DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gestão do Patrimônio Imobiliário da União 6.2.5.4.1. Mudanças e desmobilizações relevantes Em 2024, a EBC deu continuidade às tratativas para mudança da sede regional em São Paulo/ SP para o centro da cidade. Essa decisão estratégica pretende trazer benefícios para a Empresa, como: redução de custos; segurança para os bens e para os empregados; otimização do ambiente de trabalho; aumento da produtividade; e fortalecimento da marca EBC. Além disso, a EBC promoveu atuações em seus imóveis, dentre as principais destacam-se: DF • Realocação das instalações físicas da Ouvidoria, Auditoria Interna, Comissão de Ética e Gerência Executiva de Marketing e Negócios da EBC, para melhor conforto dos empregados, localizados no 4º andar do Edifício Shopping Venâncio 2000. RJ Gomes Freire • Pintura e adesivação interna, na fachada principal e recepção; • Reforma do sistema de climatização que atende as equipes de Produção de Rádio, Programação de TV e Centro de Processamento de Dados; • Reforma do refeitório; • Reforma do estúdio 3 e instalação de dimmer; • Reforma do sistema de refrigeração do Acervo; • Instalação de controles de acesso aos ambientes do Acervo; • Reforma dos banheiros centrais e instalações da copa no térreo; Rua da Relação • Pintura e adesivação interna, na fachada principal e recepção; • Instalação de monitoramento automático da caixa d’água e cisterna; • Finalização de reforma da sala de Libras no 11º andar, • Reforma da sala de amamentação; • Reforma do sistema de refrigeração da sala de transporte; • Reforma do camarim do Glass Studio; • Reforma do refeitório e das copas (sobreloja ao 12º andar); • Reforma do sistema de Exaustão Central dos banheiros; • Reforma da escada de emergência; • Reforma do Espaço Cultural; • Substituição completa da tubulação de subida principal da edificação; • Montagem da sala dos diretores de TV, sala de figurino do esporte e sala de Criação de Conteúdo de Mídias Sociais;. SP Sumaré • Pintura e adesivação interna com nova identidade visual; e • Modificação de layout e reforma de refrigeração da sala de transmissão da Parceira Institucional UFRJ. Penha • Pintura e adesivação interna com nova identidade visual; • Reforma do Portão de entrada do imóvel. 6.2.5.4.2. Plano de Destinação de Bens Imóveis Em 2024, em continuidade ao objetivo de racionalização de ativos imobiliários e desmobilização dos imóveis sem uso, dentro do Plano de Destinação de Bens Imóveis, foram concretizadas as seguintes ações: • Acordo intermediado pela Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal CCAF, para pagamento das despesas de manutenção predial, administrado pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial INPI, no período de janeiro de 2018 a junho de 2020, com o Imóvel localizado na Praça Mauá, nº 7, Edifício “A Noite”, andares 19º ao 22º e cobertura, Rio de Janeiro/RJ, onde funcionava as dependências da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, cedido pela Secretaria de Patrimônio da União – SPU, no valor de R$ 139.093,05 (cento e trinta e nove mil e noventa e três reais e cinco centavos), pago pela EBC em 05/12/2024, sem cobrança de juros, multa e correção monetária; • Ocupação dos 04 (quatro) imóveis funcionais, gerando uma economia de R$ 76.319,88 com condomínio, e R$ 12.526,63 de IPTU/TLP; • Cessão dos prédios da SCRN 702, Asa Norte, Brasília/DF (em andamento); • Continuidade dos trabalhos da Comissão Especial para alienação de bens imóveis, com vistas a realizar as atribuições e exigências no instrumento convocatório e a aprovação dos artefatos pela Consultoria Jurídica; • Manutenção da contratação do Banco do Brasil para fins de disponibilização de acesso à plataforma web denominada Licitações-e, com vistas ao processamento dos leilões de imóveis no âmbito da EBC; • Iniciadas as tratativas para avaliação dos imóveis de propriedade da EBC, para fins de venda, pela Caixa Econômica Federal, por intermédio da Secretaria de Patrimônio da União. 6.2.5.4.3. Locações de Imóveis e Equipamentos A EBC possui dois imóveis locados de terceiros, sendo um para abrigar as instalações da sede da Empresa em Brasília/DF, e outro que se destina às instalações da Regional em São Paulo/SP. O valor despendido com esses imóveis, em 2024, foi de R$ 9.735.986,87 que engloba pagamento de aluguel, taxas de condomínio e Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. Destaca-se que o valor é 8,93% maior do que foi pago em 2023, em razão de reajustes dos valores dos aluguéis, condomínios e IPTU. Em 2024, foram gastos R$ 2.973.964,49, valor 11,23% menor do que foi pago em 2023, com locação de equipamentos, entre os quais: conjunto de displays (video wall), solução móvel e portátil do tipo mochilink, solução integrada de controle de acesso (catracas de acesso e relógio de ponto) e outsourcing de impressão. Tais contratações têm por objetivo proporcionar maior disponibilidade de recursos para atividade finalística da Empresa, reduzir a estrutura operacional, diminuir os custos e racionalizar a utilização de recursos. 6.2.5.5. Principais desafios, ações e perspectivas para os próximos exercícios Para atingir o objetivo estabelecido pela alta gestão da EBC de utilizar os recursos disponíveis de forma qualitativa, os principais desafios e ações da área para o próximo exercício são: • Manutenção de ações e medidas que visam à otimização dos gastos e redução das despesas administrativas; • Mudança da sede regional de São Paulo; • Realização de licitação dos imóveis autorizados para alienação, em conformidade com o Plano de Destinação de Imóveis; • Realização de licitação para desfazimento dos veículos automotores inservíveis localizados no Distrito Federal, em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Maranhão. • Desfazimento de Bens inservíveis localizados nas dependências da EBC e nas parceiras da RNCP. 6.2.6. Gestão da Tecnologia da Informação Conformidade Legal O modelo de governança de Tecnologia da Informação da EBC busca assegurar a conformidade legal da gestão de Tecnologia da Informação TI, observando as regras e diretrizes estabelecidas pelo Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação SISP, pela Comissão Interministerial de Governança Corporativa e de Administração de Participações Societárias da União – CGPAR, demais normas dos serviços de tecnologia da informação e de outras boas práticas de mercado. Ademais, as ações de governança estão sendo estruturadas para aperfeiçoar a relação com as partes interessadas, com foco nos usuários dos serviços de TI e nos usuários dos produtos e serviços da EBC, ampliando-se práticas de avaliação, direcionamento e monitoramento de projetos. 6.2.6.1. Modelo de Governança de TI A gestão de tecnologia da informação da EBC está estruturada e consolidada na Gerência Executiva de Tecnologia da Informação – GXTIN, subordinada à Diretoria de Operações, Engenharia e Tecnologia – DOTEC. Em 2024, a composição da equipe estava da seguinte forma: Composição da Equipe da GXTIN EQUIPES DA GXTIN QUANTIDADE Efetivos da carreira de TI da unidade 13 Efetivos de outras carreiras da unidade 21 Livre provimento 13 Estagiários 5 Total 52 Fonte: Relatório elaborado pela DOTEC a partir de informações contidas no Quadro de Lotação de Pessoal – QLP (dezembro 2023) Os principais desafios enfrentados pela área de Tecnologia da Informação -TI na EBC estão intimamente ligados à habilidade de manter-se atualizada tecnologicamente, ampliar as parcerias estratégicas e agir em conformidade com as normas legais vigentes. Além disso, é necessário prospectar e atualizar soluções que proporcionem excelência no atendimento às demandas, mantendo um custo operacional alinhado ao princípio da economicidade, contribuindo assim para a modernização e ampliação das ações competitivas da empresa. No que diz respeito ao Plano de Capacitação de Pessoal, a TI participou do Levantamento de Necessidades de Capacitação e Desenvolvimento LNC e da execução do Plano de Capacitação EBC para o ano de 2024, estando presente em eventos promovidos tanto pela Administração Pública quanto pelo setor privado, incluindo a Plone Conference 202433 e o Python Cerrado34, onde foram apresentados casos de sucesso da EBC e exploradas inovações tecnológicas. Informação sobre Plano Estratégico de TI e da Comunicação PETIC e sobre Plano Diretor de Tecnologia da Informação e da Comunicação PDTIC O PETIC (2023-2027) e o PDTIC (2023-2027) têm como fundamento o alinhamento com o Planejamento Estratégico da EBC, a Modelagem da Estrutura Organizacional e o Regimento Interno. A unicidade desses Planos contribui para o alcance dos objetivos apresentados no Mapa Estratégico da EBC. O Mapa Estratégico de TI (2023-2027) mostra a relação causa-efeito entre os Objetivos Estratégicos de TI, que levará ao alcance da estratégia estabelecida. Os Objetivos estão organizados horizontalmente em três perspectivas, de forma a seguir o modelo utilizado na EBC: • Perspectiva de Resultados: direciona as ações para atender as necessidades e as expectativas dos usuários dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC; • Perspectiva de Processos Internos: priorização da gestão dos processos de trabalho relevantes e sensíveis, visando à melhoria contínua; • Perspectiva de Recursos: promoção do desenvolvimento das pessoas, da infraestrutura, da tecnologia, do conhecimento e destinação prioritária dos recursos orçamentários e financeiros. Mapa Estratégico de TI EBC 2023 2027 3 Perspectiva de Resultados Entregar Produtos e Serviços de Excelência Promover a Melhoria Contínua da Governança e Segurança da Informação 2 Perspectiva de Processos Melhoria Contínua da Maturidade de TI Promover Eficiência Mediante Integração dos Processos de TI 1 Perspectiva de Recursos Qualificar os Recursos Humanos Garantir Recursos de Infraestrutura e Desenvolvimento de Excelência Fonte: PETIC 2023-2027 Diretoria de Operações, Engenharia e Tecnologia DOTEC Destaca-se que o PDTIC é o instrumento que permite apoiar a tomada de decisões, nortear e acompanhar a atuação da área de TI, definindo estratégias e ações para implementá-las. O PDTIC vigente é o 3º Plano Diretor de TIC da EBC e tem validade de 5 anos (2023 a 2027). Este Plano está mais voltado para a Segurança da Informação, para os novos desafios tecnológicos e para mitigar o aumento do número de ataques cibernéticos, que impactam em toda cadeia de tecnologia de EBC. 33 https://plone.org.br/novidades/eventos/2024/plone-conference-2024 34 https://2024.ploneconf.org/pt-br/noticias/python-cerrado-acontecera-de-25-de-novembro-a-1o-de- -dezembro-de-2024