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Diário Oficial da União · 10/04/2025 · pág. 125

DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041000125 125 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO CNPJ: 00.700.114/0001-44 6 - Recursos vinculados a projetos 2024 2023 Conta Corrente - 1.200 Aplicações financeiras 5.741 2.186 TOTAL 5.741 3.386 Os recursos vinculados a projetos referem-se substancialmente a recursos recebidos pela Entidade que serão utilizados exclusivamente nos projetos a executar, conforme mencionado na Nota Explicativa nº 15. Esses recursos são mantidos em aplicações financeiras de liquidez imediata com rendimento anual aproximado em 2024 entre 8,00% e 9,79% do CDI (10,17% e 11,95% em 2023). 7 - Aplicações financeiras 2024 2023 Fundo Contingencial (i) 291.814 267.039 Fundo para Jogos Paralímpicos (ii) 138.537 169.218 TOTAL 430.351 436.257 (i) Mantido para atender eventuais contingências, o Fundo Contingencial é formado pelo aporte do excedente de arrecadação prevista e/ou não utilizada do total dos recursos orçamentários previstos em Resolução. A sua utilização está atrelada a prévia autorização da Diretoria Executiva. Os recursos do Fundo Contingencial estão aplicados em fundos de aplicação na Caixa Econômica Federal, cuja média de rentabilidade no ano de 2024 foi de 10,83% (13,16% em 2023). (ii) O Fundo para Jogos Paralímpicos foi criado para cobrir eventuais despesas com a preparação de grandes eventos esportivos, caso o orçamento definido em Resolução seja insuficiente. Os recursos do Fundo para jogos Paralímpicos estão aplicados em fundos de aplicação na Caixa Econômica Federal, cuja média de rentabilidade no ano de 2024 foi de 10,83% (13,16% em 2023). 8 - Contas a receber Loterias Caixa 2024 2023 Repasses a serem recebidos 29.652 30.107 Por determinação da Lei 13.756/18, os repasses dos sorteios das loterias são realizados ao CPB em até 10 dias úteis após a realização dos respectivos sorteios. Dessa forma a Entidade faz o reconhecimento do contas a receber e da receita por competência com base nos valores das arrecadações já disponíveis no site oficial da Loterias Caixa e confirmados em extratos bancários nos períodos subsequentes. 9 - Adiantamento às confederações Confederação 31.12.2023 Adiantamentos efetuados Rendimentos Baixas por prestação de contas Baixas por
adiantamentos não utilizados (i) 31.12.2024 CBTRI 2.129 4.327 37 (2.037) (1.457) 2.999 CBDV 21.361 26.723 223 (20.335) (7.657) 20.315 CBDI 3.057 3.515 22 (2.496) (556) 3.542 ANDE 6.907 11.459 43 (6.893) (2.133) 9.383 CBVD 4.973 9.463 48 (4.039) (3.664) 6.781 CBBC 5.932 7.371 47 (5.705) (1.614) 6.031 CBT 3.271 4.435 23 (3.214) (911) 3.604 CBCA 3.771 5.707 25 (2.931) (852) 5.720 CBTM 5.995 9.292 30 (5.696) (1.731) 7.890 CBH 2.636 3.500 25 (1.816) (1.075) 3.270 CBTARCO 3.314 3.627 29 (2.350) (846) 3.774 CBR 2.668 3.392 38 (2.432) (852) 2.814 CBC 4.235 6.092 49 (3.103) (1.011) 6.262 ABRC 4.311 7.232 40 (3.939) (2.875) 4.769 CBE 3.941 4.319 35 (3.033) (1.264) 3.998 CBBD 3.713 4.316 52 (3.467) (1.297) 3.317 CBDN 3.814 3.854 28 (2.172) (997) 4.527 CBDG 860 1.146 4 (671) (407) 932 CBTKD 5.090 4.191 78 (3.492) (1.027) 4.840 Total 91.978 123.961 876 (79.821) (32.226) 104.768 Provisões (9.361) - - 1.326 - (8.035) Total 82.617 123.961 876 (78.495) (32.226) 96.733 Siglas das Confederações Brasileiras: CBTRI (Triathlon) / CBDV (Desporto de Deficientes Visuais) / CBDI (Desporto para Deficientes Intelectuais) / ANDE (Associação Nacional de Desporto para Deficientes) / CBVD (Voleibol para Deficientes) / CBBC (Basquete em Cadeira de Rodas) / CBT (Tênis) / CBCA (Canoagem) / CBTM (Tênis de Mesa) / CBH (Hipismo) / CBTARCO (Tiro com Arco) / CBR (Remo) / CBC (Ciclismo) / ABRC (Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas) / CBE (Esgrima) / CBBD (Badminton) / CBDN (Desporto na Neve) / CBDG (Desporto no Gelo) / CBTKD (Taekwondo). (i) Baixas por adiantamentos não utilizados referem-se as devoluções financeiras de recursos que foram adiantados pelo CPB às confederações mas que não foram utilizados. Esses recursos retornam ao caixa do CPB e ficam disponíveis para utilização em novos convênios celebrados com as confederações. Confederação 31.12.2022 Adiantamentos efetuados Rendimentos Baixas por prestação de contas Baixas por
adiantamentos não utilizados (i) 31.12.2023 CBTRI 1.385 2.970 14 (1.215) (1.025) 2.129 CBDV 17.430 28.109 190 (14.144) (10.224) 21.361 CBDI 2.763 3.622 40 (2.625) (743) 3.057 ANDE 3.490 10.035 23 (4.259) (2.382) 6.907 CBVD 4.122 7.837 37 (3.656) (3.367) 4.973 CBBC 3.965 7.539 18 (3.534) (2.056) 5.932 CBT 2.757 4.313 18 (2.885) (932) 3.271 CBCA 2.958 4.415 15 (2.835) (782) 3.771 CBTM 4.965 7.305 38 (5.237) (1.076) 5.995 CBH 4.240 3.584 8 (4.450) (746) 2.636 CBTARCO 2.775 3.376 23 (1.950) (910) 3.314 CBR 1.603 3.440 16 (1.327) (1.064) 2.668 CBC 3.018 5.593 41 (2.947) (1.470) 4.235 ABRC 3.075 6.215 26 (2.641) (2.364) 4.311 CBE 2.634 4.955 42 (2.424) (1.266) 3.941 CBBD 2.927 4.682 41 (2.691) (1.246) 3.713 CBDN 1.886 3.623 8 (852) (851) 3.814 CBDG - 1.008 - - (148) 860 CBTKD 4.426 4.445 58 (2.322) (1.517) 5.090 70.419 117.066 656 (61.994) (34.169) 91.978 Provisões (11.326) - - 1.965 - (9.361) Total 59.093 117.066 656 (60.029) (34.169) 82.617 11 - Imobilizado 31.12.2022 Adições Baixas 31.12.2023 Adições Baixas 31.12.2024 Móveis e utensílios 527 52 (5) 574 18 (1) 591 Computadores e periféricos 1.825 492 (106) 2.211 1.171 (106) 3.276 Equipamentos 9.858 1.746 (24) 11.580 2.557 (116) 14.021 Veículos - - - - 115 - 115 Embarcações 818 - - 818 - - 818 Benfeitorias 699 - - 699 - - 699 Total do custo 13.727 2.290 (135) 15.882 3.861 (223) 19.520 Móveis e utensílios (332) (40) 4 (368) (41) 1 (408) Computadores e periféricos (1.288) (238) 106 (1.420) (313) 102 (1.631) Equipamentos (4.555) (1.292) 23 (5.824) (1.230) 163 (6.891) Veículos - - - - (19) - (19) Embarcações (818) - - (818) - - (818) Benfeitorias (448) (110) - (558) (97) - (655) Total da depreciação (7.441) (1.680) 133 (8.988) (1.700) 266 (10.422) Imobilizado líquido 6.286 610 (2) 6.894 2.161 43 9.098 12 - Fornecedores 2024 2023 Passagens e hospedagem 1.804 674 Computadores e periféricos 554 - Transporte 491 391 Locação de equipamentos 489 94 Alimentação 406 74 Materiais de manutenção 323 113 Benefícios 262 191 Anúncios e Publicações 231 - Equipamentos 153 167 Organização de eventos 121 56 Manutenção de software 118 144 Assessoria e Consultoria 103 - Uniformes 51 614 Manutenção de equipamentos 14 40 Serviços médicos 10 65 Materiais esportivos - 88 Manutenção predial - 50 Outros 398 348 TOTAL 5.528 3.109 13 - Salários, férias e encargos sociais 2024 2023 Provisão de férias e encargos 4.100 3.574 INSS 1.577 1.337 IRRF 786 1.228 FGTS 428 350 PIS 94 56 Outros 87 29 TOTAL 7.072 6.574 A movimentação da provisão para ajuste de competência sobre os adiantamentos efetuados às confederações nos exercícios de 2024 e 2023 está demonstrada a seguir: Total provisionado em 31 de dezembro de 2022 (11.326) Provisões realizadas no exercício (7.327) Estorno de provisão por prestação de contas efetuadas 9.292 Total provisionado em 31 de dezembro de 2023 (9.361) Provisões realizadas no exercício (6.193) Estorno de provisão por prestação de contas efetuadas 7.519 Saldo em 31 de dezembro de 2024 (8.035) 10 - Propriedades para investimento As propriedades de investimento da Entidade são contabilizadas pelo valor justo, conforme apresentado a seguir: Saldo em 31 de dezembro de 2022 3.923 Alteração do valor justo de mercado 57 Saldo em 31 de dezembro de 2023 3.980 Alteração do valor justo de mercado 280 Saldo em 31 de dezembro de 2024 4.260 As propriedades para investimento referem-se ao conjunto de 14 salas comerciais situadas em Brasília e são arrendadas para terceiros. Os imóveis são arrendados por períodos de 12 meses, com o valor anual do aluguel indexado pelo IGPM. Renovações subsequentes são negociadas com o arrendatário, ao término de cada período. Mensuração do valor justo O valor justo das propriedades para investimento foi determinado por avaliadores imobiliários externos independentes. Em 31 de dezembro de 2024 o valor justo de todas as propriedades para investimento foi mensurado em R$ 4.260 (R$ 3.980 em 2023). O reconhecimento inicial do valor justo em 2022 foi reconhecido em contrapartida ao patrimônio líquido na rubrica de ajuste de avaliação patrimonial e a partir de então as alterações de valor justo passam a ser ajustadas no resultado do exercício de acordo com a CPC 28.