DOU 14/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NESTLE BRASIL LTDA / 60.409.075/0001-52 PURÊ DE MAÇÃ 25351.637366/2019-06 / 659650120 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0452902/25-2 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES 25351.432706/2021-11 / 659650157 456 - Alteração de Rotulagem / 0244792/25-9 FÓRMULA PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.422843/2023-17 / 659650196 457 - Inclusão de Marca / 0302539/25-5 PURÊ DE BANANA, MAÇÃ E FRAMBOESA 25351.637365/2019-53 / 659650119 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0452916/25-2 FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE E À BASE DE AMINOÁCIDOS LIVRES 25351.067009/2021-84 / 659650162 457 - Inclusão de Marca / 0302855/25-4 AVEIA PARA ALIMENTAÇÃO INFANTIL 25351.185141/2020-96 / 659650121 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0452824/25-7

NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA / 69.363.174/0001-15 MÓDULO DE CARBOIDRATOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25016.382497/2004-77 / 574180031 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0452812/25-3

PLANTLAB COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA / 42.283.979/0001-00 suplemento alimentar de proteína em barra 25351.417527/2024-04 / 464 - Desistência de petição/processo a pedido da empresa / 0138640/25-4

PRODIET NUTRIÇÃO CLINICA S.A. / 08.183.359/0001-53 MÓDULO DE FIBRAS ALIMENTARES PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.196538/2015-40 / 663200012 456 - Alteração de Rotulagem / 0236922/25-4

TERPHANE LTDA / 02.429.732/0001-27 FILME DE PET PÓS CONSUMO RECICLADO MULTICAMADA USO ÚNICO 25351.740650/2019-51 / 482950025 4055 - Cancelamento de Registro de Alimentos - Anvisa / 0453091/25-8

VIDA FORTE NUTRIENTES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 07.455.576/0001-92 FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL 25351.042091/2020-53 / 654260039 4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 0248091/25- 5 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.417, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 236225 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

PRAFESTA INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA / 56.173.131/0001-25 LAMINA DE PET PCR GRAU ALIMENTICIO 25351.596554/2023-45 / 676470001 4169 - Alteração de fórmula / 0393027/25-2 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.418, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Declarar o cancelamento das notificações relacionadas à Gerência- Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO Relatório de Conferência - Alimentos: 238125 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

ALL PROTEIN INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 19.992.850/0001-41 Mistura para bolo proteico 25351.049727/2025-01 4159 - Cancelamento de notificação / 0488595/25-3 Mistura para bolo proteico 25351.049730/2025-16 4159 - Cancelamento de notificação / 0488622/25-4 Mistura para bolo proteico 25351.045209/2025-18 4159 - Cancelamento de notificação / 0488562/25-7 Mistura para bolo proteico 25351.049731/2025-61 4159 - Cancelamento de notificação / 0488644/25-5 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.419, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Deferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta autorização se restringe aos alimentos abrangidos na lista de que trata o inciso V do art. 9º da Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 839/2023, em atendimento ao art. 67 desta Resolução. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 236725 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

KERRY DO BRASIL LTDA / 02.332.686/0001-43 AIPO FERMENTADO EM PÓ 25351.262056/2022-11 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 1480825/22-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.420, DE 11 DE ABRIL DE 2025 A GERENTE-GERAL DE ALIMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO ANEXO RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 234625 NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

INP INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA / 17.979.609/0001-57 ÁCIDO GAMA AMINOBUTÍRICO (GABA) 25351.394964/2024-34 4147 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES POR ADMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO EMITIDA POR AUTORIDADE REGULADORA ESTRANGEIRA EQUIVALENTE COMO REFERÊNCIA ÚNICA / 1153101/24-6

SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S/A / 12.884.672/0001-96 OLEO DE SEMENTE DE MARACUJA 25351.475378/2023-17 4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E ENZIMAS / 0769115/23-3 GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS RESOLUÇÃO-RE Nº 1.425, DE 11 DE ABRIL DE 2025 O GERENTE-GERAL DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar os registros por declaração de caducidade dos medicamentos sob os números de processos constantes nesta Resolução, nos termos do § 7º do art. 12 da Lei nº 6.360, de 1976. Art. 2º O cancelamento dos registros por declaração de caducidade abrange os registros dos produtos cuja revalidação não tenha sido solicitada no prazo referido no § 6º do artigo 12 da Lei nº 6.360, de 1976. Art. 3º Este procedimento finaliza administrativamente os processos, para aqueles registros que não tiverem manifestação em contrário das empresas detentoras. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RAPHAEL SANCHES PEREIRA ANEXO NOME DA EMPRESA CNPJ PRINCIPIO(S) ATIVO(S) NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE NUMERO DE REGISTRO VALIDADE APRESENTAÇÃO DO PRODUTO PRINCIPIO(S) ATIVO(S)

FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED 17503475000101 C A R BA M A Z E P I N A FUNED - CARBAMAZEPINA 25000.001029/99-71 02/2025 10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0446307/25-2 1.1209.0116.002-0 24 Meses 200 MG COM CX BL AL PLAS INC X 200 (EMB HOSP)

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO VITAMED LTDA 29346301000153 CAPTOPRIL AORTT 25351.481427/2019-66 02/2025 10066 SIMILARES - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0446159/25-2 1.1695.0039.001-1 24 Meses 25 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 30 1.1695.0039.002-8 24 Meses 25 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 500

LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A 17159229000176 GLIMEPIRIDA 25351.194670/2011-41 02/2025 10067 GENERICO - CADUCIDADE DE REGISTRO DE MEDICAMENTO 0446318/25-8 1.0370.0617.001-8 24 Meses 1 MG COM CT BL AL PLAS INC X 10 1.0370.0617.002-6 24 Meses 1 MG COM CT BL AL PLAS INC X 30