DOMCE 11/04/2025 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 11 de Abril de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3691
www.diariomunicipal.com.br/aprece 93
estudos diagnósticos, junto à Secretaria de Educação do Município de Potengi/CE, pelo valor global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Data da assinatura, 10 de abril de 2025.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:6A59545A
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.28.6
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.28.6
A Ilma. Sra. Maria da Conceição Alves da Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.03.28.6, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.600.658/0001-90, para a Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Potengi/CE. Valor global de R$ 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021.
Data da assinatura, 10 de abril de 2025.
Publicado por:
Álvaro Tenorio Alves de Alencar
Código Identificador:5336CEA1
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 10/04/2025-02
PORTARIA Nº 10/04/2025-02, DE 10 DE ABRIL DE 2025.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MARIA VIRGEM DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE POTENGI, ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 71, VI, da Lei Orgânica do Município de Potengi-CE; CONSIDERANDO a discricionariedade administrativa em que a administração exerce os atos administrativos com a finalidade de atender as necessidades públicas; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. JUCY SARAIVA SINDEAUX, portadora
do CPF nº 065.441.153-04, para o Cargo de DIRETORA DA
ESCOLA MARIA VIRGEM DA SILVA, vinculada à Secretaria
Municipal de Educação.
Art. 2º. Determinar o envio desta Portaria ao Departamento Pessoal
para adoção das providências cabíveis.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Potengi/CE, 10 de abril de 2025.
SALVIANO LINARD DE ALENCAR Prefeito Municipal
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:98ACC51F
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TORNA PÚBLICO
CNPJ – 07.658.917/0001-27
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEAMA, Licença Ambiental para construção de Escola, localizada no município de Potengi/CE na Avenida Projetada, Sítio Torrões. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEAMA.
10 de abril de 2025
JAÍRES MARTINS DE SOUSA FERREIRA Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:9A601323
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TORNA PÚBLICO
CNPJ – 07.658.917/0001-27
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.
Torna público que requereu a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEAMA, Licença Ambiental para construção de Estádio de Futebol, localizada no município de Potengi/CE, Rua Antônio Alves Rodrigues, Vila Campos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEAMA.
10 de abril de 2025
JAÍRES MARTINS DE SOUSA FERREIRA Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos
Publicado por: Álvaro Tenorio Alves de Alencar Código Identificador:7EC2CC5F
SECRETARIA DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.28.5
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.03.28.5
A Ilma. Sra. Maria Erineide Alves de Moura, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.03.28.5, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa PRIMAR ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.600.658/0001-90, para a Contratação de serviços técnicos especializados a serem prestados na assessoria junto ao setor de compras no planejamento, elaboração e definição de demandas de bens, produtos e serviços de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Potengi/CE. Valor global de R$ 20.400,00 (vinte mil