DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 957, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.115544/2025-67 e 14021.024663/2025-42, resolve: Exonerar FLAVIO EDUARDO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula nº 1.634.052, CPF nº *.165.284-, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.08, da Corregedoria-Geral do Instituto Nacional do Seguro Social. CARLOS ROBERTO LUPI PORTARIA MPS Nº 960, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.019809/2025-99, resolve: Designar ADRIANE BERTI, matrícula SIAPE nº 0.930.333, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Presidente de Junta, código CCE 1.05, da 17ª Junta de Recursos - SC, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 283, DE 4 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDVAL APARECIDO PEDRO, matrícula SIAPE 0941298, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.092520/2025-22, e Protocolo de Requerimento PAT 1910087816, do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 294, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.106085/2025-21 (PAT 278975962), resolve: Art. 1º Conceder pensão a LEA CARIUS SANTOS, na qualidade de cônjuge do ex- servidor GENAL GARCIA DA ROSA, matrícula SIAPE nº 0916002, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 08/12/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/04/2025 (data do requerimento). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 296, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.039621/2025-75 (PAT 654610420), resolve: Art. 1º Conceder pensão a LEOPOLDINO CANUTO DE MELO FILHO, na qualidade de companheiro da ex-servidora VALDEREZE ANDRADE DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0904930, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 05/01/2025, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/01/2025 (data do óbito). MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 297, DE 9 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder através de decisão judicial, Retribuição de Saberes e Competências (RSC II) a servidora VALERIA DE MELO VALENCA, SIAPE nº 0267384, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) SEM LOTAÇÃO com vigência a partir de 01 de março de 2013. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO Ministério das Relações Exteriores GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 655, DE 4 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no inciso II do artigo 54 e no inciso IV do artigo 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no inciso III do artigo 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008, resolve: TRANSFERIR, ex officio, DARIO ANDRÉ SENSI, primeiro-secretário da carreira de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, promovendo-o ao cargo de conselheiro do mesmo Quadro, a partir de 1º de abril de 2025. MAURO VIEIRA PORTARIA N° 683, DE 9 DE ABRIL DE 2025 A MINISTRA DE ESTADO, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: Remover, ex officio, SUSAN KLEEBANK, ministra de primeira classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Budapeste para a Secretaria de Estado. MARIA LAURA DA ROCHA CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MONTREAL PORTARIA Nº 6, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MONTREAL, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve: Designar, até o término de sua missão no Posto, HENRIQUE MADEIRA GARCIA ALVES, Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro, classe C, padrão IV, Siape nº 1359209, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Repartição Consular, a partir da data de publicação desta Portaria. FERNANDO ESTELLITA LINS DE SALVO COIMBRA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 678, DE 9 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.000196/2025-37, resolve: Art. 1º Conceder pensão a EMERSON SOARES ALVES, na qualidade de filho com deficiência intelectual ou mental do ex-servidor ANTONIO RIBEIRO ALVES, ocupante do cargo de oficial de chancelaria, matrícula SIAPE nº 0459004, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 8 de janeiro de 2025, com fundamento no inciso IV, alínea "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data da publicação. DANIELLA MENEZES PORTARIA N° 679, DE 9 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA, SUBSTITUTA, DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 8º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LEANDRO PIGNATARI SILVA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1968475, para substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Europa Setentrional, código FCE 1.13. DANIELLA MENEZES Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 165, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar ANDRE FABIANO DE OLIVEIRA LEAL, matrícula no Siape nº 2251414, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suprimentos, FCE 1.07, código 24.0390, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. ELIANE APARECIDA DA CRUZ PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 166, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar JANAINA SANTOS SAMPAIO, matrícula no Siape nº 2109080, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Suprimentos, FCE 1.07, código 24.0390, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da que atualmente ocupa. ELIANE APARECIDA DA CRUZ