DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 215, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora STELLA REGINA CARLETTI, matrícula SIAPE nº 1703221, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar missão institucional no Instituto Imagine para prospecção de cooperação visando ao estudo de avaliação de terapia gênica em doenças raras, em Paris - França, no período de 16 a 19 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq (Processo SEI nº 25384.000381/2025-57). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 216, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus para o MS, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 5 de março de 2025, Seção 2, página 83, do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1634649, Chefe da Divisão de Temas Bilaterais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.027611/2025-92. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 217, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III e parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I, do Decreto n º 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024 e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Contabilidade Federal - Macroprocesso do Sistema de Custo do Governo Federal, GSISTE- CF-MPCUST, de Nível Superior, código 15G.002, à servidora MACIENE MENDES DA SILVA, Economista, matrícula SIAPE nº 1787109, ficando revogada, a contar de 17 de fevereiro de 2025, a concessão feita ao servidor THIAGO GUEDES DE BRITO BERTELI, Administrador, matrícula SIAPE nº 2130546. ADRIANO MASSUDA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 316, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.045864/2025-48, resolve: Designar AURELIO JOSE MARTINS, matrícula SIAPE 3204527, para substituir, no período de 07/04/2025 a 17/04/2025, a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Processo Administrativo de Responsabilização, FCE 1.10, código n.º 03.0008, da Corregedoria, em virtude de vacância da função e férias do substituto eventual. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 317, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.043495/2025-59, resolve: Designar MONIQUE ALVES PADILHA, matrícula SIAPE 2781382, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Dados e Análise Prospectiva em Saúde, FCE 1.11, código n.º 40.0086, da Coordenação- Geral de Disseminação e Integração de Dados e Informações em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, Secretaria de Informação e Saúde Digital, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 318, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.034573/2025-24, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 31 de março de 2025, FELIPE ESTEVÃO PONTES SILVA, matrícula SIAPE 1769308, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Transparência e Acesso à Informação, FCE 1.10, código n.º 02.0007, da Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde, em virtude de afastamento para participar de curso de formação. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 319, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.048331/2025-18, resolve: Designar JOSÉ DENYS DE MELO ALVES, matrícula SIAPE 1718765, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise Jurídica de Licitações e Contratos, FCE 1.10, código n.º 10.0030, da Coordenação- Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres, da Consultoria Jurídica, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado, a contar de 24 de março de 2025, BRUNO ALEXANDRE DA SILVA ALMEIDA, em virtude de sua designação como titular da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 320, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.158197/2024-81, resolve: Designar CLAUDIA SIMONE BARBOSA PACHECO, matrícula SIAPE 0233049, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.05, código nº 24.0053, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância da função, ficando dispensada, a pedido, IONE MARIA DE OLIVEIRA . SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 322, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.041988/2025-54, resolve: Designar CINTIA HONORIO VASCONCELOS, matrícula SIAPE 2242844, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Secretário-Executivo da Comissão Intergestores Tripartite, FCE 1.13, código 16.0512, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 122, DE 21 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (nº 25000.040147/2025-20), resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a VERA LÚCIA FERREIRA PECOITS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO FERNANDO FERREIRA PECOITS, matrícula SIAPE nº 0545096, aposentado em 17/07/2009, no cargo de Médico, do Quadro de Pessoal de Inativos do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), falecido em 27/02/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso V, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 134, DE 28 DE MARÇO DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (nº 25000.040121/2025-81), resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a REGINA TERESINHA MEUCCI DA FONSECA RINCON, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GETULIO RINCON, matrícula SIAPE nº 0525864, aposentado em 01/02/2008, no cargo de Médico, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, vinculado à Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), falecido em 07/03/2025, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 142, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (nº 00737.005253/2022-89), resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SOLANGE MARIA ARAUJO SOUSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS ANTÔNIO CARDOSO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 0502450, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, do Quadro de Pessoal deste Ministério, Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 1010494-52.2022.4.01.3400, que tramita junto à 23ª Vara de Federal de Juizado Especial Cível da SJDF. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da sentença em 15/02/2023. ETEL MATIELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 143, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo NUP: (nº 00737.002329/2019-19), resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a MARCELO DIVINO DOS SANTOS e MAURÍCIO DIVINO DOS SANTOS , na qualidade de filhos maiores inválidos da ex-servidora DALVA DOS SANTOS E SOUZA, matrícula SIAPE nº 0234560, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, pertencente ao Quadro de Pessoal de Inativos do Ministério da Saúde, vinculada a Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0004015-65.2019.4.01.3400, que tramita junto à 23ª Vara de Federal de Juizado Especial Cível da SJDF. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data da sentença em 30/11/2022. ETEL MATIELO