DOU 08/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Interessado: ANTONIO VIEIRA SOARES. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes do Item 5, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 597.081 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0512803/2024. Interessado: VERONICA MORENO RAMIREZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente foi devidamente notificada e não se apresentou para coleta biométrica e validação dos documentos e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65 da Lei nº 13.445/2017 c/c art. 7° da Portaria n° 623, de 2020. Código: 597.068 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0512796/2024. Interessado: ARTURO BETANCOURT LOERA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de quatro anos ou documento comprovando redutor, o comprovante de situação cadastral do CPF, certidão de antecedentes criminais do país de origem traduzido, as certidões de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal de todos os locais onde residiu, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 597.050 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0512785/2024. Interessado: SARIA ALALI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou o comprovante de situação cadastral do CPF, a declaração de prova presencial, a certidão de antecedente criminal federal e estadual, a legalização da certidão de antecedente criminal do seu país de origem, bem como se ausentou do Brasil, excedendo o prazo máximo de ausência do país e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, incisos II, III, IV da Lei nº 13.445/2017. Código: 596.948 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0512725/2024. Interessado: MAGDY NAGEH IBRAHIM YOUSSEF. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou documento que comprove a residência pelo período de 04 anos e certidão criminal negativa do país de origem, e portanto não atende às exigências contidas nos incisos II e IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 596.932 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0512713/2024. Interessado: GILBERT EMMANUEL NWIZI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente foi devidamente notificado e não se apresentou para coleta biométrica e validação dos documentos e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 596.876 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0512671/2024. Interessado: IJEOMA AKINTOLA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não conseguiu se comunicar durante o atendimento presencial e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, inciso III da Lei nº 13.445/2017 Código: 596.743 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0512559/2024. Interessado: HATEM MOHAMMAD EL KADRI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso III do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; e inciso III do art. 234, do Decreto 9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, I, e item 13 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 596.599 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0512448/2024. Interessado: AMJAD SAFI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso II da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II do Decreto 9.199/2017; Art. 56 da Portaria 623/2020, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constante no Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 596.473 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0512368/2024. Interessado: RITA EL KALLAS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui 4 anos de residência por prazo indeterminado e portanto não atende às exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 596.028 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0512043/2024. Interessado: SONIA LOPEZ GONZALEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não possui quatro anos de residência por prazo indeterminado, bem como não se enquadra na redução de prazo e, portanto, não atende à exigência contida no art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017 Código: 595.930 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0511981/2024. Interessado: MARIJOSE DE VALLE SANCHEZ BENAVIDEZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente não apresentou a parte de trás da Carteira Nacional de Movimento Migratório, um documento que comprove a residência pelo período de quatro anos, não apresentou uma declaração de prova presencial, as certidões de antecedentes criminais da Justiça Estadual e Federal, a certidão de antecedentes criminais do país de origem e portanto não atende à exigência contida no inciso II, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 595.875 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0511946/2024. Interessado: ANELSIE DESTANY. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017. Código: 595.752 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0511842/2024. Interessado: DANIEL RUDY TOPPER. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou o documento constantes no Item 6, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 595.726 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0511816/2024. Interessado: ALFREDO DANIEL MENDOZA ORTIZ. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017 e Art. 246 do Decreto nº 9.199/2017. Código: 595.724 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0511814/2024. Interessada: NAIMA FELKI ABBARA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento das exigências dos incisos II, III e IV do art.65, da Lei nº 13.445/2017; e incisos I, II, III, IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, e itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, e 13 do anexo I, Portaria 623/2020. Código: 589.167 Assunto: Indeferimento do pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0506914/2024. Interessado: ABEL MUKENDI MUBANGA. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70, parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221, § único, e 246, do Decreto 9.199/2017, do art. 51 da Portaria 623/2020. Código: 588.904 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0506733/2024. Interessado: LUIS ANTONIO TORRES RAMOS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes nos Itens 4, 5, 6, 8 Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 588.885 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0506726/2024. Interessado: BRUNO HELMARONE DA CRUZ VIEGAS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do art. 7º §2º, e incisos IV e V do art. 234, do Decreto 9.199/2017, e itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 579.565 Assunto: Indeferimento do Pedido Processo Naturalizar-se nº 235881.0499685/2024 Interessado: DAVID JOSUE MEANO PLACERES A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65, incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 221, Art. 234, incisos II, IV, V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes no Art. 56 e dos Itens 4, 5, 8, Anexo I da Portaria 623/2020. Código: 579.492 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0499612/2024. Interessado: MOHAMMED ABIDI