DOMCE 11/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691

www.diariomunicipal.com.br/aprece 92

Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:DCC3D92A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 058/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Sra. ANTÔNIA RYCHELLE PEREIRA CAVALCANTE CPF nº *.291.733-, servidora responsável como Gerente de Unidade das UBS (Unidade Básica de Saúde) Filomeno Sobreira Dantas, Maria Perpétua Costa Aires e Luiz Apolônio de Sousa, da Secretaria Municipal de Saúde desta Prefeitura. Art. - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Registre-se Publique-se Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 10 de abril de 2025

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Prefeita Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:6449B241

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA Nº 007/2025

O(A) ORDENADORA DE DESPESAS, FABIANA VIEIRA DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) EVANDO MARTINS DE ARAUJO, ocupante do cargo de MOTORISTA, 1 (uma) diaria, FIM DE DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL DO MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR SERVIDOR QUE IRÁ PARTICIPAR DA PALESTRA SOBRE MANEJO ALIMENTAR DE REBANHOS NO SEMINÁRIO E APRESENTAÇÃO SOFWARE EPLANFOR. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 130,00 ( cento e trinta reais), totalizando R$ 130,00 ( cento e trinta reais). II - Local Petrolina/PE, Embrapa na data 14/04/2025. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro / CE, quinta-feira, 10 de abril de 2025

FABIANA VIEIRA DE SOUSA Ordenadora de Despesas Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:526CAC77

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.28.3

HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.28.3

O Ilmo. Sr. Eduardo Gonçalves Amorim, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.03.28.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.600.658/0001-90, para a Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços de interesse da Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Potengi/CE. Valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Data da assinatura, 10 de abril de 2025.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:EF3E1C89

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação

Aviso de Homologação. Pregão nº 2025.01.08.1. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas pesadas, destinados ao atendimento das necessidades de diversas secretarias do Município de Potengi/CE, através de suas Unidades Gestoras, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa NSA LOCACOES E SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ nº 26.669.235/0001-64 classificada nos Lotes 01 e Lote 02 totalizando sua proposta para o LOTE 01 no valor R$ de 2.982.636,00 (dois milhões novecentos e oitenta e dois mil e seiscentos e trinta e seis reais) e para o LOTE 02 no valor de R$ 1.819.200,00 (um milhão oitocentos e dezenove mil e duzentos reais). Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 – Eduardo Gonçalves Amorim - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração e Finanças - Maria Erineide Alves de Moura Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde – Eric Paulino Rocha Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social - Maria Da Conceição Alves da Silva Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação - Jaires Martins de Sousa Ferreira Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos - Raniel Gomes de Meneses Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - José Hildevan Eufrásio de Souza Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo Esporte e Juventude – José Júnior dos Santos Ordenador de Despesas da Secretaria de Transporte.

Data da Homologação: 10 de abril de 2025.
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:DA13FA09

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.27.3

HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.27.3

A Ilma. Sra. Maria da Conceição Alves da Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.03.27.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa CONVIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.272.030/0001-69, para a Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais de capacitação e orientação aos gestores, técnicos e secretários das unidades escolares com foco na inserção dos dados do censo escolar através de levantamentos, monitoramentos e