DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aquisição de suporte de chão universal com pedestal para televisão de 65 polegadas da Gerência Administrativa. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 462,60 (quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD Salvador, 1º de abril de 2025. LEANDRO GAUDENZI Diretor Administrativo Financeiro AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 59/2025 SEI 9579744 PROCESSO SEI: 50903.000286/2025-94. NOME DO CREDOR: REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. CNPJ Nº: 65.149.197/0002-51. Aquisição de Televisões Smart, a fim de atender as necessidades dos portos da CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 11.428,00 (onze mil quatrocentos e vinte e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD. Salvador, 1º de abril de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2025 SEI 9579790 PROCESSO SEI: 50903.000286/2025-94. NOME DO CREDOR: RJ DIAS COMERCIO E SERV I CO LTDA. CNPJ Nº: 54.865.576/0001-40. Aquisição de Televisões Smart, a fim de atender as necessidades dos portos da CODEBA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. II, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 26.168,00 (vinte e seis mil cento e sessenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD. Salvador, 1º de abril de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2025 SEI 9580222 PROCESSO SEI: 50903.000072/2025-18. NOME DO CREDOR: CIDE- CAPACITACAO, IN S E R C AO E DESENVOLVIMENTO. CNPJ Nº: 03.935.660/0001-52. Contratação de Agente de Integração de Estágio, pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de recrutamento, seleção e acompanhamento de estudantes para atuarem como estagiários no âmbito da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, com atuação nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus. Os estudantes agenciados devem estar regularmente matriculados e frequentando, efetivamente, cursos de educação superior (graduação e pós-graduação), de ensino médio ou de educação profissional de nível médio, vinculados à estrutura do ensino público e particular, oficial, ou reconhecido pela entidade competente. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 29, inciso II da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 57.312,00 (cinquenta e sete mil trezentos e doze reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura do contrato. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GAD. Salvador, 1º de abril de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2025 SEI 9589469 PROCESSO SEI: 50903.000456/2025-31. NOME DO CREDOR: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DA BACIA DO RIO SALGADO E ADJACENCIASCIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO. CNPJ Nº: 13.123.752/0001-91. Aquisição de material de gênero alimentício do tipo chocolate, com a logomarca da CODEBA, e que serão destinados à Feira Intermodal 2025, evento que será realizado no período de 22 a 24/04/2025, em São Paulo. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Art. 29, inciso II da Lei 13.303/16 e no art. 150, inc. II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens e Contratação de Serviços. VALOR ESTIMADO: R$ 10.920,00 (dez mil novecentos e vinte reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 3 (três) meses, a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: DERM/GPR/GDN. Salvador, 2 de abril de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2025 SEI 9587330 PROCESSO SEI: 50903.000379/2025-19. NOME DO CREDOR: CARATANASOV & CARATANASOV LTDA. CNPJ Nº: 07.884.175/0001-58. Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de buffet para participação da CODEBA na 29ª Edição da INTERMODAL SOUTH AMERICA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 62/2025 SEI 9581574 PROCESSO SEI: 50903.003470/2024-13. NOME DO CREDOR: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. CNPJ Nº: 68.314.830/0001-27. Contratação de curso MBA Executivo em Liderança e Gestão promovido pela USP Esalq, visando a qualificação, o aperfeiçoamento e o aprofundamento na área de gestão. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f" da Lei 13.303/16 e no art. 151, inc. II, alínea "f" do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens. VALOR ESTIMADO: R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até fevereiro de 2026. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GPR Salvador, 1º de abril de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2025 SEI 9581815 PROCESSO SEI: 50903.000528/2025-40. NOME DO CREDOR: ESSENTIAL IDEA EDITORA LTDA. CNPJ Nº: 09.566.899/0001-89. Aquisição de 150 exemplares do livro o "Cultura náutica no Brasil" acompanhados de 150 exemplares de uma sobrecapa impressa personalizada com texto preparado pela Codeba. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no artigo 30, inciso I da Lei 13.303/16 e no art. 151, inc. I do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba e no Manual de Procedimentos para Aquisição de Bens. VALOR ESTIMADO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias após a emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: ASCOM / GPR. Salvador, 1º de abril de 2025. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE CACOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2025 - UASG 194003 Nº Processo: 08750.000022/2025-65. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CACOAL/RO. Contratado: 05.884.660/0001-04 - UZZIPAY ADMINISTRADORA DE CONVENIOS LTDA . Objeto: Contratação de serviços comuns de gestão de frota de abastecimentos e manutenções veiculares através de cartão magnético, ou tecnologia similar, integrados à sistema informatizado de gerenciamento. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 07/10/2027. Valor Total: R$ 2.034.750,00. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194028 Número do Contrato: 111/2023. Nº Processo: 08755.000824/2022-82. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Termo aditivo de prestação de serviços de e manutenção preventiva, corretiva e preditiva, cujo objeto é a prorrogação da vigencia pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.389,63. Data de Assinatura: 03/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/04/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 194006 Nº Processo: 08769003395202327. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender às necessidades da Coordenação Regional de Manaus e unidades jurisdicionadas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maceió, Nº 224, Adrianópolis - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/194006-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELEN ESTHER RIBEIRO FORASTEIRO Pregoeira (SIASGnet - 08/04/2025) 194035-19208-2025NE000070 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 194035 Número do Contrato: 290/2021. Nº Processo: 08620.007188/2021-64. Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNAI-SEDE BRASILIA/DF. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 290/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/04/2025 a 17/04/2026, nos termos do art. 57,II, da lei n.º 8.666, de 1993. repactuar os preços do contrato, de acordo com termo aditivo ao acordo de trabalho coletivo e índice de mercado.. Vigência: 17/04/2025 a 17/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.024,76. Data de Assinatura: 07/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025). CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024. VALOR ESTIMADO: R$ 38.660,00 (trinta e oito mil seiscentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados da emissão de Autorização de Fornecimento; UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GDN. Salvador, 2 de abril de 2025. JOSÉ DEMÉTRIUS SILVA MOURA Diretoria Empresarial e de Relação com o Mercado ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente