DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/01/2025. LUIZA DA SILVA COSTA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 8, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 33407.022237/2025-94, resolve: Designar SOLANGE MENEZES FEITOSA, matrícula SIAPE nº 1567048, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0181, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida função THIAGO ROMERO BARBOSA BANDEIRA DE MEL LO, matrícula SIAPE nº 1733891. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 11, DE 7 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 33407.022288/2025-16, resolve: Designar CLAUDIA REGINA MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1747754, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 24.0194, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensado da referida função MAURICIO FILGUEIRAS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1733871. MOZART JULIO TABOSA SALES PORTARIA DE PESSOAL SAES/MS Nº 13, DE 12 DE MARÇO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 33407.022282/2025-49, resolve: Designar ADRIANO DE SOUZA MENEZES, matrícula SIAPE nº 1732716, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, código nº 24.0190, do Hospital Federal Cardoso Fontes, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da referida função CINTIA ROSA DOS REIS NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 1745961. MOZART JULIO TABOSA SALES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SAES/MS nº 10, de 7 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 66, 7 de abril 2025, Seção 2, página 60, ONDE SE LÊ: "ficando dispensada a pedido, a contar de 21/02/2025," LEIA-SE: "ficando dispensada a pedido, a contar de 02/04/2025," SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVSA/MS Nº 122, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 68, do Decreto n° 11.798, de 25 de novembro de 2023 e, considerando o disposto no capítulo VI da Portaria de Consolidação n° 1, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ela vinculadas, resolve: Art. 1° Designar os titulares e suplentes para exercer as atribuições de Coordenador Nacional de Projetos de Cooperação Técnica Internacional do seguinte acordo: I - TC n° 124 - Aprimoramento e consolidação das ações estratégicas da Vigilância Laboratorial, visando fortalecer a Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (RNLSP): Titular: Mariângela Batista Galvão Simão, e Suplente: Karen Machado Gomes. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIÂNGELA BATISTA GALVÃO SIMÃO AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 66, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Nomear a servidora ANNE KARIN DA MOTA BORGES, Matrícula SIAPE nº 1527386, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT IV, na Coordenadoria de Avaliação Econômica em Saúde (CAECS/GCITS/GGRAS/DIRAD- DIPRO/DIPRO). CARLA DE FIGUEIREDO SOARES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO PORTARIA Nº 1.204, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no Estado do Maranhão, nomeado pela Portaria nº 33, de 06 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 07/01/2025, Seção 2, pag. 04, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art.17, c/c art. 20 do Decreto nº. 11.223, de 05/10/2022, publicado no DOU do dia 06 subsequente e tendo em vista o determinado pela Portaria nº 398, de 24 de abril de 2024publicada no DOU de 26 de abril de 2024, alterada pela Portaria nº 970, de 5 de julho de 2024, publicada no DOU em 09 de julho de 2024, do senhor Presidente interino da Funasa, resolve: ART. 1º Designar o servidor MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 6497748, para exercer a função de Agentes de Contratação da Superintendência Estadual da Funasa no Estado do Maranhão , a fim de conduzirem os atos das licitações derivadas da Lei nº 14.133/2021. §1º O servidor acima mencionado, será resposável para também exercer a função de Pregoeiro, a fim de conduzir os atos das licitações na modalidade pregão eletrônico derivados da Lei 14.133/2021; ART. 2º Designar o servidor ARNALDO REIS, matricula 6496842, para exercer a função de Pregoeiro, a fim de conduzir os atos das licitações na modalidade pregão eletrônico derivados da Lei nº 14.133/2021. §1º Somente em licitações na modalidade pregão, o(a) agente responsável pela condução do certame é designado(a) pregoeiro(a). ART. 3º Designar os servidores CELSO ANTONIO CARVALHO PIORSKI, Siape 6470265 e BATOLOMEU GOMES PEREIRA, Siape 0497980, para exercerem a função de equipe de apoio das licitações e contratações, derivadas da Lei nº 14.133/2021. Parágrafo único. Os servidores mensionados no caput deste artigo auxiliarão o Agente de Contratação e o(a) Pregoeiro(a) no desempenho de suas atribuições. ART. 4º Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do(a) Pregoeiro a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação incluindo a solicitação de emissão de pareceres técnicos e juridicos para subsidiar as suas decisões. Parágrafo único. O Agente de Contratação ou Pregoeiro(a) convocará os membros da equipe de apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações. ART. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ART. 6º Revogar a Portaria nº. 1028, de 25 de março de 2025. MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA CHAVES R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 1.135 de 2 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 68 de 9 de abril de 2025, Seção 2, pag 57, onde se lê: 12/12/2025, leia-se: 12/12/2024 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 216, DE 3 DE ABRIL DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Art. 1º - E, em cumprimento ao disposto no art. 93, inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, com vigência a partir de 15 de outubro de 2021, e na Lei 9.637/98 e demais informações que constam do Processo SEI nº 25792.000111/2025-34 Art. 2º - Ceder, a partir da publicação deste ato, o servidor Carlos Henrique Soares Carvalho, Matrícula no Siape nº. 1995099, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde, Classe P, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz, para exercer o Cargo Comissionado Executivo(CCE-13) de Diretor de Bionegócios, do Centro de Bionegócios da Amazônia - CBA, da Organização Social Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - FUEA. Art. 3º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 4º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão. Art. 5º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias a contar da publicação. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 239, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: 1.0 - PROPÓSITO Designar a Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, para o exercício da Presidência. 2.0 - OBJETIVO Designar Maria de Lourdes Aguiar Oliveira, Vice-Presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, para o exercício da Presidência, no período de 19/04/2025 a 02/05/2025, em virtude da missão institucional internacional do servidor Mario Santos Moreira, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz. 3.0 - VIGÊNCIA A presente Portaria tem vigência a partir da data de publicação. MARIO SANTOS MOREIRA PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2025 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 242 - MAURICIO LIMA BARRETO, Especialista do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 0283702, com a finalidade de participar de visita técnica a London School of Hygiene and Tropical Medicine (LSHTM), para discutir a parceria em andamento entre a LSHTM e o Center for Data and Knowledge Integration for Health (CIDACS), em Londres, no Reino Unido, pelo período de 20/04/2025 a 02/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000078/2025-64). Nº 243 - LUIZ CARLOS JUNIOR ALCANTARA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Rene Rachou, SIAPE nº 1294016, com a finalidade participar da "Reunião para o Fortalecimento da Vigilância Genômica", com o objetivo deste encontro é coordenar a implementação da metodologia Nanopore (MinION) para fortalecer a vigilância genômica na região, na Cidade do México, México, pelo período de 20/04/2025 a 25/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25381.000181/2025-24).