DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900239 239 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DE HOTÉIS, RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE OSASCO - ALPHAVILLE E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Osasco - Alphaville e Região - SinHoRes Osasco - Alphaville e Região, CNPJ 20.584.243/0001-21, situado na Avenida Santo Antônio, nº 1453, sala 1111, Município e Comarca de Osasco, Estado de São Paulo, CEP: 06083-210,por seu presidente Edson Pinto, convoca os seus associados que estejam em pleno gozo de seus direitos estatutários e demais membros integrantes das categorias econômicas por ele representadas, bem como os empresários de Vargem Grande Paulista, para comparecerem à Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 29/04/2025, às 10:00 horas, em primeira chamada e, não havendo quórum legal, em segunda chamada às 10:15 horas, com qualquer número de presentes, nos termos e de conformidade com previsão estatutária, no formato híbrido, ou seja, por meio presencial, na sede da entidade e na forma virtual na Plataforma ZOOM Meeting, cujo link será disponibilizado com até 24 (vinte e quatro)horas de antecedência da data do evento, mediante solicitação do empresário, presencialmente com agendamento pelo fone: 11- 43847010, ou através do email:[email protected], sempre com comprovação de pertencimento à categoria pelo contrato social e cópia do documento pessoal com foto. Não se admitirá participação de terceiros, ainda que munidos de procuração. O empresário que desejar se fazer representar deverá solicitar credencial de voto em AGE, em formulário próprio fornecdio pelo Sindicato, com antecedência de no máximo 72 (setenta e duas) horas. Após o início da reunião, não será admitido nenhum ingresso, razão pela qual sugere-se a entrada ou comparecimento com 20 minutos antes do início, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação da Ata Anterior; 2) Concessão de poderes ao Sindicato Patronal para, na pessoa seu presidente, negociar, assinar nova Convenção Coletiva de Trabalho e/ou Termos Aditivos para toda a categoria, bem como instaurar dissidio coletivo se assim deliberar; 3) Autorização para a Diretoria Executiva, reajustar os valores e critérios de cobrança das contribuições assistencial/negocial, nos termos do art.513, garantido o direito de oposição, formas e prazos, bem como da contribuição Associativa; 4) Alteração Estatutaria a seguir descrita: art.1º - exclusão do termo "similares" no nome da entidade; alteração da categoria representada descrita no art. 1º, para exclusão de "Cassinos", "Resort Cassino" e "Bingo"; Altereção da base territorial descrita no art.1º para inclusão do Município de Vargem Grande Paulista; art.4º: exclusão do termo "de gastronomia e hospedagem"; art.4º II, inclusão de alineas "c" e "d"; art.4º modificação do texto do inciso V (sócios usuários); art.15: altereção de texto, inclusão da alínea "l" e parágrafo único; art.16: modificação da alinea "e" com excluão do tesxto "bem como as contribuições sindicais"; art.17: o parágrafo único passará a constar como parágrafo primeiro e inclusão do parágrafo segundo: "Empresas com mais de 1 (um) ano de associativismo, poderão ter a credencial de voto com vencimento até o final do mandato"; art.18: inclusao da alínea "e" - "utilização de metodo de votaçao on-line"; Inclusão do art.21-A: "Sócios da mesma empresa podem figurar como canditados, desde que na mesma chapa e limitados a no máximo 2(dois) empresários; Inclusão do Parágrafo Único ao artigo 21-A: "Verificando-se irregularidades na documentação apresentada e pré requisitos de ilegibilidade previsto no Estatuto, o Presidente do pleito eleitoral notificará, por qualquer meio disponível, o interessado cabeça de chave, para que promova a correção no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Esgotado esse prazo e não corrigida e irregularidade, o registro será automaticamente cancelado independentemente de notificação ou qualquer outra formalidade. Alteração do Art.64 - "O Sindicato será dirigido por uma Diretoria Executiva constituída por, no mínimo, 3 (três) membros, e terá um mandato de 5 (cinco) anos"; Alteração do Art.64 Parágrafo Primeiro: A Diretoria Executiva será composta de um Presidente, um Vice Presidente e um Diretor Tesoureiro; art.64: exclusao dos parágrafos primeiro e segundo; Alteraçao do Art.71: "Havendo vacância em algum dos cargos da Diretoria Executiva será convocada Assembleia Geral específica para deliberar e reorganizar os cargos da Diretoria entre os membros remanescentes"; Inclusão do Parágrafo Único ao Art. 71: Havendo remanejamento dos cargos, na hipótese do caput, a nova Diretoria exercerá as atividades até o final do mandato, independentemente do número de integrantes, sem a necessidade de nova eleição.; Alteração do Art.72 - O Sindicato terá um Conselho Fiscal composto por, no mínimo, 3 (tres) membros e 1(um) suplente, eleitos juntamente com a Diretoria Executiva, com mandato de 5 (cinco) anos e será instalado apenas quando for solicitado pela Diretoria Executiva, limitando-se sua competencia a opnar sobre balancetes, que motivaram sua instalação. