DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400098 98 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91041/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410005317202417. , publicada no D.O.U de 11/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Suporte Médico e Intervenção/Radiologia ( PROCESSO: 25410.005317/2024-17 ) Novo Edital: 14/04/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/04/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio As Licitações (SIDEC - 11/04/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90120/2024 A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.120/2024. Processo 33409.007417/2024-45. Objeto: Aquisição de Medicamentos Manipulados, sendo as empresasv encedoras:a ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CRIS BELLA FARMACIA E MANIPULACAO LTDA, FARMACIA DE MANIPULACAO IDEAL FORMULAS LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora Geral (SIDEC - 11/04/2025) 250059-00001-2025NE000028 SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 196/ 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Frederico Araújo Lobato, inscrito no CPF: 004..-93, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2583/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 241/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.005957/2025-30, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-9073. Em 7 de abril de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 197, DE 7 DE ABRIL DE 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Hamilton José Amorim Rezende, inscrita no CPF: 349..-72, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2232/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 288/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.007186/2025-15, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Divisão de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - DITRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 198/ 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Nelson Ruas dos Santos, inscrito no CPF: 518..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n.o 1374/2025/DITRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 281/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.093809/2022-11, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Divisão de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - DITRANS/CGPO/SAPS pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 200/ 2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Cayo César Guimarães Brandão, inscrito no CPF: 034..-65, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2592/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 878/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.147382/2022-89, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, esta Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, encontra-se à disposição para outros esclarecimentos que se fizerem necessários, podendo ser instada no pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (61) 3315-9073. Em 9 de abril de 2025. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 201/2025 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Lianne Rodriguez Sanchez, inscrita no CPF: 084..-07, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 2993/2025/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1016/2025- DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.161011/2024-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-9073. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 257039 Nº Processo: 25049002040202446. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de bens material - Motor de popa, para atender as necessidades das aldeias de abrangência do DSEI Cuiabá. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 11h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JORLANDO BATISTA LEITAO Chefe Selog/dsei/cgb (SIASGnet - 11/04/2025) 257039-00001-2025NE800002 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 257036 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25048.001230/2021-11. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 25.178.236/0001-43 - GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: reajustar os preços pactuados ao contrato administrativo nº. 16/2021, firmado entre o distrito sanitário especial indígena mato grosso do sul e a empresa gabriela oliveira ribeiro caldas me inscrita no cnpj. Sob o nº 25.178.236/0001-43, atualizando os valores contratuais, conforme a cláusula sexta - reajuste, mediante a variação da taxa percentual de 4,600580 % acumulada nos últimos 12 (doze) meses, pelo índice inpc (ibge), correspondente ao período 11/2023 a 10/2024, visando a prestação de serviços de desintetização, desratização e descupinização, para atender as necessidades do dsei/ms, que são prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 10/01/2022 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.344,36. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90004/2025 O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e sua equipe de apoio, tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2025, cujo objeto é aquisição de bombas d'água submersa (tipo caneta), bomba vibratória (tipo sapo), bomba de água submersa solar (Kit), bomba injetora, centrífuga e hidráulica, para fornecimento e funcionamento dos Sistemas de Abastecimento de Água - SAA, para atender o DSEI/PVH, e declara às seguintes empresas vencedoras do certame licitatório: EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E S E R V I ÇO, CNPJ Nº 31.261.184/0001-77, vencedora do item 01 no valor de R$ 26.036,67; LFS COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 49.010.527/0001-96, vencedora dos itens 02 e 11 no valor total de R$ 68.887,00; E.D. SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ Nº 53.365.739/0001-63, vencedora dos itens 03, 08 no valor total de R$ 132.228,00; SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 29.843.035/0001-74, vencedora dos itens 04,05 e 09 no valor total de R$ 35.457,18; RAEFEL SOLUCOES LTDA - CNPJ Nº 41.497.853/0001-68, vencedora do item 07 no valor de R$ 70.166,25; CMA LICITACOES LTDA - CNPJ Nº 55.738.820/0001- 77, vencedora do item 10 no valor de R$ 19.925,40; ACARVE COMERCIO E LICITACOES LTDA - CNPJ Nº 35.764.167/0001-03, vencedora do item 12 no valor de R$ 28.980,00. MARISA FERREIRA BARROZO Pregoeira Oficial do DSEI/PVH (SIDEC - 11/04/2025) 257049-00001-2025NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2025 O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90009/2025, cujo objeto é a prestação dos serviços de externos de lavanderia, especificamente rouparias de cama mesa e banho na Casai Guajará - M i r i m / R O, subordinada ao DSEI de Porto Velho/RO, e declara a empresa vencedora do certame licitatório: ESSENCIAL LAVANDERIA E HIGIENIZAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 30.711.237/0001-41, vencedora no valor total de R$ 50.265,40 (cinquenta mil duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). MARISA FERREIRA BARROZO Preogoeira Oficial do DSEI/PVH (SIDEC - 11/04/2025) 257049-00001-2025NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90010/2025 O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, tornar público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90010/2025, cujo objeto é aquisição de bebedouros industriais para esta Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO e suas unidades de Casas de Apoio a Saúde do Índio - CASAI's, localizados nos municípios de Alta Floresta do Oes t e / R O, Guajará Mirim/RO, Ji-Paraná/RO, Porto Velho/RO, Jaru/RO e Humaitá/AM, e declara à empresa vencedora do certame licitatório: IBBA INDUATRIA E COMERCIO DE BEBEDOURO LTDA - CNPJ Nº 50.456.480/0001-78, vencedora dos itens 01 e 02 no valor total de R$ 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais). MARISA FERREIRA BARROZO Pregoeira Oficial do DSEI/PVH (SIDEC - 11/04/2025) 257049-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061000004202480. Objeto: Contratação de serviços de locação de imóvel para atender as necessidades de instalação e funcionamento da Sede Administrativo do Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho - DSEI PVH/RO, em imóvel adaptado com dimensões mínimas de 2.598,21 m², sendo composto por 2.021,73 m² em área construída englobando salas administrativas /escritórios, Banheiros, Auditório, Recepção, Copa/Refeitório, Depósitos e Sala de Arquivo, com mais 576,48 m² para uso