DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041000047 47 Nº 69, quinta-feira, 10 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nº 244 - CARLOS EDUARDO CALZAVARA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto René Rachou, SIAPE nº 1557297, com a finalidade de participar da VIII Reunião Pandengue de 2025, em Medelin, na Colômbia, pelo período de 21/04/2025 a 26/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000137/2025-14). Nº 245 - RAFAEL MACIEL DE FREITAS, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 16030509, com a finalidade de participar da VIII Reunião Pandengue de 2025, em Medelin, na Colômbia, pelo período de 21/04/2025 a 26/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000335/2025-68). Nº 246 - EDUARDO ALVES MELO, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional em Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1846993, com a finalidade de participar do encontro regional da Cimeira Mundial da Saúde, em Nova Delhi, na Índia, pelo período de 22/04/2025 a 28/04/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000334/2025-73). Nº 247 - LIVIA MELO VILLAR, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 15522386, com a finalidade de participar de visita técnica e reunião cientifica no Instituto de Saúde Pública, em Podgorica, Montenegro. Em seguida irá participar e apresentar trabalho no Congresso Europeu de Virologia, em Dubrovnik, na Croácia, pelo período de 21/04/2025 a 01/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000279/2025-61). Nº 248 - VANESSA SALETE DE PAULA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 15559735, com a finalidade de participar de visita técnica e reunião cientifica no Instituto de Saúde Pública, em Podgorica, Montenegro. Em seguida irá participar e apresentar trabalho no Congresso Europeu de Virologia, em Dubrovnik, na Croácia, pelo período de 21/04/2025 a 01/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000343/2025-12). Nº 249 - FABIO ROCHA FORMIGA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1545903, com a finalidade de participar de visita técnica ao Laboratório Ibérico Internacional de Nanotecnologia (INL), em Braga, Portugal. Em seguida irá atuar como Pesquisador Visitante no Instituto Niels Bohr (INB), Faculdade de Ciências (SCI), da Universidade de Copenhagen (UCPH), no âmbito do Programa de Mobilidade Internacional Erasmus+ (Erasmus+ International Credit Mobility). Em Copenhagen, na Dinamarca, pelo período de 22/04/2025 a 11/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000214/2025-26). Nº 250 - DANIEL PEREIRA BEZERRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, SIAPE nº 016393929, com a finalidade de participar e apresentar trabalho na Reunião Anual da AACR 2025, em Chicago, nos Estados unidos, pelo período de 23/04/2025 a 01/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000036/2025-23). MARIO SANTOS MOREIRA DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 242, DE 9 DE ABRIL DE 2025 A Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das suas atribuições, estabelecidas pelo Decreto n.º 11.228, de 07 de outubro de 2022, resolve: Conceder Pensão Vitalícia na proporção de 50% (cinquenta por cento) a ANTONIA ROSA DO NASCIMENTO, na qualidade de companheira do ex-servidor JAIME LESSA DE QUEIROZ, matrícula Siape n.º 0462183, ocupante do cargo de Técnico, NI-N-VI, do Quadro de Pessoal Permanente desta Instituição, falecido em 26/06/2004, com fundamento no Artigo 215 e no Inciso III, do Artigo 217, da Lei n.° 8.112/1990, a partir de 19/05/2011, calculada conforme o disposto no Artigo 2.º da Lei n.º 10.887/2004 e reajustada conforme o Artigo 15 da Lei n.º 10.887/2004, e alterar para 50% (cinquenta por cento) a cota da pensão vitalícia concedida anteriormente a MARIA RITA CARVALHO DE QUEIROZ, na qualidade de ex-cônjuge com percepção de pensão alimentícia judicial do mesmo ex-servidor. (Processos n.º 25380.00177/2011-56 e 25380.003712/2004-16). ANDREA DA LUZ CARVALHO Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 529, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e no art. 3º da Resolução da Comissão de Ética Pública da Presidência nº 10, de 29 de setembro de 2008 - Processo nº 19955.101087/2023-85, resolve: Designar a servidora ANA CATARINA MEIRELES CRUZ E SANTOS, matrícula nº 1014576, para integrar a Comissão de Ética do Ministério do Trabalho e Emprego, na qualidade de membro suplente, para o mandato de três anos, a partir da data de publicação desta Portaria. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 434, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.200480/2025-16, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 26 de março de 2025, GLEIDSON NONATO DA SILVA, matrícula nº 1707211, da função de Chefe do Setor de Relações do Trabalho, código FCE 1.02, da Gerência Regional do Trabalhado e Emprego em Divinópolis, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 435, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.200480/2025-16, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 26 de março de 2025, GLEIDSON NONATO DA SILVA, matrícula nº 1707211, do encargo de substituto eventual do Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Divinópolis, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 437, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200888/2025-50, resolve: Dispensar, a pedido, LUIZ ALBERTO CHAVES TAVARES, matrícula nº 0453929, da função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 438, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.242193/2024-79, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2025, PATRÍCIA STRACK MARINHO, matrícula nº 1712209, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação-Geral de Governança e Gestão Estratégica da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 439, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200892/2025-18, resolve: Dispensar, a pedido, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 1162614, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 443, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.205964/2025-43, resolve: Designar GUIDO LEONARDO AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 1958608, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amazonas, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 445, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200952/2025-01, resolve: Designar PEDRO PUCCI SCHAUMANN, matrícula nº 0249903, para exercer a função de Chefe do Setor de Serviços Gerais, código FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 446, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.200942/2025-00, resolve: Dispensar MÁRCIO VICENTE TEIXEIRA, matrícula nº 1740432, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Processos Sancionadores, código FCE 1.10, da Corregedoria. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 447, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.200942/2025-00, resolve: Designar ISIS TABAI LIMA, matrícula nº 1165026, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Processos Sancionadores, código FCE 1.10, da Corregedoria, nos afastamentos e impedimentos legais do titular da função, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 448, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.205061/2025-11, resolve: Designar LUIZA CARVALHO FACHIN, matrícula nº 1896317, para exercer a função de Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho, código FCE. 1.02, da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em São José do Rio Preto, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de São Paulo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 449, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200704/2025-77, resolve: Designar JOCIANY MONTEIRO LUZ, matrícula nº 1739115, para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, do Departamento de Gestão de Benefícios da Secretaria de Proteção ao Trabalhador, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MT N° 101, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 15, inciso I, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto no Decreto nº 11.360, de 1° de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.038161/2024-20, resolve: Designar LUCAS FERNANDES DIAS, CPF nº 718..-68, matrícula SIAPE nº 15144437, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério das Cidades - MCID, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação-Geral de Regulação do Departamento de Regulação, Fiscalização e Gestão da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério. ADRUALDO DE LIMA CATÃO