DOU 09/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025040900240 240 Nº 68, quarta-feira, 9 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 VIVA RIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. Objeto: Registro de Preços para aquisição de até 627 (seiscentos e vinte setes) Microcomputadores, juntamente com os seus periféricos (monitores, teclados, mouses e estabilizadores), conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento, com o intuito de atender as unidades de saúde dos projetos de Estratégia Saúde da Família, das áreas de planejamento (AP) 2.2., 3.1 e 5.2, ambas administrados pela OSS Viva Rio no Estado do Rio de Janeiro. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 1068507. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar, Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217. O presente Termo de Referência reúne o conjunto de informações necessárias e as condições mínimas exigíveis para contratação de empresa especializada em locação de ambulâncias Tipo "D", sem motoristas, equipada com medicamentos, materiais e equipamentos de primeiros socorros para prevenção e translado de pacientes, para remoções de urgência e emergência no Hospital Municipal Albert Schweitzer e CER Realengo, regido pelo Termo de Colaboração de nº 002/2021 firmado entre a OSC Viva Rio e a Secretaria Municipal de Saúde - SMS do Rio de Janeiro, com o perfil de urgência e emergência com perfil adulto, pediátrico e obstétrico. O Edital encontra-se disponível no site do Banco do Brasil - www.licitacoes- e.com.br, sob nº 1068505. MARCOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS Reponsável pelas Licitações UNIPAR - SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNIPAR - Sociedade Empresarial LTDA, CNPJ 75.517.151/0001-10. Mantida: Universidade Paranaense - UNIPAR. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 502 (quinhentos e dois) diplomas no período de 11/03/2025 a 03/04/2025 sob os números 8403 a 8915, livro 1 de registro e sequências numéricas. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço: https://lyaluno.unipar.br/diploma-digital/. Umuarama, 3 de abril de 2025. CARLOS EDUARDO GARCIA Reitor COMPLEXO EDUCACIONAL, EVENTOS, EDITORA E EDUCAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE METROPOLITANA NORTE RIOGRANDENSE - FAMEN, mantida pelo COMPLEXO EDUCACIONAL, EVENTOS, EDITORA E EDUCACAO DE ENSINO SUPERIOR LTDA, sob o CNPJ 23.552.793/0001-57, com sede na Rua São Severino, nº 18, CEP 59060-040, cidade de Natal-RN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 [cinco] diplomas no período de 24/07/2024 a 04/04/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas [livro 1 - registros n. 154482/2024]; [livro 1 - registro n. 157927/2025 a n. 157930/2025]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.famen.edu.br/diplomasdigitaisregistrados Natal/Rio Grande do Norte, 8 de abril de 2025 VALDETE BATISTA DO NASCIMENTO Diretora Geral CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 - SRP. OBJETO: Aquisição de material elétrico para a iluminação pública dos municípios consorciados. Em virtude da necessidade de promover adequações no instrumento convocatório, a fim de corrigir inconsistência e/ou ajustar o descritivo dos itens para melhor atender o interesse público e garantir a competitividade do certame, faz- se necessário retificar o aviso de licitação veiculado no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas (AMA), na página 01, Edição nº 2514, Diário Oficial da União (SEÇÃO 3 - nº 53) e Tribuna independente, no dia 19 de março de 2025. Então onde se lê: Abertura 03 de abril de 2025, LEIA-SE: "Abertura: 28 de abril de 2025 às 09h00m". Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso de licitação realizado na data acima supracitada. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31/03/23, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, s/n, Conjunto Bandeirantes, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, Rio Largo - AL, CEP: 57.100-000, das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. RONNIE CÉSAR TAVARES BEZERRA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025 - SRP OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva dos prédios públicos pertencentes aos municípios consorciados. Maior desconto sobre a tabela SINAPI. Em virtude da necessidade de promover adequações no instrumento convocatório, a fim de corrigir inconsistência constatadas no edital, bem como para melhor atender o interesse público e garantir a competitividade do certame, faz-se necessário retificar o aviso de licitação veiculado no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas (AMA), na página 01-02, Edição nº 2520, Diário Oficial da União (SEÇÃO 3 - nº 212) e Tribuna independente, no dia 27 de março de 2025. Então onde se lê: Abertura 15 de abril de 2025, LEIA-SE: "Abertura: 30 de abril de 2025 às 09h00m". Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso de licitação realizado na data acima supracitada. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31/03/23, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Presidente Fernando Afonso Collor de Mello, s/n, Conjunto Bandeirantes, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, Rio Largo - AL, CEP: 57.100-000, das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. RONNIE CÉSAR TAVARES BEZERRA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG - AMAG extrato da ata 019/2025 Data: 03/04/2025 Vigência 03/04/2026. Processo: 009/2025. Objeto: Locação de enfeites de páscoa. Empresa contratada: Thania Pereira Fileto Ltda. Valor total homologado R$ 2.442.400,00. Caxambu-MG, 3 de março de 2025. LUIZ FERNANDO NORONHA PEREIRA Presidente do CIMAG CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 039/2025, do tipo MENOR PREÇO ITEM, para Registro De Preço Para Contratação De Pessoa Jurídica Especializada No Serviço De Publicação Em Jornal Diário De Grande Circulação No Estado De Minas Gerais Referente As Publicações Oficiais Do CIMINAS. Abertura dia 25/04/2025 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO LAGO DE FURNAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO ELETRÔNICO 001/2025 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2025, referente ao Processo Licitatório 001/2025, Pregão, na forma Eletrônica 001/2025. Partes: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO, inscrito no CNPJ 50.387.580/0001-90 e a empresa DESTAK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.797.639/0001-24. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, na forma de licitação compartilhada, para futura e eventual aquisição de mobiliário hospitalar, conforme as especificações e condições estabelecidas no Anexo I e demais disposições do Edital, destinado a atender às demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO. Vigência: 08/04/2025 até 08/04/2026. Valor R$ 53.075.500,00. Alfenas, 8 de abril de 2025. Cristiano Geraldo da Silva - Presidente CIMLAGO. MK LOGÍSTICA LTDA. ATO Nº 01 DE 07 DE ABRIL DE 2025 O Administrador, Sr. Robson Machado Rodrigues, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 23/2025 em ANEXO. ROBSON MACHADO RODRIGUES Edital de Termo de Responsabilidade nº 23/2025 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "MK LOGÍSTICA LTDA", NIRE 35905574311, CNPJ 17.497.497/0006-02, localizada na Rodovia Waldomiro Correa de Camargo, nº 4004, bloco 34, GP 06, Cruz das Almas, Itu/SP, CEP 13308-200, Sr. Robson Machado Rodrigues, brasileiro, portador do RG nº 40.796.639-0 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 0.9.3**-47, assinou em 27/03/2025 o Termo de Responsabilidade nº 23/2025, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. SPE NOVA ERA TERESINA TRANSMISSORA S.A. AVISO DE LICENÇA A SPE Nova Era Teresina S.A., inscrita no CNPJ 55.059.716/0001-56, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença Prévia, para o projeto da Linha de Transmissão 230 kV Ibiapina II - Piripiri C3, situada nos Estados do Piauí e Ceará, na data de 15.03.2025. Foi determinada a realização de Estudos de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental EIA/RIMA. RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS Gerente Divisão de Licenciamento Ambiental COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE PONTES E L AC E R DA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O presidente da Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral de Pontes e Lacerda-MT, através do seu subscritor Sr. Paulo Sérgio Lopes da Silva, portador do RG nº 20266294 - SSP/MT, por meio do presente edital, convoca todos os Trabalhadores da Categoria Profissional dos Movimentadores de Mercadorias em Geral do Município de Pontes e Lacerda, Nova Lacerda/MT, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se em 04.05.2025, às 08:00 horas, na Rua Antonio Magio, 12, Bairro Novo Oriente, CEP 78250- 000 - Pontes e Lacerda/MT, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 01) Fundação do Sindicato da Categoria; 02) Discussão e aprovação do Estatuto do Sindicato; 03) Eleição e posse da diretoria; 04) Assuntos Gerais. Pontes e Lacerda/MT, 8 de abril de 2025. PAULO SÉRGIO LOPES DA SILVA GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250083 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20250083, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 900832025, até o dia 05/05/2025, às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza-CE, 4 de abril de 2025. MARIA AURIVANIA DE OLIVEIRA ALMEIDA Pregoeira