DOMCE 09/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 09 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3689

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SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Camilo Neto Rodrigues Duarte. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. MOTIVO: Replanilhamento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, Inciso I, ―b‖ e Art. 125 da Lei Federal n° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 28 de março de 2025.
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:C0132512

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO QUINTO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.14.01. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de Pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em Ruas no Distrito de Coité no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: GLOBAL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Luis Fernando Oliveira Silva. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo. MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de março de 2025.

Irauçuba - CE, 07 de março de 2025 –

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO,
Secretário de Infraestrutura. Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:3C936437

SECRETARIA DE INFRESTRUTURA EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2024.12.13.01

PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.11.27.01.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à Contratação de empresa para executar serviços de manutenções e reparos de brinquedos dos parques infantis em diversos locais no Município de Irauçuba - CE.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, com início em 12/02/2024 e término em 13/04/2025.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo – Secretário de Infraestrutura.

ASSINA PELA CONTRATADA: Camilo Neto Rodrigues Duarte - C N R DUARTE SERVIÇOS LTDA.

Irauçuba (CE), em 10 de fevereiro de 2025.

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:BA56DC9E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 2025.04.07.001, DE 07 DE ABRIL DE 2025

DECRETO Nº 2025.04.07.001, DE 07 DE ABRIL DE 2025 CONVOCA OS CANDIDATOS DO CADASTRO RESERVA, CONFORME RESULTADO FINAL RETIFICADO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, REGIDO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO DECRETO Nº 2024.07.08- 001, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS REMANESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAIÇABA/CE, o Sr. ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em conformidade com o disposto no art. 37 da Constituição Federal, que assegura os princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência na Administração Pública, e, CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento de vagas remanescentes do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2023, para garantir a continuidade e a eficiência dos serviços públicos no Município; CONSIDERANDO o compromisso da Administração Pública em garantir transparência e celeridade na convocação dos aprovados em Cadastro Reserva, de modo a atender as demandas da Administração Pública e da população; CONSIDERANDO o Resultado emitido pelo Instituto Consulpam, Consultoria público-privada, empresa organizadora e executora do referido certame, no dia 08/07/2024, nos termos do Edital nº 001/2023 e seus aditivos acerca das etapas de execução do referido concurso; CONSIDERANDO o Decreto nº 2024.07.08-001, de 08 de julho de 2024, que Homologa o Resultado Final do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, regido pelo Edital nº 001/2023 - Retificado; CONSIDERANDO os termos do Edital nº 001/2023 e seus aditivos, bem como o Capítulo XIII - Das Disposições Gerais e o Capítulo XIV - Das Disposições Finais;

DECRETA:

Art. 1º - Ficam CONVOCADOS OS CANDIDATOS RELACIONADOS NO ANEXO I DESTE DECRETO, para a entrega de documentos/exames, bem como a realização do exame admissional, visando o preenchimento das vagas remanescentes, conforme a ordem de classificação final e o cadastro reserva, do concurso público regido pelo Edital nº 001/2023 e seus aditivos, homologado pelo Decreto nº 2024.07.08-001. Art. 2º - Fica estabelecido o seguinte cronograma:

DATA ETAPA 16/04/2025 Apresentação/Realização de Exames Admissionais. 17/04/2025 Entrega de Documentação e Exames Médicos pelos candidatos aprovados na etapa anterior.

*Documentos e exames especificados no Edital nº 001/2023 nos itens 9 e 9.1, respectivamente. §1º - A apresentação/realização dos Exames Médicos Admissionais, será realizado na CLÍNICA AMC - ARACATI, situada na Rua Coronel Alexandrino, nº 160, ao lado do INSS, Bairro: Nossa Senhora de Fátima, Cidade: Aracati/CE, CEP: 62.800-000. HORÁRIO: 9h. §2º - Os candidatos aptos nos exames admissionais farão a entrega das documentações no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itaiçaba, situado à Rua Coronel João Correia, nº 298, Bairro: Centro, Itaiçaba/CE, CEP: 62.820-000. §3º - As datas para entrega de documentação e exames médicos pelos candidatos convocados, serão improrrogáveis e seguirão o cronograma previsto no caput deste Artigo. §4º - Os prazos estabelecidos no Edital nº 001/2023 e neste decreto são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, sendo responsabilidade objetiva deste o acompanhamento dos atos relacionados ao concurso público praticados pela Prefeitura Municipal de Itaiçaba e publicados nos sítios Oficiais do Município e Diário Oficial, assim como os publicados nos sítios oficiais da organizadora do certame; §5º - A CONVOCAÇÃO dos candidatos relacionados no Anexo I deste Decreto para apresentação da documentação e para apresentação dos exames médicos pré-admissionais e realização dos exames