DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 171, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00123983/2025, resolve: 1. Dispensar CELIA SOUSA LOPES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 5411, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Pesquisa Jurídica da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 2. Dispensar ANDREA REGINA RAMOS SALES LUZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26105, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Pesquisa da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 3. Designar ANDREA REGINA RAMOS SALES LUZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26105, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Assessoria de Pesquisa Jurídica da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 4. Designar LUCILA ROCHA SARAIVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 27576, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Coordenadoria de Pesquisa da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP/MPF Nº 172, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00116096/2025, resolve: 1. Dispensar GABRIELA UBERTI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24801, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Antonio Carlos Alpino Bigonha. 2. Designar GABRIELA UBERTI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24801, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto dos Santos Ferreira, em vaga decorrente da dispensa de Luis Roberto Costa, matrícula nº 20508, ocorrida em 26 de março de 2025, publicada no DOU de 31 de março de 2025. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRR 1 Nº 58, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Gláucia Maria da Conceição Gonçalves, matrícula MPF nº 25560, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Valtan Timbo Martins Mendes Furtado - GABPRR3, no período de 1º a 11/4/2025 em virtude de férias do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PORTARIA PRR 1 Nº 59, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Andréa Lyrio - GABPRR41, no período de 31/3 a 15/4/2025 em virtude de licença para tratamento de saúde do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO PORTARIA PRR2-ADM Nº 48, DE 9 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos poderes que lhe são conferidos pelo artigo 50, II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, pelo artigo 55, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357 de 5 de maio de 2015) e pela Portaria PGR nº 996, de 24 de novembro de 2023, e ainda considerando o MEMORANDO 248/2025 - PRR2ª-00007699/2025, resolve: Art 1º Designar a servidora MARIA VIVEIROS PEIXOTO VOLKMER FELL, matrícula 13556, Técnica do MPU/Administração, para substituir, no período de 11/04/2023 a 14/04/2023, o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República, Doutor Carlos Alberto Bermond Natal, da Procuradoria Regional da República da 2ª Região, em razão de dispensa por serviços eleitorais. LEONARDO CARDOSO DE FREITAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS PORTARIA Nº 83, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: I - Designar o Procurador da República Thiago Coelho Sacchetto, para responder pela chefia da Procuradoria da República no Amazonas, quando das ausências e impedimentos do titular e do substituto, no período de 12 a 16/05/2025. II - Remeta-se cópia desta portaria ao Procurador-Geral da República, para fins do Paragrafo único do art. 1º da PORTARIA PGR N. 462, de 16 de julho de 2016. RAFAEL DA SILVA ROCHA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA GAB/CHEFIA Nº 185, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor FELIPE COELHO CAMPELO, ocupante do cargo de TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 26502, para exercer, por tempo determinado, no PERÍODO DE 22/04/25 a 25/04/2025, o encargo de substituto do cargo em comissão de Coordenador Jurídico, CC-3, COORDENADORIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO da Procuradoria da República no Ceará, em razão do afastamento do substituto eventual. MARCELO MESQUITA MONTE PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS PORTARIA PR/GO Nº 69, DE 9 DE ABRIL DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme PGEA n. 1.18.000.000498/2025-87, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALESSANDRO VASCONCELLOS DA SILVA, matrícula nº 31769, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe, FC-2, da Seção de Contratações e Gestão Contratual da Procuradoria da República em Goiás. LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 149, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Exonerar GISELLE VILLELA MALETTA, matrícula 30455, Bacharela em Direito, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Flávio Bhering Leite Praça, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Nomear Bárbara Eduarda Costa Silva, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete do Dr. Flávio Bhering Leite Praça, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA PORTARIA PRMG Nº 150, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar CAMILA SILVA NUNES, matrícula 31645, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituta da Assessora-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Daniela Batista Ribeiro, da Procuradoria da República em Minas Gerais, no período de 8/4/2025 a 9/5/2025, por motivo de licença gala e férias da titular e de licença à gestante da substituta eventual. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANGELO GIARDINI DE OLIVEIRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 67, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, Considerando os termos do MEMORANDO 6/2025 - PRM-STM-PA- 00002601/2025, resolve: 1. Dispensar a servidora LUZIA DA CONCEIÇÃO COSTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 33184, da função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Itaituba. 2. Designar o servidor DILSON FERREIRA FILHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 31832, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no município de Itaituba. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PORTARIA Nº 68, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Tornar sem efeito a Portaria PR/PA nº 44, de 20/03/2025, publicada no DOU - SEÇÃO II de 07/04/2025, Página 68. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA