DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JANIO DE JESUS MATOS CORREA Superintendente Executivo de Varejo EE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Executiva de Varejo Belém Leste, comunica a REVOGAÇÃO compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da unidade denominada CASA LOTÉRICA ÁGUA BOA LTDA, código Lotérico 12021708-2, CNPJ 14.862.503/0001-80, localizada na Av. Paulo Costa, 2957, Bairro Água Boa, Icoaracy, Belém/PA, por se encontrar em lugar incerto e não sabido e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência por via postal, sobre a finalização do processo administrativo 0042.120217082-OUT em desfavor da Lotérica de acordo com as Sistemáticas de Sanções Administrativas da Circular CAIXA nº 1077/2024. JANIO DE JESUS MATOS CORREA Superintendente Executivo de Varejo EE CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF EXTRATO DE CONTRATO Contratada: ESTRUTURAS CATARATAS LTDA., CNPJ: 76.680.347/0001-94. Objeto: Prestação de serviços de locação de uma unidade de banheiro químico, modelo Standard, com manutenções semanais no empreendimento Residencial Duque de Caxias, em Foz do Iguaçu/PR. Contratação 0052/2025. Data de assinatura: 01/04/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 24.000,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 3307/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.0040.0/2025 - Licitação CAIXA nº 016/2025 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de vacinação corporativa e gesto vacinal da Campanha de Vacinação Antigripal 2025 para os empregados da CAIXA, no âmbito do estado de Alagoas - ITEM II. Contratada: VACCINE - CLÍNICA DE VACINAÇÃO E IMUNIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.518.403/0002-33. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 164.573,00 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e setenta e três reais). Vigência: 09 (nove) meses contados a partir de 04/04/2025. Data de Assinatura: 04/04/2024.CONTRATO Nº 3381/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.0040.0/2025 - Licitação CAIXA nº 016/2025 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de vacinação corporativa e gesto vacinal da Campanha de Vacinação Antigripal 2025 para os empregados da CAIXA, no âmbito do estado do Ceará - ITEM VI. Contratada: SAN PIETRO VACINAS LTDA, CNPJ nº 18.887.366/0001-90. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 258.990,00 (duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e noventa reais). Vigência: 09 (nove) meses contados a partir de 04/04/2025. Data de Assinatura: 04/04/2024.CONTRATO Nº 3401/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.0040.0/2025 - Licitação CAIXA nº 016/2025 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de vacinação corporativa e gesto vacinal da Campanha de Vacinação Antigripal 2025 para os empregados da CAIXA, no âmbito do estado do Espírito Santo - ITEM VIII. Contratada: CVP VACINAS LTDA, CNPJ nº 02.917.353/0001-86. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 84.864,00 (oitenta e quatro mil oitocentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 09 (nove) meses contados a partir de 07/04/2025. Data de Assinatura: 07/04/2024.CONTRATO Nº 3411/2025 - Processo Administrativo: 5688.01.0040.0/2025 - Licitação CAIXA nº 016/2025 - Objeto: Contratação de empresa para a Prestação de serviços de vacinação corporativa e gesto vacinal da Campanha de Vacinação Antigripal 2025 para os empregados da CAIXA, no âmbito do estado de Sergipe - ITEM XXVI. Contratada: SAN PIETRO VACINAS LTDA, CNPJ nº 18.887.366/0001-90. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 82.940,00 (oitenta e dois mil novecentos e quarenta reais). Vigência: 09 (nove) meses contados a partir de 04/04/2025. Data de Assinatura: 04/04/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações - CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Contrato Nº 2738/2025; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do estado do Rio de Janeiro, Item Campos dos Goytacazes; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0030/2025 - CECOT/BH; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0083.0/2025; Valor Global: R$ 861.996,00 (oitocentos e sessenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais); Assinatura: 04/04/2025; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/05/2025. Processo: 5688.01.0316.06/2024; Licitação Caixa 96/2024; item 6, Casa Lotérica (CL), Dionísio Cerqueira/SC; Contrato de Adesão nº 03500/2025; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Rua Presidente Vargas, número 635, Bairro Centro, Dionísio Cerqueira/SC, CEP: 89.950-000; Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionário Lotérico: GECI ROSSET E CIA LTDA (LOTÉRICA DIAMANTE DA SORTE), CNPJ: 85.224.814/0001-62, tarifa de permissão no valor de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 04/04/2025. Processo: 5688.01.0178.0/2025; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0071/2025; Objeto:Registro de Preços para fornecimento de coletores de resíduos sólidos comuns para provimento de unidades da CAIXA, em âmbito nacional, Item 1 - São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Acre, Amazonas, Roraima, Rondônia, Amapá, Pará, Tocantins, Bahia, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Sergipe; Contratada: DCG Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda, CNPJ: 04.307.186/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações - CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO ,Valor Global: R$ 2.527.352,66 (dois milhões, quinhentos e vinte e sete mil, trezentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos); Instrumento Contratual: nº 03347/2025; Vigência: 01 ( Um) ano, a contar de 09/04/2025; Data da assinatura: 01/04/2025. Processo: 5688.01.0178.0/2025; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0071/2025; Objeto:Registro de Preços para fornecimento de coletores de resíduos sólidos comuns para provimento de unidades da CAIXA, em âmbito nacional, item 2 - Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais; Contratada: DCG Distribuidora de Produtos Eletrônicos Ltda, CNPJ: 04.307.186/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações - CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO ,Valor Global: R$ 1.401.933,76 (um milhão, quatrocentos e um mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos),; Instrumento Contratual: nº 03355/2025; Vigência: 01 ( Um) ano, a contar de 09/04/2025; Data da assinatura: 01/04/2025. Processo: 5688.01.0091.0/2025; Contrato nº 3175/2025; Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia para RETROFIT do sistema de climatização da Ag. Anápolis/GO, localizada no município de Anápolis no estado de Goiás; Contratada: GOTHERM ENGENHARIA TÉRMICA LTDA, CNPJ: 25.123.894/0001-38; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 1.177.000,00 (um milhão, cento e setenta e sete mil reais); Licitação Caixa nº 32/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da data de assinatura; Data de assinatura 04/04/2025. AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA Nº 0110/2025 Processo 5688.01.0332.0/2025. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia visando a reforma e modernização do Edifício Ribeira, localizado no município de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, tudo em conformidade com as disposições do Edital e de seus Anexos. Data de Credenciamento: até as 23h59min do dia 05/05/2025. Data e Horário do Recebimento das Propostas: até as 09:00 horas do dia 06/05/2025. Data e Horário do Recebimento dos Lances: dia 06/05/2025 das 10h as 10h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. APARECIDA LANGONE FERME Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 103/2025 Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0331.0/2025. OBJETO: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de malas para transporte das garantias de penhor para unidades da CAIXA, em âmbito nacional. Data e horário de credenciamento: até 09:30 horas (horário de Brasília) do dia 25/04/2025. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 25/04/2025. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I: das 10:00 às 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 28/04/2025; ITEM II: das 11:00 às 11:30 horas (horário de Brasília) do dia 28/04/2025 e ITEM III: das 13:00 às 13:30 horas (horário de Brasília) do dia 28/04/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0103, em ano informar 2025 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. RENATO CORREA CANCELA Licitador EXTRATO DA ATA Processo: 5688.01.2148.0/2024; Registro de Preços com contratação simultânea, restrito às empresas declaradas pré-qualificadas através da Pré-Qualificação nº 1237/2024, para a prestação de serviços de pintura, para unidades da CAIXA vinculadas às Superintendências da Região Nordeste - Região de Fortaleza - Item I (SR Fortaleza e SR Norte e Sul do Ceará) 1º CLASSIFICADO; Contratada: MAESTRO COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP CNPJ: 18.072.929/0001-91; Contrato nº 3280/2025; Data de assinatura 31/03/2025; 1° EQUIPARADO: HORUS ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 36.129.511/0001-55; Contrato nº 3282/2025; Data de assinatura 28/03/2025; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: E. D. ALVES ENGENHARIA E CONSTRUCAO CNPJ: 46.266.786/0001-94 / CX CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA CNPJ:44.579.623/0001-36; Valor global: R$ 1.516.908,06 ( Um Milhão Quinhentos e Dezesseis Mil Novecentos e Oito reais e Seis centavos); Licitação Caixa nº 5/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 02850/2025. Processo nº 7081.02.2118.0/2024 Objeto: Patrocínio ao projeto Aldeia Curumim - Formação em artes na Amazônia brasileira. Contratada: TEVI MIDIAS LTDA, CNPJ nº 49.893.239/0001-27. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 199.896,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/04/2025 a 29/01/2026. Data de Assinatura: 04/04/2025. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/Nº 519 (7421) - CESUP LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00519 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Aquisição para fornecimento com entrega de Equipamentos diversos de vídeo/áudio para o Estúdio BB localizado em Brasília/DF, em 3 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www.licitacoes-e.com.br até 23.04.2025 às 10h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1068289; Informações: [email protected]. PEDRO HENRIQUE LEME COLELLA Responsável pela Licitação AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA O BANCO DO BRASIL S.A. comunica a publicação do Edital de Seleção Pública de Projetos Culturais 2026-2027, processo seletivo que visa a compor a programação do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). O edital está disponível na internet, no endereço www.bb.com.br/patrocínios. As inscrições poderão ser realizadas de 08.04.2025 a 26.05.2025. MARCELO MARTINS MENDONÇA Gerente Executivo BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE CONTRATO Contrato - DGCO nº 00896/2025, firmado em 01/04/2025; Favorecido: TR COMERCIAL ATACADISTA LTDA.; Objeto: Aquisição de componentes de hardware, especificamente memórias, SSD M2 e teclados financeiros, por meio de importação por encomenda; Modalidade: Inaplicabilidade de licitação, Art. 28, §3º, Inc. I da Lei nº 13.303/2016; Vigência: 6 meses, podendo ser prorrogado por igual período, contados a partir da assinatura do contrato; Valor: R$ 459.966,00.