DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 555, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, DE 7 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar JUSCILAINE GOMES MARTINS, matrícula SIAPE n. 176*, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Adesão do Processo Sancionador, da Coordenação de Julgamento do Processo Sancionador, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO Ministério de Minas e Energia SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SPOA/SE/MME Nº 17, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS - SUBSTITUTO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA- EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 108, de 14, de março de 2017, art. 32, inciso V do Regimento Interno da Secretaria Executiva, publicada no Diário Oficial da União de 16, de março de 2017, resolve: Art. 1º Rescindir o Contrato de Trabalho, a partir de 04 de abril de 2023, de LINO MARCIO VIEIRA DA SILVA, anistiado da extinta Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB, no emprego público de Auxiliar de Codificação e Conferência, do Quadro Especial em Extinção do Ministério de Minas e Energia, sob o regime celetista, tendo em vista seu falecimento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA DIRETORIA COLEGIADA PORTARIA Nº 106, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista deliberação da Diretoria e o que consta no Processo nº 48500.905666/2011-19, resolve: Art. 1º Alterar as alíneas "e" e "f" do artigo 1ª da Portaria nº 277, de 14 de agosto de 2023, publicada no D.O. de 17.08.2023, seção 2, p. 51, v. 64, n. 157, que passam a vigorar com a seguinte redação: "e) Felipe Gabriel Guimarães de Sousa - representante do Gabinete do Diretor Ricardo Lavorato Tili;" "f) Renata Campello Scotti - representante do gabinete da Diretora Agnes Maria de Aragão da Costa;" (NR) Art. 2º Inserir a alínea "q" no Artigo 1ª da Portaria nº 277, publicada no D.O. de 17.08.2023, seção 2, p. 51, v. 64, n. 157, de 14 de agosto de 2023, com a seguinte redação: "q) Wesley Fernando Usida - representante da SFF;" (NR) Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL N° 56, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000817/2025-53, resolve: Art. 1º Nomear DHEYMESON BIDO DE LIMA, para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Patrimônio e Serviços Gerais- CPSG, na Coordenação- Geral de Administração e Orçamento - CGAO, na Subsecretaria de Gestão e Administração - SGA, da Secretaria- Executiva - SE, neste Ministério das Mulheres - M M U L H E R ES . Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação APARECIDA GONÇALVES PORTARIA DE PESSOAL N° 79, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 12.227, de 21 de outubro de 2024, e demais informações que constam no Processo nº 21260.000873/2025-98, resolve: Art. 1º Nomear DAIANA RODRIGUES DA COSTA, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.09, da Divisão da Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política- DIV.DAI, da Diretoria de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política- DAI, da Secretaria Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política- SENATP, neste Ministério das Mulheres - MMULHERES. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. APARECIDA GONÇALVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 122, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002491/2025-10, NOMEAR URSULA SUELLEM COUTINHO BARRETO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Pesquisa para à Aquicultura, da Coordenação de Cadeia Produtiva, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aquicultura, do Departamento de Desenvolvimento e Inovação, da Secretaria Nacional de Aquicultura. ANDRÉ DE PAULA Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SAGE/SE/MPO Nº 85, DE 9 DE ABRIL DE 2025 A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VIII, do artigo 3º da Portaria SE/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.000974/2025-18, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor WALDECK PINTO DE ARAUJO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1786243, ocupante do cargo efetivo de Analista de Planejamento e Orçamento, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva, FCE 1.15, de Subsecretário de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Designar o servidor RICARDO DE ASSIS TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1569056, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva, FCE 1.15, de Subsecretário de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LORENA FÉRRER C. R. POMPEU SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E D ES E N V O LV I M E N T O PORTARIA SEAID/MPO N° 134, DE 9 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve: Designar o servidor DANIEL ARAÚJO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1223393, para exercer o encargo de substituto eventual, do cargo de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, do Comitê Organizador da Reunião Anual do Banco de Desenvolvimento do Caribe, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VIVIANE VECCHI MENDES MULLER FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 441 - Dispensar LINCOLN TEIXEIRA DA SILVA, CPF nº XXX.710.817-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento Conceitual, do(a) Coordenação de Índices de Preços, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação. N° 442 - Designar PLINIO MARCOS LEAL DOS SANTOS, CPF nº XXX.728.297-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento Conceitual, do(a) Coordenação de Índices de Preços, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação. N° 443 - Dispensar ERIKA FERREIRA BITANA, CPF nº XXX.014.157-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível II, do(a) Gerência Nacional de Índices de Preços, do(a) Coordenação de Índices de Preços, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação. N° 444 - Designar DENISE FERREIRA CORDOVIL, CPF nº XXX.765.697-XX, para substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência Nacional de Índices de Preços, do(a) Coordenação de Índices de Preços, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.8, desta Fundação. MARCIO POCHMANN DESPACHO DE 9 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000097/2025-96, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora Marta de Oliveira Antunes, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do evento do Fórum Permanente sobre Pessoas de Descendência Africana "Além dos Números - Alavancando Dados e Evidências para Promover a Eq u i d a d e para Pessoas de Descendência Africana", promovido pelo Fundo das Nações Unidas para a População, que será realizado em Nova Iorque, Estados Unidos da América, no período de 14/04/2025 a 18/04/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. MARCIO POCHMANN