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos junto ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Osasco - Alphaville e Região, pelo fone: 11-43847010 ou pelo e-mail: [email protected]. O método virtual depende de equipamento dotado de câmera e áudio, bem como, da prévia instalação da Plataforma ZOOM Meeting e obtenção de senha de acesso junto ao SinHoRes. Osasco, 8 de abril de 2025. EDSON PINTO Presidente SINHORES OSASCO - ALPHAVILE E REGIÃO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMBUÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Cambuí, CNPJ nº 97.412.969/0001-01, com sede e foro na Rua José Lopes Pacífico Sobrinho, nº 31- A, Vila Nossa Senhora Aparecida, Cambui/MG, CEP: 37.600-000, representante dos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos, da Administração Pública Direta, com base territorial de representação profissional nos municípios de Bom Repouso, Bueno Brandão, Cambuí, Córrego do Bom Jesus, Estiva, Extrema, Itapeva, Munhoz, Senador Amaral e Toledo, no Estado de Minas Gerais, conforme consta no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES/MTE, através de seu Presidente, Márcio Rogério Cassimiro Barbosa, CPF nº 905..-, no sentido de atender a Análise Técnica nº 3206 do Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA toda categoria profissional dos Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos, da Administração Pública Direta e dos Poderes Executivo e Legislativo, da sua base de representação territorial, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada na Sede do Sindicato, na Rua José Lopes Pacífico Sobrinho nº 31A, Vila Nossa Senhora Aparecida, Cambuí/MG, CEP: 37.600-000, cuja ordem do dia será: a) Rerratificação do estatuto social do Sindicato, de 02/10/2024, registrado no Cartório de Registro de Imóveis e Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de Cambuí/MG, sob o Protocolo nº 15725, Registro nº 3788, Livro A9, Folhas 37/46, de 15/10/2024; b) Alteração da categoria profissional representada, passando a representar os Servidores Públicos Municipais, Ativos e Inativos, da Administração Pública Direta e dos Poderes Executivo e Legislativo, com base territorial de representação profissional nos municípios de Bom Repouso, Bueno Brandão, Cambuí, Córrego do Bom Jesus, Estiva, Extrema, Itapeva, Munhoz, Senador Amaral e Toledo, no Estado de Minas Gerais; c) Alteração na denominação do Sindicato, passando a se denominar Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cambuí e Municípios do Extremo Sul de Minas Gerais - SINDSEXT. A Assembleia Geral Extraordinária será instalada respeitando a legislação vigente e o estatuto social atual do Sindicato, sendo que o quórum mínimo para deliberação em primeira convocação será com a presença de metade mais um dos integrantes da categoria profissional convocada, às 15:00 horas e, não havendo quórum em primeira convocação, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de integrantes da categoria profissional convocada, com aprovação mínima de 2/3 (dois terços) dos presentes, no dia 05/05/2025. Cambuí/MG, 7 de abril de 2025. MÁRCIO ROGÉRIO CASSIMIRO BARBOSA CPF Nº 905..- Presidente do Sindicato. SINDICATO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Laje do Muriaé/RJ, com base em todo município de Laje do Muriaé/RJ, através do seu presidente e subscritor neste ato, o Sr. ELIAS JOÃO DE OLIVEIRA COSTA, CPF: 6xx.xxx.xxx-xx, PIS/PASEP: 1xx.xxxxx.xx-x, residente à Rua Ferreira César, n° 153, Centro, Laje do Muriaé/RJ - CEP: 28.350-000, de acordo com as Portarias do MTE nº 3.472 de 04/10/2023, nº 3.543 de 19/10/2023 e a nº 1.342 de 08/08/2024, CONVOCA, a toda categoria profissional dos servidores públicos municipais de Laje do Muriaé, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Laje do Muriaé - RJ, registrado sob o CNPJ: 31.272.875/0001-76, a ser realizada no dia 07/05/2025, às 17h00 em primeira convocação e às 17h30 em segunda convocação, com qualquer número de presentes na Rua Costa Azevedo, 101 - Pindoba, Laje de Muriaé, CEP: 