DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME THEO SAMPAIO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal nº 224, de 1º de abril de 2025, publicado no DOU nº 63, de 2 de abril de 2025, seção 2, pág. 55, Onde se lê: " Art. 1º Designar a servidora Cristiane Sousa de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1817942, para ocupar a Gratificação Temporária do Sistemas de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação (GSISP), de Nível Intermediário, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec) desta Agência." Leia - se: " Art. 1º Designar a servidora Cristiane Sousa de Oliveira, matrícula SIAPE nº 1817942, para ocupar a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, de Nível Intermediário, na área de Contratações de Tecnologia da Informação, no âmbito da Superintendência de Tecnologia da Informação (Sutec) desta Agência." DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União -DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº 50613.000743/2025-14, resolve: Nº 2.349 - Designar o servidor Nicholas Borges de Lira, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063602, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado da Paraíba, sendo dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.350 - Designar o servidor João Paulo Natari Barbosa, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891739, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Terrestre, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado da Paraíba, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.351 - Dispensar o servidor Rubeval Isidro de Oliveira, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1214338, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Patos, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado da Paraíba. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.352 - Art. 1º Designar o servidor João Paulo Natari Barbosa, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891739, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Patos, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no estado da Paraíba, sendo dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO PORTARIA Nº 2.362, DE 8 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado pela Portaria nº 1.174 de 07 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U de 08 de dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência: Art. 1º CREDENCIAR 2 (dois) servidores do quadro do DNIT, designados para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. . ID NOME COMPLETO .M AT R Í C U L A LOT AÇ ÃO . . . .DNIT .SIAPE . . .01 .ALEANDRO SOARES GUIMARÃES .4960-3 .2062368 .SRE-MA . . .FILLIPE NOLETO DE SOUSA MELO .4979-4 .2063255 .SRE-MA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO MARCELO SANTOS SOUZA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 2.371, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, designado pela Portaria nº 185, de 15 de dezembro de 2020, publicada no DOU nº 240, em 16 de dezembro de 2020 e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução nº 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve: Art. 1º CREDENCIAR 01 (um) servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores. . ID NOME .M AT R Í C U L A LOT AÇ ÃO . . . .SIAPE .DNIT . . .01 . Guilherme Cossiolo .2064273 .4987-5 .Serviço de Operações Terrestres - SRE/MS Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EURO NUNES VARANIS JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ NÚCLEO 1-SRE-PR PORTARIA Nº 2.431, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada no Art. 1º, Inciso XXIII da Portaria/DG nº 931, de 30/05/2016, publicada no Diário Oficial da União de 01/06/2016 e considerando o constante no Processo nº 50609.003694/2023-61, resolve: Art. 1º DESIGNAR IASMIN SOUZA PESTANA, Agente Administrativa, matrícula SIAPE nº 109412-7, como Responsável pela Conformidade de Gestão e ROBSON LUIZ DANCZURA GALVÃO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1210892, como seu substituto eventual do Responsável pela Conformidade de Gestão, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná. Art. 2º REVOGAR a Portaria nº 6448, de 17 de novembro de 2023, publicada no DOU de 21 de novembro de 2023, Seção 2, página 57. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, BRUNA BIZINELLI, CPF: *.139.969-, do cargo comissionado de COORDENADOR (CTE0011) da Coordenação de Projetos Rodoviários 1, vinculado à Superintendência de Projetos Rodoviários da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A., a contar de 09 de abril de 2024. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 47, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Designar MYRIAN SÁ LEITÃO BARBOZA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Relações Bilaterais e Projetos Internacionais, da Assessoria Especial de Relações Internacionais deste Ministério. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 48, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Designar ISABELLA POZZETI GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 1054066, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Infraestrutura Turística, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTur nº 183, de 10 de março de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 49, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: Art. 1º Designar JAMARA PEREIRA DOS SANTOS SILVA, matrícula SIAPE nº 1894007, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Desenvolvimento e Apoio à Comercialização de Produtos e Experiências, da Coordenação-Geral de Produtos e Experiências Turísticas, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal MTur nº 102, de 6 de março de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 50, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DISPENSAR, a pedido, ADRIANA MARIA FERREIRA DA SILVA, a partir de 28 de março de 2025, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Aproveitamento de Ativos Naturais, da Coordenação- Geral de Parcerias e Concessões, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. CELSO SABINO DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor SÉRGIO HENRIQUE SOUSA RODRIGUES, Assessor Especial, para acompanhar e assessorar o Ministro durante a participação na Exposição Universal, a "Expo 2025, Osaka, Kansai, Japan", em Osaka, bem como nas reuniões e visitas técnicas, em Tóquio, Japão, com ônus, no período de 17 a 26 de abril de 2025, inclusive trânsito (72031.001283/2025-17). Tornar sem efeito o Despacho do Ministro de 1º de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2025, seção 2, página 60. CELSO SABINO