DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANILO CABRAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000373/2025-59 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0151.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a STA Caminhões Veículos e Serviços Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões Compactadores de 12m³ ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Rio Grande do Norte, referente ao Edital nº 90049/2024, item 2, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90049/2024contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 90 dias; b) 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 150 dias; c) 50% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90049/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.200.000,00 (Um Milhão e Duzentos Mil Reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura / AD. Respondendo pela Presidência da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR da CODEVASF. CARLOS ANDRÉ COSME FRANÇA - STA Caminhões Veículos e Serviços LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000405/2025-16 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0152.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a STA Caminhões Veículos e Serviços Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões 3/4 carroceria de madeira ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado do Rio Grande do Norte, referente ao Edital nº 90051/2024, item 4, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90051/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de até 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de até 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11.3 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90051/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 365.000,00 (Trezentos e Sessenta e Cinco Mil Reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASS I N AT U R A : 01/04/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura / AD. Respondendo pela Presidência da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR da CODEVASF. CARLOS ANDRÉ COSME FRANÇA - STA Caminhões Veículos e Serviços LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000137/2025-32 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0161.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e empresa ASUS - Indústria de Máquinas Agrícolas LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Grades aradoras 14 discos destinadas ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no estado da Paraíba, referente ao Edital nº 90041/2024, item 9, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90041/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 90 dias; b) 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 150 dias; c) 50% da quantidade total da Ordem de Fornecimento, dentro do prazo de 180 dias. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90041/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 2.340.000,00 (dois milhões e trezentos e quarenta mil reais), conforme Notas de empenho 2024NE470881, 2024NE470888, 2024NE470883, 2024NE470886, 2024NE470884, 2024NE471342, 2024NE470882, 2024NE471343, 2024NE470878, 2024NE471344, 2024NE470887, 2024NE471341, 2024NE471345, 2024NE471181, 2024NE470880 e 2024NE470879, obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 04/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - AD, Respondendo pela Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. AILA FERNANDA SANTOS BENVINDO - ASUS - Industria de Máquinas Agrícolas LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000336/2025-41 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0166.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a CBMAQ Companhia Brasileira de Máquinas Ltda. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Pás Carregadeiras ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado da Paraíba, referente ao Edital nº 90023/2024, item 4, conforme descrito no Edital / Termo de Referência/TR e anexos. PRAZO: O prazo para execução do objeto deste CONTRATO para o fornecimento de máquinas da linha amarela, caminhões, tratores e implementos agrícolas deverá ser de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo poderá ser prorrogado, desde que justificado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento, o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 330 dias. VALOR: O valor total deste contrato é R$ 695.176,84 (seiscentos e noventa e cinco mil, cento e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), conforme Notas de empenho 2024NE471099 e 2024NE471521 (peça 7). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura / AD. Respondendo pela Presidência da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR da CODEVASF. DANIEL FERNANDO JESUS DA SILVA - CBMAQ Companhia Brasileira De Maquinas LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000002/2025-47 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0017.00/2025 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a Sênior Auditores Independentes S.S.. OBJETO O presente instrumento tem como objeto a contratação, por dispensa de licitação da empresa Sênior Auditores Independentes S.S.., CNPJ 03.156.926/0001-69, para a execução dos serviços de auditoria independente, incluindo análise das demonstrações financeiras, emissão do relatório circunstanciado e do relatório do auditor independente, na Associação dos Usuários do Perímetro Irrigado de Tourão - AUPIT, nos exercícios de 2022, 2023 e 2024, atendendo ao disposto no artigo 4º da Lei nº 9.790 de 23 de março de 1999, no valor total de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais). VALOR: valor total do presente contrato é de R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais), incluindo todas e quaisquer despesas (taxas, impostos, materiais, mão de obra, instalações, etc.) necessárias para a perfeita execução do objeto. PRAZOS E ENTREGA: O prazo de entrega será de no máximo 60 (sessenta) dias contados a partir do recebimento da ordem de serviço a ser emitida pela Codevasf, conforme indicado no Documento De Formalização De Dispensa (peças 41 eDOC730A8E30), O prazo de vigência deste Contrato será de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, desde que previamente solicitado e justificado. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. ALES S A N D R A CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações da Codevasf. AGNALDO APARECIDO DE SOUZA - Sócio Administrador e ALEXANDRE JOSE DE SOUZA - Sócio Administrador da Sênior Auditores Independentes S.S.. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.000350/2025-44. ESPÉCIE: CONTRATO nº 0.0215.00/2024 que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA-CODEVASF e a empresa DEVA VEÍCULOS LTDA. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões Pipa de 9000 litros, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Minas Gerais, referente ao Edital n° 90042/2024, item 09, conforme descrito no Anexo I do Termo de Referência. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital n° 90042/2024, e nos subitens abaixo. O prazo de execução é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes, da seguinte forma: a) Primeira Parcela: 20% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 90 dias; b) Segunda Parcela: MAIS 30% da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverá ser entregue no prazo de ATÉ 150 dias; e c) Terceira Parcela: Os 50% restantes da quantidade total da Ordem de Fornecimento deverão ser entregues no prazo de ATÉ 180 dias, totalizando, ao final desse período, 100% da quantidade total da Ordem de Fornecimento. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais), obedecidos os preços por item, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento e Infraestrutura - AD Respondendo pela Presidência da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR. ABNER SALDANHA DE REZENDE - DEVA VEÍCULOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003291/2024-85 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0275.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - e CONSÓRCIO AGRESTE POTIGUAR formado pelas empresas OCC CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES S/A, COESA CONSTRUÇÃO E MONTAGENS S.A., KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A. OBJETO: O presente contrato tem por objeto elaboração de projeto executivo e execução das obras e serviços de engenharia para a implementação da Adutora do Agreste Potiguar, no Estado do Rio Grande do Norte, no valor de R$ 448.460.499,90 (quatrocentos e quarenta e oito milhões, quatrocentos e sessenta mil, quatrocentos e noventa e nove