DOU 10/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SAMUEL PEREIRA Subprocurador-Geral de Justiça Militar MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 484.2025, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de sua atribuição e considerando o disposto no art. 91, XXI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e o que consta do PGEA 20.02.0001.0008299/2023-94, Considerando que a Subprocuradora-Geral do Trabalho Maria Vitória Sussekind Rocha, que integrava a Coordenadoria de Órgão Interveniente, teve sua aposentadoria concedida por meio da Portaria nº 1789, de 10/12/2024; Considerando a designação da Subprocuradora-Geral do Trabalho Izabel Christina Baptista Queiroz Ramos, que integrava a Coordenadoria de Órgão Interveniente, para compor a Câmara de Coordenação e Revisão do MPT, por meio da Portaria n° 73, de 17/01/2025; Considerando a promoção ao cargo de Subprocuradora-Geral do Trabalho das Doutoras Marcia Campos Duarte e Abiael Franco Santos, resolve: Art. 1º Designar as Subprocuradoras-Gerais do Trabalho MARCIA CAMPOS DUARTE e ABIAEL FRANCO SANTOS para comporem a Coordenadoria de Órgão Interveniente do Ministério Público do Trabalho. Art. 2º Com as designações de que trata o artigo anterior, a composição da Coordenadoria de Órgão Interveniente passa a ser a seguinte: I - o Subprocurador-Geral do Trabalho LUIZ DA SILVA FLORES; II - o Subprocurador-Geral do Trabalho JEFERSON LUIZ PEREIRA COELHO; III - a Subprocuradora-Geral do Trabalho HELOISA MARIA MORAES REGO PIRES; IV - a Subprocuradora-Geral do Trabalho LUCINEA ALVES OCAMPOS; V - o Subprocurador-Geral do Trabalho DAN CARAÍ DA COSTA E PAES; VI - a Subprocuradora-Geral do Trabalho IVANA AUXILIADORA MENDONCA SANTOS; VII - o Subprocurador-Geral do Trabalho JOSÉ NETO DA SILVA; VIII - o Subprocurador-Geral do Trabalho GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS; IX- a Subprocuradora-Geral do Trabalho EVANY DE OLIVEIRA SELVA; X - a Subprocuradora-Geral do Trabalho OKSANA MARIA DZIURA BOLDO; XI - a Subprocuradora-Geral do Trabalho ANDREA ISA RIPOLI; XII - o Subprocurador-Geral do Trabalho MAURICIO CORREIA DE MELLO; XIII - o Subprocurador-Geral do Trabalho ANDRE LUIS SPIES; XIV - o Subprocurador-Geral do Trabalho LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART; XV - o Subprocurador-Geral do Trabalho WILIAM SEBASTIÃO BEDONE; XVI- o Subprocurador-Geral do Trabalho JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA; XVII - o Subprocurador-Geral do Trabalho PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILV A ; XVIII - a Subprocuradora-Geral do Trabalho ADRIANA SILVEIRA MACHADO; XIX- o Subprocurador-Geral do Trabalho GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA; XX - o Subprocurador-Geral do Trabalho WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO; XXI - o Subprocurador-Geral do Trabalho MARCIO OCTAVIO VIANNA MARQUES; XXII - a Subprocuradora-Geral do Trabalho VIRGINIA MARIA VEIGA DE SENNA; XXIII - o Subprocurador-Geral do Trabalho LUERCY LINO LOPES; XXIV - a Subprocuradora-Geral do Trabalho DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS; XXV - a Subprocuradora-Geral do Trabalho LUDMILA REIS BRITO LOPES; XXVI - a Subprocuradora-Geral do Trabalho MARIA CHRISTINA DUTRA FERNANDEZ; XXVII - a Subprocuradora-Geral do Trabalho MARISA REGINA MURAD LEGASPE; XXVIII - o Subprocurador-Geral do Trabalho RAFAEL GAZZANEO JUNIOR; XXIX - a Subprocuradora-Geral do Trabalho MARCIA CAMPOS DUARTE; XXX - a Subprocuradora-Geral do Trabalho ABIAEL FRANCO SANTOS. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 475, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.0400.0000496/2025-17, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 1º de abril de 2025, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região/RS, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor CARLOS RODRIGO ARAÚJO MAAHS, matrícula nº 6003883-7, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO PORTARIA Nº 83, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO as informações contidas no PGEA 20.02.0900.0000052/2025- 43, a respeito do redimensionamento da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, resolve: Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho Claudia Honório do encargo de Coordenadora da Procuradoria do Trabalho no Município de Foz do Iguaçu a contar de 01/04/2025. Art. 2º Dispensar o Procurador do Trabalho Fabricio Gonçalves de Oliveira do encargo de Coordenador Substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Foz do Iguaçu a contar de 