28.350-000, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores e Funcionários Públicos do Município de Laje do Muriaé/RJ; 2º) Alteração do Estatuto Social; 3º) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Filiação à FESEP/RJ, à CSPB e à CTB. Laje do Muriaé, 8 de abril de 2025 ELIAS JOÃO DE OLIVEIRA COSTA Presidente do Sindicato SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS EMPREGADOS E EMPREGADAS EM ESTABELECIMENTOS DO COMÉRCIO VAREJISTA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Convocação da Assembleia da 1ª. Alteração Estatutária e Extensão de Base do Sindicato Intermunicipal dos Empregados e Empregadas em Estabelecimentos do Comercio Varejista de Gêneros Alimentícios - SINDISUPERMERCADOS CNPJ n. 54.600.934/0001-93, com sede à Rua Luiz Claudio, 159 - Alto - Centro, CEP: 62.870-000 - Pacajus/CE. O SINDISUPERMERCADOS vem, através de seu Presidente Marcos Antônio Gomes da Silva, brasileiro, casado, caixa de supermercado, portador da cédula de identidade RG n. 94018002810 SSP/CE e inscrito no CPF/MF sob n. .186.673-, residente e domiciliado na Rua 43, nº. 1321 , Conjunto Planalto da Barra, bairro: Vila Velha, CEP: 60.348-570, na cidade de Fortaleza/CE, convocar pelo presente Edital todos os membros da categoria profissional do comercio varejista de gêneros alimentícios, da base territorial das cidades de: Abaiara, Altaneira, Alto Santo, Ararendá, Arneiroz, Aurora, Baixio, Barbalha, Barro, Boa Viagem, Brejo Santo, Canindé, Caridade, Caririaçu, Chorozinho, Deputado Irapuan Pinheiro, Ererê, Farias Brito, Fortim, Granjeiro, Guaiúba, Horizonte, Icapuí, Independência, Ipaporanga, Ipaumirim, Iracema, Itaiçaba, Itaitinga, Itatira, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Jardim, Jati, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Madalena, Mauriti, Milagres, Milhã, Missão Velha, Monsenhor Tabosa, Morada Nova, Nova Olinda, Nova Russas, Novo Oriente, Pacajus, Palhano, Parambu, Paramoti, Pedra Branca, Penaforte, Pereiro, Piquet Carneiro, Porteiras, Potiretama, Quiterianópolis, Quixeré, Russas, Santana do Cariri, São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Tamboril, Tauá e Umari do Estado do Ceará, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de 1ª. Alteração Estatutária e Extensão de Base a ser realizada no dia 30 de abril de 2025, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pacajus, sito à Rua Tabelião José Gama Filho, 153 - Centro - CE, CEP: 62870-000, município de Pacajus, Estado do Ceará, com inicio às 14:00h (catorze horas) em primeira convocação e, caso não haja quórum, em segunda e ultima convocação às 15:00h(quinze horas), para tratar da seguinte ordem do dia: 1. Alteração Estatutária a fim de estender a base de representação territorial do SINDISUPERMERCADOS para os municípios de Aracati, Eusébio, Aquiraz, Pindoretama, Cascavel e Beberibe todos do Estado do Ceará; 2. Alteração do endereço do SINDISUPERMERCADOS e 3. Outros assuntos de interesse da categoria. Pacajus/CE, 4 de abril de 2025. MARCOS ANTÔNIO GOMES DA SILVA Presidente do SINDISUPERMERCADOS. SOCIEDADE EMPRESARIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MÓDULO - CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO, mantido pela SOCIEDADE EMPRESÁRIA DE ENSINO SUPERIOR DO LITORAL NORTE LTDA, CNPJ 50.005.735/0001-86. Informa que registrou 189 diplomas, no período de 17/03/2025 a 31/03/2025, sob o n° 10268 à 10456, livro de registro n° 11 a 12. www.modulo.edu.br/diplomas Caraguatatuba, 3 de ABRIL DE 2025 MARIA ANTÔNIA DE LIMA RIBEIRO FURGERI Reitora SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A CNPJ: 02.558.975/0001-65 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 697 (SEISCENTOS E NOVENTA E SETE) diplomas no período de 21/02/2025 a 13/03/2025, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 379677 a 382598], [livro 2- registro 379724 a 382579], [livro 3- registro 379619 a 382582], [livro 4 - registro 379916 a 381697], [livro 5 - registro 380277 a 381251], [livro 6- registro 380014 a 381401], [livro 7 - registro 379652 a 382394], [livro 8 - registro 379779 a 382510], [livro 27 - registro 379719 a 380507], [livro 28 - registro 380641 a 382566].. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa-PR, 14 de março de 2025 LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS M I S S Õ ES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 433 (quatrocentos e trinta e três) diplomas no período de 06/03/2025 a 04/04/2025, no livro 44, registros de 41967 a 42399. A consulta dos registros pode ser verificada pela página http://www.reitoria.uri.br Em 7 de abril de 2025 ARNALDO NOGARO Reitor da URI