DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quadro Permanente de Pessoal das Secretarias da Justiça Federal de Primeiro Grau da Seção Judiciária do Estado do Paraná Microrregião PC - CENTRAL UNIÃO DA VITÓRIA Analista Judiciário, Área Judiciária LAFFITE HAYEK RAMON DE BRITTO, em vaga decorrente da exoneração do servidor Glauber Jose de Souza Maia. Microrregião PL - LESTE C U R I T I BA Analista Judiciário, Área Judiciária BARBARA CHIOCCA, em vaga decorrente da exoneração da servidora Renata Fayad Nazário. Técnico Judiciário, Área Administrativa TATIANE ARAUJO FERREIRA, em vaga decorrente do falecimento da servidora Tainá Paulino de Magalhães. Microrregião PO - OESTE FOZ DO IGUAÇU Técnico Judiciário, Área Administrativa RODRIGO FERNANDES DA SILVA DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável pelo servidor Edmar da Silva Paz Júnior. Microrregião PR - NOROESTE CAMPO MOURÃO Técnico Judiciário, Área Administrativa MILENA FERNANDA MANZANO BRENZAN, em vaga decorrente da exoneração do servidor Guilherme Santos do Nascimento. II - Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO QUADROS DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA PORTARIA TRE-BA Nº 264, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0003929-07.2025.6.05.8024, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor José Maurício Lopes Souza da função de Assistente I - FC-1 da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú. Art. 2º Designar o servidor José Maurício Lopes Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, para exercer a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú. Art. 3º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Luiz Alberto Souza Santos Junior Silva como titular da função Assistente I - FC-1 da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro. Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL PORTARIA Nº 92, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0002490- 67.2025.6.07.8003, resolve: Designar o servidor João Gabriel Moura da Silva Barbosa, Assistente em Ciência e Tecnologia, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 3ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, ficando, consequentemente, dispensado o servidor José Galvane dos Santos Sousa. Des. Jair Soares DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 25, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0006145- 37.2024.6.07.8050, resolve: Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Assistente I do Posto Eleitoral "Na Hora Taguatinga" do Cartório da 15ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - Pedro Henrique Mustefaga Fernandes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral, ora à disposição deste Tribunal, como 1º substituto. ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA PORTARIA Nº 27, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0002490-67.2025.6.07.8003, resolve: Art. 1º Designar para substituir o titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice- Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares: I - João Gabriel Moura da Silva Barbosa, Assistente em Ciência e Tecnologia, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, ora à disposição deste Tribunal, como 1º substituto. Art. 2º Revogar a Portaria da Secretaria de Gestão de Pessoas nº 89, de 22/08/2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 23/08/2024. ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS PORTARIA PRE Nº 55, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 1º, inciso IV, da Portaria PRE nº 132, de 2024, c/c art. 22, inciso XLVII, da Resolução TRE-MG nº 1.277, de 2024, resolve: Art. 1º Dispensar MAURICIO MASATOMO TANAKA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 19ª Zona Eleitoral, de Areado, nos termos do Doc. nº 6253657, do Processo SEI nº 0000010-03.2025.6.13.8019. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 24/3/2025. Art. 2º Designar GUILHERME ALVIM DOZZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 19ª Zona Eleitoral, de Areado, nos termos do Doc. nº 6253657, do Processo SEI nº 0000010-03.2025.6.13.8019. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 24/3/2025. Art. 3º Dispensar DÉBORA NOGUEIRA BARBOSA RESENDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 31ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte, nos termos do Doc. nº 6245613, do Processo SEI nº 0000029-70.2025.6.13.8031. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 20/3/2025. Art. 4º Designar SANDRO JOSÉ DIAS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 31ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte, nos termos do Doc. nº 6245613, do Processo SEI nº 0000029-70.2025.6.13.8031. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 20/3/2025. Art. 5º Dispensar CLARICE ROZÁRIO MARTINS FRAGA CONCEIÇÃO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 31ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte, nos termos do Doc. nº 6245088, do Processo SEI nº 0000028-85.2025.6.13.8031. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 20/3/2025. Art. 6º Designar DEBORA NOGUEIRA BARBOSA RESENDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-06, na 31ª Zona Eleitoral, de Belo Horizonte, nos termos dos Doc. nº 6245088, do Processo SEI nº 0000028-85.2025.6.13.8031. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 20/3/2025. Art. 7º Dispensar SAMUEL BARBOSA MARUNO, requisitado para prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, do exercício da Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 324ª Zona Eleitoral, de Buritis, nos termos da decisão da e. Presidência no Processo SEI nº 0016428-10.2024.6.13.8000, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (DJE/TRE-MG), n° 2, páginas 4 a 7, em 8/1/2025, Doc. n° 6288878. Parágrafo único. Os efeitos decorrentes do disposto no caput deste artigo contam a partir de 24/1/2025. Art. 8º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS DONIZETTI FERREIRA DA SILVA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA PORTARIA TRE-PB/PTRE/ASPRE Nº 72, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0002238- 36.2025.6.15.8102, resolve: Art. 1º. Dispensar, em razão de sua designação para exercer a Função Comissionada de Assistente VI - FC-6 do Gabinete de Juiz Membro - GAB02, LAÍS DA N T A S DE ANDRADE NUNES, Técnica Judiciária, matrícula 0611, do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC-3 da Seção de Processos Específicos e Judiciais - S E P E J. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 27/03/2025. Des. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO PORTARIA Nº 77 TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do processo SEI nº 0002975- 54.2025.6.15.8000, resolve: Art. 1º. Nomear MICHELLE HENRIQUE DE SOUSA ALMEIDA no cargo em comissão de Assessora de Comunicação Institucional do TRE/PB, nível CJ-1. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 224, DE 31 DE MARÇO DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a remoção provisória da servidora Caroline Serpa Chagas para a Coordenadoria de Apoio Remoto aos Cartórios Eleitorais (CAR), vinculada à Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral (SCRE), de acordo com a Portaria nº 192/2025(2902065); CONSIDERANDO o Ofício nº 2661/2025 (2901902) do Juízo da 81ª Zona Eleitoral, registrado no SEI nº 0006310-75.2025.6.17.8081, resolve: Art. 1º. Dispensar a servidora CAROLINE SERPA CHAGAS da Função Comissionada, FC-6, de Chefe do Cartório da 81ª Zona Eleitoral, Santa Maria da Boa Vista, tendo em vista a sua remoção provisória para a CAR/SCRE, nos termos da Portaria nº 192/2025. Art. 2º. Designar a servidora ALEXANDRA DA SILVA DUTRA para exercer a função comissionada de chefia, nível FC-6, do Cartório Eleitoral retromencionado. Art. 3º. Validar os efeitos desta Portaria a partir de 1º de abril de 2025. Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES PORTARIA Nº 226, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e considerando o Ofício nº 2554/2025 do Juízo da 66ª Zona Eleitoral (2897836), registrado no SEI nº. 0006074-71.2025.6.17.8066, resolve: Art. 1º. Dispensar o servidor TARCENY THIAGO DE MEDEIROS GÓES da função comissionada, nível FC-6, de Chefe de Cartório e designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 66ª Zona Eleitoral, Afogados da Ingazeira, ora em vacância. Art. 2º. Dispensar o servidor GEORGE CLÉBERTON MATOS da função comissionada, FC-1, de Assistente I e designá-lo para exercer a função comissionada de chefia, nível FC-6, do Cartório Eleitoral supramencionado, ora em vacância. Art. 3º. Validar os efeitos desta Portaria a partir do dia 1º de abril de 2025. Des. CÂNDIDO J. F. SARAIVA DE MORAES