DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVANA POLICH SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA Nº 661, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS, no uso de suas atribuições e nos termos do item 2.9.10 do Regulamento Consular Brasileiro, aprovado pela Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, em caráter excepcional, até o término de sua missão no posto, JONILDO DAS CHAGAS RIBEIRO GOMES, assistente de chancelaria, classe E, padrão V, Siape nº 1109021, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul no Vice-Consulado do Brasil em Concepción, a partir da data de publicação desta portaria. MÁRCIA LOUREIRO PORTARIA Nº 662, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS, no uso de suas atribuições e nos termos do item 2.9.10 do Regulamento Consular Brasileiro, aprovado pela Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, em caráter excepcional, até o término de sua missão no posto, SEBASTIÃO ALMEIDA REIS, motorista oficial, classe S (especial), padrão V, Siape nº 460199, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul no Vice-Consulado do Brasil em Santa Elena do Uairen, a partir da data de publicação desta portaria. MÁRCIA LOUREIRO SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA Nº 666, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em conformidade com a portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, resolve: Remover, ex officio, ANDREIA BAUMGRATZ DELGADO, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Tbilisi para a Secretaria de Estado. DANIELLA MENEZES PORTARIA Nº 667, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar ANA PAULA BOTELHO ALVIM, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3261141, como substituta da coordenadora da Coordenação de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia, código FCE 1.10. DANIELLA MENEZES PORTARIA Nº 668, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ABIMAEL JONATAS DE SOUSA REGIS, contador do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Siape nº 1740820, como substituto, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, da coordenadora da Coordenação de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia, código FCE 1.10. DANIELLA MENEZES DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR DIVISÃO DO PESSOAL PORTARIA Nº 669, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar DANIELE FERNANDES ROCHA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2676935, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 670, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar SANDRA JEANNE NEVES SOARES, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0460553, da função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Ouvidoria do Serviço Exterior. LUIS PINTO COSTA PORTARIA Nº 671, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MARCOS MAIA TAVARES DE ARAÚJO, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1508211, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Ouvidoria do Serviço Exterior. LUIS PINTO COSTA Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 254, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear SANDRA SATIKO KUWADA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 28.0008, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, ficando exonerada do referido cargo FERNANDA MARTINS TORRES MATSUMOTO. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 258, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar FERNANDA MARTINS TORRES MATSUMOTO, Matrícula no Siape nº 2667287, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, FCE 1.14, código 16.0021, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função, a partir de 7 de abril de 2025, LAINA PETERNELLA FERREIRA. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 284, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar ANÍSIA PEREIRA DA COSTA, matrícula no Siape nº 6466012, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 24.0066, da Coordenação-Geral de Doenças Raras, do Departamento de At e n ç ã o Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal GM/MS nº 301, de 7 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 67 de 8 de abril de 2025, Seção 2, página 57, onde se lê: " A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE ", leia-se: " O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 211, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta do Processo nº 25000.009886/2020-30 e pelas razões de fato e de direito apresentadas pela Consultoria Jurídica, conforme PARECER nº 00192/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e seus respectivos Despachos de aprovação nº 00983/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU e nº 01033/2025/CONJUR-MS/CGU/AGU, cujos fundamentos adota como razões de decidir, resolve: Art. 1º - DEMITIR GILBERTO BARROS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0495753, com fundamento no art. 132, XIII, combinado com o art. 117, IX, ambos da Lei nº 8.112/1990. Art. 2º - DECLARAR A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE e DETERMINAR O ARQUIVAMENTO dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.009886/2020- 30 em relação a IVANEIZILIA FERREIRA NOLETO, matrícula SIAPE nº 0467612, EDILEUSA PIMENTEL LOPES, matrícula SIAPE nº 1041134, MARIA MAVIOLENE GONÇALVES DA SILVA , matrícula SIAPE nº 0446683, e ELZIRENE SOUZA DIAS ROCHA, matrícula SIAPE nº 1874389, uma vez que, embora provado o descumprimento dos deveres funcionais previstos no art. 116, incisos III, VI e XII, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, ocorreu o transcurso do prazo prescricional administrativo no tocante à aplicação das correspondentes penalidades de Advertência, nos termos do art. 142, inciso III, do mesmo Diploma Legal. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 212, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ZILTON FARIAS MEIRA DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 1205578, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão institucional ao Instituto Imagine para prospecção de cooperação visando ao estudo de avaliação de terapia gênica em doenças raras e de visita à Universidade Sorbonne para discutir colaboração contínua sobre as bases moleculares e celulares de doenças autoinflamatórias, em Paris-França, no período de 16 a 23 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25384.000376/2025-44). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 213, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e Parágrafo único, do Art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no Art. 287 da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e na Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019, alterada pela Portaria SGD/MGI nº 3.385, de 16 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP - Transformação Digital, de nível superior, de Órgão Correlato, código 02T.001, ao servidor CARLOS HENRIQUE FERNANDES MARTINS, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula SIAPE nº 2251095, do Serviço de Tecnologia da Informação, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Parágrafo Único. Fica dispensada a gratificação do caput, a partir de 31 de dezembro de 2027, data de conclusão do Plano de Transformação Digital em vigor. ADRIANO MASSUDA