviços informatizados de acompanhamento de processos judiciais de interesse do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em todos os órgãos judiciários do País. Vigência: 05/04/2025 a 04/004/2026. Valor total: R$ 1.876,52 (um mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Contratante: Adriana da Silva Guimarães - Diretora de Gestão Operacional; Contratada: José Carlos Costa Vargas - Representante Legal. CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato que entre si celebram o Conselho Federal de Corretores de Imóveis - Cofeci e Seguros Sura S/A. As Partes têm entre si justo e avençado, e celebram o presente contrato, instruído no Processo Administrativo Nº 895/2024, decorrente do Pregão Eletrônico 002/2024, em observância ao disposto no art. 6º, inciso XLI, da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021. DO OBJETO: Contratação de Seguro de Vida em Grupo para os Assessores do Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI, bem como para os Diretores Adjuntos, Presidentes e Conselheiros Federais dos Conselhos Regionais de Corretores de Imóveis das várias jurisdições. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.101.03.003 (Seguro de Vida - Funcionários - Plano de Contas 2024). DO VALOR: O presente contrato possui o valor anual estimado de R$ 11.983,68 (onze mil e novecentos e oitenta e três reais e sessenta e oito centavos) considerando o quantitativo de 72 (setenta e dois) segurados e o preço unitário de R$ 13,87 (treze reais e oitenta e sete centavos). DA VIGÊNCIA E DA PRORROGACÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura, podendo ser prorrogado por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107, da Lei n° 14.133, de 2021. Extrato de contrato que entre si celebram o Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI - e Prime Office Marketing Direto. DO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos para impressoras de cartões, Marca ZEBRA, zxp series 9 e zxp series 8, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 833/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta da Rubrica Orçamentária: 6.3.1.3.01.01.004 - Material para Carteiras de Identificação Profissional - Plano de Contas 2024. DO VALOR: Item 1: Fita True Colours i Series (Código do Produto: 800012-445): YMCK de 4 painéis: 625 imagens/rolo (312 frente e verso). Quantidade: 160 Unidades/Caixas. Valor Unitário: R$ 1.330,00. Valor Total: R$ 212.800,00. Item 3: Laminado True Secure ISeries (Código do Produto: 800082-077): Laminado superior e inferior sem forro e sem refugos de 1,0 mil: 625 imagens/rolo (frente). Quantidade: 80 Unidades/Caixas. Valor Unitário: R$ 750,00. Valor Total: R$ 60.000,00. P R O R R O G AC ÃO : Finda com a entrega do objeto constante no Processo Administrativo 833/2024. Extrato de contrato que entre si celebram o Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI e Sérgio Eduardo de Figueiredo Barbosa ME. DO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de suprimentos para impressoras de cartões, Marca ZEBRA, zxp series 9 e zxp series 8, conforme especificações contidas no Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 833/2024. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta da Rubrica Orçamentária: 6.3.1.3.01.01.004 - Material para Carteiras de Identificação Profissional - Plano de Contas 2024. DO VALOR: Item 2: Filme de transferência True Colours i Series (Código do Produto: 800012-601): Transparente: 1.250 cartões de um lado e 625 cartões de frente e verso/rolo. Quantidade: 80 Unidades/Caixas. Valor Unitário: R$ 890,00. Valor Total: R$ 71.200,00. Item 4: Cartão (Código do Produto: 104523-111): CR80: Dimensões - 86mm x 54mm com espessura 0,76 micras (30mil). Material do cartão: PVC e composto, cartões ABS, PEl, PET-G, e composto Teslin". Quantidade: 48 (Caixas) x 500 Unidades/Cartões (24.000 Unidades/Cartões). Valor Unitário: R$ 150,00. Valor Total: R$ 7.200,00. DA VIGÊNCIA E DA PRORROGACÃO: Finda com a entrega do objeto constante no Processo Administrativo 833/2024. Extrato de contrato que entre si celebram o Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI e a empresa KI Maquinas e Equipamentos Ltda. DO OBJETO: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, para atendimento das necessidades do Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta da Rubrica Orçamentária: 6.3.2.1.01.03.005 - VEíCULOS - Plano de Contas 2024. DO VALOR: R$ 331.200,00 (trezentos e trinta e um mil e duzentos reais). DA VIGÊNCIA E DA PRORROGACÃO: O prazo de entrega dos itens é de até 90 (noventa) dias corridos contados da data da assinatura do termo de contrato, sem qualquer custo para o COFECI. O prazo inicialmente concedido poderá ser prorrogado por mais 30 (trinta) dias, desde que o pedido seja realizado durante o transcurso dos 90 (noventa) dias e as justificativas apresentadas pela contratada sejam aceitas pelo COFECI. O presente contrato terá vigência de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da data de sua assinatura, podendo, conforme interesse das partes, ser prorrogado por períodos sucessivos, conforme permissão no ordenamento jurídico, e mediante aditivo contratual a ser firmado. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 O Presidente do Conselho Federal de Corretores de Imóveis - COFECI, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, resolve revogar o Pregão Eletrônico nº 90001/2025, referente ao processo administrativo nº 1154/2024. A revogação ocorre em razão da constatação de que o preço inicialmente estimado foi inexequível, comprometendo a viabilidade do certame. A medida visa adequar os valores aos praticados no mercado e assegurar a eficiência e legalidade do processo, em conformidade com os princípios da administração pública. Brasília-DF, 7 de março de 2025. JOÃO TEODORO DA SILVA Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 Processo SEI nº 00196.005215/2024-52. Contrato de Patrocínio nº 03/2024. Objeto: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "XI Congresso Brasileiro de Enfermagem Pediátrica e Neonatal", que será realizado no período de 07 a 10 de outubro de 2025, na cidade de Salvador/BA. Patrocinada: SOCIEDADE BRASILEIRA DE ENFERMEIROS P E D I AT R A S - SOBEP - CNPJ nº 03.173.638/0001-12. Valor: R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2025 PROCESSO Nº 00196.007110/2023-57 OBJETO: Contratação, por meio do Sistema de Registro de Preços, de serviços de transporte, sob demanda, para eventos de pequeno e médio porte do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen e Órgãos Participantes, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 1.534.000,00 (um milhão quinhentos e trinta e quatro mil). O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante que se sagrou vencedora do certame: BLL LOGISTICA LTDA., CNPJ nº 21.260.918/0001-40, com o valor total anual para o Cofen de R$ 571.000,00 e valor total anual para Outros Órgãos de R$ 963.000,00. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF. Brasília/DF, 7 de abril de 2025. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo RESULTADO DE JULGMAENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2025 PROCESSO Nº 00196.000283/2022-63 OBJETO: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de tablets, acessórios e licenças de softwares, com garantia e suporte técnico on-site por 60 (sessenta) meses, e contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de acesso à internet móvel 5G, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 2.561.248,37 (dois milhões quinhentos e sessenta e um mil duzentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos). O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que foi adjudicada e homologada nesta data em favor da licitante que se sagrou vencedora: do Grupo 1 - MICROSENS S/A, CNPJ nº 78.126.950/0011-26, com o valor total de R$ 2.316.444,00; Grupo 2 (Item 4) - FRP COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA., CNPJ: 38.504.819/0001-69, com o valor total anual de R$ 14.986,13; Grupo 3 (Item 5) - Y3 GESTAO EM TELECOM E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 15.627.790/0001-07, com o valor total anual de R$ 33.254,40; Grupo 4 (Item 6) - IVM TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ nº 10.285.037/0001-67, com o valor total anual de R$ 196.563,84. O inteiro teor do resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte, Brasília - DF. Brasília/DF, 7 de abril de 2025. MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO Assessor Executivo