DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041000040 40 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 DESPACHO DE Nº 66/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.008485/2025-61, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA BALESTRO, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da "17ª Conferências das Partes (COPs) das Convenções BRS (Basiléia, Roterdã e Estocolmo)", em Genebra, Suíça, no período de 25 de abril a 10 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO DE Nº 62/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.037350/2024-22, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO BERNARDES TEIXEIRA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do "Curso de Gestão de Conflitos", em Copenhagen, Dinamarca, no período de 23 de maio a 14 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 68/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.008067/2025-74, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ALINE FREIRE DE MIRANDA CAVALCANTE, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar do Internacional Fire Management Exchange, em Little Rock, Arkansas, Estados Unidos da América, no período de 18 a 27 de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 69/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.008067/2025-74, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor LUAN RIBEIRO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Técnico Ambiental, para participar do Internacional Fire Management Exchange, em Little Rock, Arkansas, Estados Unidos da América, no período de 18 a 27 de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO DE Nº 70/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.009238/2025-82, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ARLAN HUDSON SOUZA E SILVA, ocupante do cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização Ambiental do Acre, para participação na "II Reunião do Comitê Amazônico de Fronteira Sul Brasil-Peru (CFS)", em Porto Maldonado, no Peru, no período de 08 a 11 de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO DE Nº 70/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.009238/2025-82, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor SEBASTIÃO SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Chefe da Divisão Técnico-Ambiental do Acre, para participação na "II Reunião do Comitê Amazônico de Fronteira Sul Brasil-Peru (CFS)", em Porto Maldonado, no Peru, no período de 08 a 11 de abril de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 534, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 27 de março de 2025, GIDEONNY FERNANDES DE ARAUJO, matrícula SIAPE n. 336*, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio aos Centros de Triagem de Animais Silvestres, da Coordenação de Conservação da Fauna e da Biodiversidade Aquática, da Coordenação-Geral de Gestão, Uso Sustentável e Monitoramento, da Biodiversidade Aquática de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 525, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar MARCOS JOSE DE CASTRO SARAIVA, matrícula SIAPE n. 679, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Mossoró, da Superintendência no Rio Grande do Norte, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 526, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar HERBSTER RANIELLE LIRA DE CARVALHO, matrícula SIAPE n. 357, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.06, da Unidade Técnica em Mossoró, da Superintendência no Rio Grande do Norte, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 527, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar VANESSA KARINE SOUZA COSTA, matrícula SIAPE n. 206, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado de Alagoas, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 528, DE 1º DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar THAMIRES BORGES VEIGA, matrícula SIAPE n. 335, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Planejamento e Logística, do Centro Nacional de Emergências Ambientais e Climáticas, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 535, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, VITORIA LAWALL, matrícula SIAPE n. 330, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Notificação e Registro do Contencioso, da Coordenação de Gestão do Processo Sancionador, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto RODRIGO AGOSTINHO. PORTARIA DE PESSOAL Nº 536, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar VITORIA LAWALL, matrícula SIAPE n. 330*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Notificação e Registro do Contencioso, da Coordenação de Gestão do Processo Sancionador, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 538, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar VICTOR ANTONIO SEGUINS FERREIRA, matrícula SIAPE n. 340, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Notificação e Registro do Contencioso, da Coordenação de Gestão do Processo Sancionador, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 533, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar THAIS MIRANDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n. 140, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Monitoramento do Uso da Flora e Auditoria de Dados do Sinaflor, da Coordenação de Monitoramento do Uso da Flora, da Coordenação-Geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 537, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, LUIS CLAUDIO LANDRE LOT, matrícula SIAPE n. 236*, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência no estado do Paraná, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO