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Diário Oficial da União · 14/04/2025 · pág. 100

DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041400100 100 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Autuada: IPHES PRODUTOS NATURAIS LTDA. CNPJ: 23.379.838/0001-33 Processo: 25351.625847/2021-85 Expediente: 4253479218 Área: CAJIS/DIRE4 Decisão: ARQUIVAMENTO PATRICIA CRISTINA ANTUNES SEBASTIAO Coordenadora de Atuação Administrativo e Julgamento das Infrações Sanitárias - CAJIS GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (SUCOS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 05/05/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 208/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ATROPINA, AZACITIDINA, BRENTUXIMABE, COLAGENASE 0,6 U/g POMADA DERMATOLOGICA, GENCITABINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 29/04/2025 às 09:00. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP Objeto: Aquisição de Material de Manutenção (EPIs - Equipamentos de Proteção Individual), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 05/05/2025 às 08:30. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o Senhor NADIR FERNANDES DE FARIAS, CPF: *.794.984-, que se encontra em local incerto e não sabido, qualificada como agente responsável no Processo nº 25100.061302/2006-51, em decorrência de irregularidades e impugnação da Prestação de Contas Final do convênio EP 1389/06, Siafi nº 570410, celebrado com a Prefeitura Municipal de Curral de Cima/PB, para comparecer ou se fazer representar por procurador legalmente constituído, no seguinte endereço: Rua Professor Geraldo Von Shosten, 285 - Bairro: Jaguaribe, João P e s s o a / P B, CEP: 58015-190, de segunda a sexta-feira, no horário das 09:00 as 16:00 horas, para retirar a Notificação nº 674/2023/SOPRE-PB/SECOV-PB/SUEST-PB-FUNASA. O não atendimento no prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação desta convocação, implicará no registro no cadastro de devedores e demais medidas cabíveis, conforme a legislação vigente. OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO Superintendente Estadual Substituto FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 254421 Nº Processo: 25382001116202425. Objeto: Registro de preços para Aquisição de ração para animais da marca QUIMTIA, utilizados em pesquisas no IAM nos termos da tabela , condições, e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponiveis nos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.tributar.friocruz.br. ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS Pregoeira (SIASGnet - 11/04/2025) 254421-25201-2025NE000034 INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2025 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000725202477. Objeto: Aquisição de material de expediente. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90133-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição por registro de preços de materiais de expediente, papelaria e embalagem para o IRR/Fiocruz.. LUIZ GUSTAVO MELO DA SILVA Membro da Comissão de Contratação (SIASGnet - 11/04/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90091/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000523202566. Objeto: Aquisição de cartucho para vacina, cartucho camblist e cartucho Infliximabe.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/04/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90091-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 11/04/2025) 254420-25501-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002484202451. Objeto: Aquisição de materiais da marca IKA. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 11/04/2025) 254445-25201-2025NE000034 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000522202511. Objeto: Aquisição de Gases Especiais.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 11/04/2025) 254445-25201-2025NE000034 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 254462 Nº Processo: 25389000352202464. Objeto: Serviços contínuos de Segurança e Vigilância Patrimonial para atendimento das demandas dos campi da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) RJ, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 10/04/2025) 254420-25201-2025NE000034 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação n° 25/2025 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica FIOCRUZ BRASÍLIA - GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA, denominada simplesmente GEREB e a Universidade do Distrito Federal Professor Jorge Amaury Maia Nunes, doravante denominada UnDF, inscrito no CNPJ 43.061.297/0001-08, com sede na Granja do Torto, Lote 04, 2º andar, Parque Tecnológico de Brasília - BIOTIC, Brasília/DF, CEP 70636-000. Objeto: Acordo de mútua cooperação técnica e operacional entre os partícipes, a fim de celebrar instrumento de parceria voltado ao planejamento e à execução de atividades de ensino, pesquisa e extensão em parceria entre a Gereb e a UnDF, a serem realizadas em prol do desenvolvimento social no Distrito Federal. Assinatura: 10/04/2025. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2030. Signatários: MARIA FABIANA DAMÁSIO PASSOS, Diretora da GEREB. SIMONE PEREIRA COSTA BENCK, Reitora Pró-Tempore. Processo FIOCRUZ nº 25027.000311/2024-87.