DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025041400054 54 Nº 71, segunda-feira, 14 de abril de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 8, DE 10 DE ABRIL DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve: Conceder aposentadoria ao servidor RAMON PAIVA GARCIA, matrícula 0579916, ocupante do cargo de Telefonista, Classe S, Padrão III, Nível NI, do quadro permanente deste Ministério, com fundamento na EC103 20 §2º I, com proventos calculados com base na última remuneração + gratificação de desempenho. (Processo nº 25025.000543/2025-36). LUIZA DA SILVA COSTA PORTARIA SEGEP/RS Nº 26, DE 7 DE ABRIL DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000435/2025-63, resolve: Art. 1º Conceder pensão a NILCE DONADIO FRÓES, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) HELIO DE SOUZA FROES, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0531915, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 27/02/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 27/02/2025. LUIZA DA SILVA COSTA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 251, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ARTUR EDUARDO COTRIM GUIMARÃES, Matrícula SIAPE Nº 1187119, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.021556/2025-15) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI PORTARIA HFB Nº 252, DE 2 DE ABRIL DE 2025 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a SEBASTIÃO OLIVEIRA BENEVIDES, Matrícula SIAPE Nº 1199024, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "V", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 2% (dois por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.030155/2025-48) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI PORTARIA HFB Nº 255, DE 3 DE ABRIL DE 2025 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 902, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 200, de 15 de outubro de 2024 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a EDSON LUIZ ATALLAH DE MATTOS, Matrícula SIAPE Nº 1186353, ocupante do cargo de Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 20, parágrafo segundo, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 3% (três por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.001932/2025-47) TERESA CRISTINA VIVAS NAVARRO VANNUCCI INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 103, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 10/04/2025, DANIEL CESAR DE ARAUJO SANTOS, matrícula 3681344, CPF xxx.270.517-xx, ocupante do cargo de Tecnologista, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional do Câncer, nos termos do inciso I do art. 33 Lei nº 8.112/1990, atualizada pela Lei nº 9.257/1997, e declarar vago o cargo ocupado código de vaga nº 1004552, Processo SEI nº 25410.002633/2025-18. ROBERTO DE ALMEIDA GIL INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 94, DE 9 DE ABRIL DE 2025 A Diretora do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº. 2.269 - CASA CIVIL, de 11/04/2023, publicada no DOU nº. 70 de 12/04/2023, e a subdelegação de competência conferida pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a Célia Sampaio de Souza, CPF sob nº .113.-06 na qualidade de cônjuge do ex-servidor Octavio Medeiros de Souza, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula Siape no 0611790, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 14/01/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 16 inciso I, art. 77, § 2º inciso V alínea c, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991 e Art 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/01/2025, data do óbito do ex-servidor. (Processo 33409.001508/2025-58). AURORA FELICE CASTRO ISSA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 67, DE 9 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir do dia 14/04/2025, o servidor MARCOS REGES REIS RIBEIRO SEGUNDO, Matrícula SIAPE nº 2397454, do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V, da Coordenadoria de Licitações (COLIC/GECOL/GGAFI/DIRAD- D I G ES / D I G ES ) . Art. 2º Dispensar, a pedido, a partir do dia 14/04/2025, o servidor MARCOS REGES REIS RIBEIRO SEGUNDO, Matrícula SIAPE nº 2397454, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, da Gerência de Contratos e Licitações (GECOL/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES). Art. 3º Designar, a partir do dia 14/04/2025, a servidora CARLA MICHELY YAMAGUTI LEMOS, Matrícula SIAPE nº 1487797, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado de Gerente - CGE III, na Gerência de Contratos e Licitações (GECOL/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES), em seus impedimentos legais, temporários e eventuais. CARLA DE FIGUEIREDO SOARES PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 68, DE 10 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor VICTOR DE SOUZA KOUTSOUKOS, Matrícula SIAPE nº 2406295, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, da Gerência de Tecnologia de Informação (GETI/DIRAD-DIGES/DIGES). Art. 2º Nomear o servidor MARCOS REGES REIS RIBEIRO SEGUNDO, Matrícula SIAPE nº 2397454, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, na Gerência de Tecnologia de Informação (GETI/DIRAD-DIGES/DIGES). CARLA DE FIGUEIREDO SOARES FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1.240, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve: Designar ILNAR MARIA MARQUES VICENTE SILVA, para exercer a titularidade da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Maranhão, FCE 1.07, Código 500498. (NUP 25170.000052/2025-11). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO PARÁ PORTARIANº 1.230, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, NO ESTADO DO PARÁ, nomeada pela Portaria nº 1.421 de 19/10/2023, publicada no D.O.U. nº 201 de 23 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas na Seção IV, art. 17, c/c o art. 20 do Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 06/10/2022 e demais informações que constam do Processo nº 25200.000270/2025-51, resolve: Art. 1º - Conceder pensão vitalícia à JOSÉ MAURÍCIO PEREIRA GONÇALVES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA DAS GRAÇAS MOTA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0478487, Visitador Sanitário, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, falecida em 20/12/2024, com fundamento art. 217, inciso I da Lei nº 8.112/1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME, c/c o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990. MARIA DE NAZARÉ ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 1.195, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 17, do Estatuto da Funasa aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 subsequente, nomeado pela Portaria n° 1422 de 19 de outubro de 2023, publicada no DOU em 23 de outubro de 2023, e tendo em vista a Instrução Normativa nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve: Art.1º. Tornar pública a suspensão do pagamento do benefício de pensão por morte da Sra. Maria Gonçalves de Lucena Rolim, CPF 274..- 91, devido não realizar a PROVA DE VIDA até 14/03/2025, conforme Instrução Normativa SPG/SEDGG/ME nº 45, de 30 de setembro de 2021, publicada no DOU de 01/10/2021. Art.2º. A suspensão do pagamento do benefício de pensão por morte será efetivada na folha de pagamento do mês de ABRIL/2025. Art.3º. O restabelecimento do pagamento do benefício de pensão fica condicionado a efetivação da comprovação de vida mediante comparecimento pessoal do(a) interessado(a) a qualquer agência da instituição bancária na qual recebe seu benefício ou na Unidade de Gestão de Pessoas e será creditado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. Art.4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO