DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANA MENDES SANTOS SERVO PORTARIAS IPEA DE 9 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, considerando o que consta do processo nº 03001.001286/2025-95, resolve: N° 94 - Dispensar a servidora NATALIA MASSACO KOGA, matrícula SIAPE nº XX594XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento e Análise de Políticas Públicas - COPAP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.. N° 95 - Designar o servidor MAURÍCIO MOTA SABOYA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº XX991XX, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Planejamento e Análise de Políticas Públicas - COPAP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50020.001844/2025-74, AUTORIZA o afastamento do País de ANA CAROLINA SOUZA DO BOMFIM, CPF: 048..-52, Diretora do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, para participar do Módulo Internacional do curso Certificação Internacional em Gestão Portuária, Transporte Aquaviário e Multimodal - Países Baixos, em Roterdã/Holanda, no período de 26 de abril a 04 maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Nacional de Portos - SNP, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. MARIANA PESCATORI CÂNDIDO DA SILVA D ES P AC H O A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria MPOR Nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro de 2024, e demais informações que constam do Processo nº 50020.001826/2025-92, AUTORIZA o afastamento do País de RAFAEL SERONNI MENDONÇA , CPF: 697..-15, Coordenador de Políticas de Navegação Interior do Departamento de Navegação e Fomento, para participar do Módulo Internacional do curso Certificação Internacional em Gestão Portuária, Transporte Aquaviário e Multimodal - Países Baixos, em Roterdã/Holanda, no período de 26 de abril a 04 maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Secretaria Nacional de Hidrovias e Navegação - SNHN, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º e na Lei nº 14.436 de 2022, art.18, § 7º. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 88, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso II, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.001864/2025-45, resolve: Exonerar ISMAEL GOMES NETTO, CPF nº 047.**-71, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Modelagem, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Modelagem, do Departamento de Novas Outorgas e Políticas Regulatórias Portuárias, da Secretaria Nacional de Portos, a contar de 01 de abril de 2025. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 85, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e suas alterações, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.002044/2025-71, resolve: Designar GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA, CPF 666.*-34, e BRUNO VIEIRA MENDONÇA, CPF 003..-26 para, nesta ordem, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Executiva do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo. MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS PORTARIA Nº 141, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Dispensar do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, ADEMAR TOMAZ DA SILVA FILHO (Titular) e OBERDAN ALEX DA SILVA CARDOSO (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE. ALEX SANDRO DE ÁVILA PORTARIA Nº 142, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, conforme estabelece a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12, inciso V, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, e Portaria nº 3.157 de 6 de dezembro de 2023, com base no que estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, resolve: Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Itajaí, ALESSANDRO RONEY DA SILVA (titular), CPF nº 886..-00 e SANDRO VARGAS DOS SANTOS (suplente), CPF nº 028..***-60, representantes do Poder Público, indicados pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE. ALEX SANDRO DE ÁVILA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor JACKSON WELLINGTON DE JESUS PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1764072, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de atuar como instrutor do Curso de Inspetores Nacionais AVSEC da OACI, em Quito - Equador, no período de 21 de abril a 1º de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado. Processo nº 00066.003428/2025-14. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor JOÃO MARCELO DE CASTRO MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 1764073, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do SAFA Ramp Inspections Coordination and Standardisation group (RICS), em Colônia - Alemanha, no período de 27 de abril a 01 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.003785/2025-74. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL JOSÉ BOTELHO FARIA, matrícula SIAPE nº 1651353, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da Conferência de Facilitação da OACI (FALC 2025), em Doha - Catar, no período de 12 a 18 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.004161/2025-74. ROBERTO JOSÉ SILVEIRA HONORATO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 59/SAF, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.008055/2025-18, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora FABIANE SANTOS DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1987476, do encargo de substituta do titular da Gerência de Regulação Portuária (GRP), código FCE 1.15. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA PORTARIA DE PESSOAL Nº 60/SAF, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.008055/2025-18, resolve: Art. 1º Designar o servidor RODRIGO GUIMARÃES TRAJANO, Matricula SIAPE nº 1545048, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de Regulação Portuária (GRP), código FCE 1.15. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOELSON NEVES MIRANDA