01/04/2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 84, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO as informações contidas no PGEA 20.02.0900.0000052/2025-43, a respeito do redimensionamento da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, resolve: Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho Daniel Carvalho Oliveira do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Pato Branco, a partir de 01/04/2025. Art. 2º Dispensar a Procuradora do Trabalho Michele da Rocha do encargo de Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Pato Branco, a partir de 01/04/2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 85, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO as informações contidas no PGEA 20.02.0900.0000052/2025- 43, a respeito do redimensionamento da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, resolve: Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho Leonardo Ono do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Campo Mourão, a partir de 01/04/2025. Art. 2º Dispensar o Procurador do Trabalho Fábio Fernando Passari do encargo de Coordenador Substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Campo Mourão, a partir de 01/04/2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 90, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO as informações contidas no PGEA 20.02.0901.0000021/2025- 89, resolve: Art. 1º Dispensar o Procurador do Trabalho Fabio Aurelio da Silva Alcure do encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá, a partir de 01/07/2025. Art. 2º Dispensar o Procurador do Trabalho Ronildo Bergamo dos Santos do encargo de Coordenador Substituto da Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá, a partir de 01/07/2025. Art. 3º Designar o Procurador do Trabalho Ronildo Bergamo dos Santos para o encargo de Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá, pelo prazo de dois anos, a partir de 01/07/2025. Art. 4º Designar a Procuradora do Trabalho Liana Claudia Borges Paulino para o encargo de Coordenadora Substituta da Procuradoria do Trabalho no Município de Maringá, pelo prazo de dois anos, a partir de 01/07/2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO PORTARIA Nº 72, DE 8 DE ABRIL DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 02 de outubro de 2017, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 060/2025, de 26 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de março de 2025, para considerar a designação do Procurador Regional do Trabalho VALDIR PEREIRA DA SILVA para atuar na Sessão Ordinária de Julgamento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, prevista para ocorrer no dia 23 de abril de 2025, às 14h, para a qual fora anteriormente designado o Procurador Regional do Trabalho ERLAN JOSÉ PEIXOTO DO P R A D O. Art. 2º Alterar o art. 2º da Portaria nº 064/2025, de 30 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 08 de abril de 2025, para considerar a designação do Procurador Regional do Trabalho VALDIR PEREIRA DA SILVA para atuar na Sessão Extraordinária de Julgamento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, prevista para ocorrer no dia 11 de abril de 2025, às 14h, para a qual fora anteriormente designado o Procurador Regional do Trabalho ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA . Art. 3º Designar o Procurador Regional do Trabalho ALESSANDRO SANTOS DE MIRANDA para atuar na Sessão Extraordinária de Julgamento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, prevista para ocorrer no dia 25 de abril de 2025, às 14h. PAULA DE ÁVILA E SILVA PORTO NUNES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO PORTARIA Nº 72, DE 9 DE ABRIL DE 2025 A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: DISPENSAR os membros do Ministério Público do Trabalho ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO e ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO (em substituição ao 1º Ofício Comum Geral da PRT13) Pleno Judicial - Sessão Presencial: 10/04, com início às 08h30 e término às 17h ROGÉRIO SITÔNIO WANDERLEY (Procurador-Chefe da PRT13) Pleno Administrativo - Sessão Presencial: 10/04, com início às 08h30 e término às 10h DESIGNAR o membro do Ministério Público do Trabalho para atuar na sessão de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo relacionados: JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO (em substituição ao 1º Ofício Comum Geral e ao Procurador-Chefe da PRT13) Pleno Administrativo e Judicial - Sessão Presencial: 10/04, com início às 08h30 e término às 17h DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA