DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Adm 5688.01.1147.0/2020, PE 0185/2021; Contratada: TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - 09.262.608/0001-69 Objeto: acréscimo de serviços no valor de R$ 17.698,10; Valores: mensal R$ 97.025,57, global R$ 1.151.665,37. 4º TERMO - Aditamento ao contrato 8631/2022; Objeto: Acréscimo de equipamentos no valor de R$ 12.638,88; Contratante: CAIXA; Contratada: AUTODEFESA BRASIL TECNOLOGIA E MONITORAMENTO DE SISTEMAS ELETRÔNICOS S/A, CNPJ 30.609.644/0001-42; Vigência: 18/04/2025 a 09/10/2025; Data assinatura: 09/10/2025. Processo nº 5688.01.0297.48/2021; Objeto: contrato cujo objeto é a prestação de serviços jurídicos, conforme sua habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua carga, a Pessoas Transportadas ou não, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único I, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam; 3º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 6515/2022; fornecedor: COELHO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 21.053.645/0001-62; prazo de entrega/execução: 22/08/2025 a 21/08/2026; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura: 22/08/2022. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 02 Termo Aditivo - alteração de contrato n 90125/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA ITABORANGA-PB, um prédio situado na Rua Manuel Medeiros Maia, n 100 - Centro, na cidade de Itaporanga/PB, CEP 58.780-000; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7073.01.0018.0/2010; Locador anterior: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA SOARES, CPF nº 009..-00; Locador Atual: ESPÓLIO DE FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA SOARES, CPF nº 009..-00; Data da Assinatura: 07/04/2025 - RUBRICA: 5704-01 1 termo aditivo do contrato nº 00748/2025, processo nº. 01794/2024. Objeto: Alteração Qualitativa. Empresa: SOUTH SUMMIT BRASIL SPE LTDA - CNPJ: 45.383.016/0001-69. Enquadramento Legal: artigo 81, inciso I da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 07/04/2025. AVISOS DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 25/03/2025, da sanção multa no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de 01 (um) ano, bem como rescisão unilateral do contrato, à empresa FH ENGENHARIA LTDA. - ME, CNPJ: 21.970.337/0001-00, em referência ao contrato nº 1167/2020, processo administrativo 7071.01.2026.0/2019- Protocolo: 59725. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 25/03/2025, da sanção multa no valor de R$ 40,00 (quarenta reais) e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de 01 (um) ano, bem como rescisão unilateral do contrato, à empresa FH ENGENHARIA LTDA. - ME, CNPJ: 21.970.337/0001-00, em referência ao contrato nº 1167/2020, processo administrativo 7071.01.2026.0/2019- Protocolo: 59725. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 17/03/2025, da sanção multa no valor de R$ 279,77 (duzentos e setenta e nove reais e setenta e sete centavos), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA pelo prazo de 02 (dois) anos, bem como rescisão unilateral do contrato, à empresa CARLOS HENRIQUE LOPES DE CARVALHO ENGENHARIA, CNPJ: 22.899.824/0001-88, em referência ao contrato nº 5450/2022, processo administrativo 7050.01.2046.0/2019- Protocolo: 58748. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 09/04/2025, da sanção de Multa, Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a CAIXA, pelo prazo de 2 (dois) anos e Rescisão contratual nesta data, à empresa N C FERREIRA DIAS, CNPJ: 34.924.447/0001-79, em referência ao contrato nº 8527/2020, processo administrativo 7074.01.2178.0/2019- Protocolo: 56299. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. JEFFERSON HALLES DOS SANTOS Coordenador de Centralizadora EXTRATOS DE RESCISÃO Termo de Rescisão Amigável contrato nº 2917/2025; objeto: CONTRATAÇÃO SIMULTÂNEA , PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA (SCE) EM IMÓVEL DE USO DA CAIXA VINCULADO AO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DA SR BRASÍLIA SUL, AG. VARZEA DA PALMA/MG - SAP 4501306043.; Contratada: MARCUS ENGENHARIA LTDA; CNPJ:10.577.261/0001-22; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula vigésima segunda do instrumento contratual; Data da rescisão:17 de abril de 2025. Termo de Rescisão Amigável contrato nº 2050/2025; objeto: Nº. PED SAP:4501267415- 2889-AG VARZEA DA PALMA, MG-REGISTRO DE PREÇOS (ARP), COM CONTRATAÇÃO SIMULTÂNEA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA (SCE) EM IMÓVEIS DE USO DA CAIXA VINCULADOS AO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO DE ABRANGÊNCIA DA SR BRASÍLIA SUL; Contratada: MARCUS ENGENHARIA LTDA; CNPJ:10.577.261/0001-22; Enquadramento legal: LEI Nº 13.303/16, ART. 31 e cláusula vigésima segunda do instrumento contratual; Data da rescisão:17 de abril de 2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 4126/2024; Objeto: prorrogação; Contratada: REALIZA CONSTRUCOES LTDA; CNPJ 02.990.551/0001-75; Novo Prazo: 29/04/2025 até 28/10/2025; assinado em 07/04/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 03/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO/PA. VALOR GLO BA L ESTIMADO: R$ 28.327,05. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/07/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa NEW VERSION DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELE - ME, CNPJ 19.470.305/0001-95. DATA: 04/04/2025. OBJETO fornecimento do sistema ConsigUP para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL RIO REAL/BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 344.600,16. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/02/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVERAMA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.537,30. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 27/03/2025. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 28/07/2020 para fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.308,52. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 31/05/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa SALT TECNOLOGIA LTDA. CNPJ nº 56.422.955/0001-91. DATA: 25/03/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 118.523,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/01/2026. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: T VANNESSA ROCHA LOBO, CNPJ: 46.547.716/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA , FONOAUDIOLOGIA, CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE FISIOTERAPIA RIBEIRO E FARAH LTDA, CNPJ: 00.538.628/0001-45;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S A, CNPJ: 63.554.067/0299-27;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de HOSPITAL, ANGIOLOGIA, CIRURGIA DA MÃO, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FANTI TERAPIAS INTEGRATIVAS LTDA, CNPJ: 44.180.093/0001-59;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE RADIOLOGIA SÃO LUCAS; CNPJ/CPF 95.622.478/0001-60; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LIFE CENTER SAUDE INTEGRADA LTDA; CNPJ: 15.322.441/0001-87; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração do NOME FANTASIA da contratada para LIFE CENTER - SAUDE INTEGRADA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IBO INSTITUTO BRAS DE OTOLOGIA; CNPJ: 33.898.248/0001-70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração da RAZÃO SOCIAL da contratada para IBO INSTITUTO BRASILEIRO DE OTOLOGIA LTDA e NOME FANTASIA para IBO; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS