DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041000043 43 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 282, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Art.1º - Designar GUSTAVO VIEIRA PEIXOTO CRUZ, matrícula n° 1275021, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Previdência Social, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de 07 de abril a 05 de maio de 2025, em decorrência de afastamento regulamentar da titular. Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 07 de abril de 2025 até a data de publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 136, DE 9 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08774.000094/2025-34, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a GLÓRIA THALÍCIA PEREIRA BARBOZA, a partir de 31 de dezembro de 2024, data do óbito, na condição de filha do ex-servidor Severino Barboza de Lima, matrícula nº 6447795, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas- Funai, lotado na Coordenação Técnica Local em Águas Belas-PE, subordinada à Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA, com fundamento no artigo 217, inciso IV, alínea "a", e artigo 222, inciso IV da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 285, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Dispensar, a partir de 09 de julho de 2024, RENNAN MOURA MARTINS, matrícula n° 1971969, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio da Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados, código FCE 1.05, da Coordenação de Política de Proteção e Localização de Povos Indígenas Isolados da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 286, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto nos arts. 8° e 9º da Portaria nº 687/PRES/FUNAI, de 03 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Alterar a composição do Comitê Gestor de Capacitação (CGCap), o qual tem por finalidade disciplinar, acompanhar e promover o alinhamento dos investimentos na capacitação, desenvolvimento e formação do quadro de pessoal da Funai, constituído pela Portaria Funai nº 772, de 05 de setembro de 2023, passando a compor os servidores listados abaixo: I - Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, que o coordenará: a) Polliana Figueiroa Liebich, matrícula n° 1815129, membro titular; b) Wilton Reis Silva Fahning, matrícula n° 1916692, membro suplente; II - Representante indicado pela Presidência da Funai: a) (...) b) (...) III - Representante indicado pela Diretoria de Administração e Gestão: a) (...) b) (...) IV - Representante indicado pela Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável: a) Priscilla Peixoto da Silva Colodetti matrícula n° 1818761, membro titular; b) Edmilson Medeiros de Souza matrícula n° 1475420, membro suplente; V - Representante indicado pela Diretoria de Proteção Territorial: a) Hermísia Coelho Pedrosa, matrícula n° 1824866, membro titular; b) (...) VI - Representante indicado pelo Museu do Índio: a) (...) b) João Claudio de Andrade Moreira, matrícula nº 3051802, membro suplente. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. JOENIA WAPICHANA Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 935, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.011990/2025-95, resolve: Dispensar TANIA DE FATIMA KUROWSKI FIEDLER, matrícula SIAPE nº 1.500.723, a pedido, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Regional da Perícia Médica Federal 17, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sul, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 958, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.021092/2025-45, resolve: Designar ANTÔNIO JOSÉ PEREIRA BRITO, matrícula SIAPE nº 6.467.183, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Ouvidoria, código FCE 1.07, da Ouvidoria-Geral da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 959, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.019869/2025-10, resolve: Dispensar IVANA SOUTO DE MEDEIROS BARBOSA, matrícula Siape nº 1.633.831, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Ensino e Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Técnica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 961, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.019870/2025-36, resolve: Designar LÚCIA FONSECA DO AMARAL, matrícula SIAPE nº 1.452.982, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Ensino e Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão Técnica, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 943, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10133.000392/2025-11, resolve: Dispensar HILDIENE CASTRO SILVA, matrícula SIAPE nº 1.786.912, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Cadastros e Informações Previdenciárias, código FCE 1.13, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, a contar de 26 de fevereiro de 2025. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 945, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10133.000392/2025-11, resolve: Designar EMERSON JORGE DA CRUZ PIRES, matrícula SIAPE nº 1.491.809, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Cadastros e Informações Previdenciárias, código FCE 1.13, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 946, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.009792/2024-81, resolve: Dispensar FERNANDA FABIANE FUCK SOMMERFELD, matrícula SIAPE nº 1.536.254, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 947, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.009792/2024-81, resolve: Designar NATÁLIA ALENCASTRO DINIZ, matrícula SIAPE nº 1.133.525, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva da Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas, código FCE 1.13, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 951, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e as demais informações que constam no Processo nº 10133.000437/2025-58, resolve: Designar ISABEL ROXANE CARDOSO AIRES, matrícula SIAPE nº 1.794.875, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Integração Legal, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. CARLOS ROBERTO LUPI