DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500082 82 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 942188. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL , Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO, CNPJ nº 27165653000187. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -55.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.128,21, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-*, Convenente: SERGIO FARIAS FONSECA, CPF nº .374.527-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2025 ao Instrumento código 947589. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE QUIRINOPOLIS, CNPJ nº 02056737000151. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -9.352,66, Valor de Contrapartida: R$ -47,45, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: DANIEL ALEX FORTUNATO, CPF nº .182.211-, Convenente: ANDERSON DE PAULA SILVA, CPF nº *.042.771-. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS –EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 43/2025 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E AGROPECUÁRIA DA FAZENDA BANANEIRA DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BAHIA., CNPJ 02.705.131/0001-08; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para entrega mediante termo de recebimento, o equipamento a seguir relacionado, cuja utilização é restrita ao previsto no plano de trabalho:1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03243/2024 | NOTA FISCAL 27.832 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 |SIADS: 23115973 ; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 11/04/2025; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Márcio José Pereira Miranda, Presidente da Associação e Daniel Silva dos Santos, Tesoureiro da Associação; Processo nº 59404.000147/2025-66. EXTRATOS DE– ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 85/2025 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a Prefeitura de Igreja Nova-AL; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS a ser executado no Município de Igreja Nova, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Uma (01) RETROESCAVADEIDA, SIADS: 23102624, CHASSI: 15j110190M3005764; MARCA: SHANMON; MODELO: SHANMON 388, Ano Fabricação: 2023/2024, Ano Modelo: 2023/2024, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura e publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 10/04/2025; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e Tiago Gomes dos Santos, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000104/2025-71. 93/2025 DNOCS/CEST/AL Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a Prefeitura de Mar Vermelho-AL; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Municipio para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS a ser executado no Município de Mar Vermelho, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Uma (01) RETROESCAVADEIDA, SIADS: 23102625, CHASSI: 15J110190M3005765; MARCA: SHANMON; MODELO: SHANMON 388, Ano Fabricação: 2023/2024, Ano Modelo: 2023/2024, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura e publicação, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 11/04/2025; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e André Brandão de Almeida, Prefeito Municipal; Processo nº 59413.000103/2025-27. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE E X T R AT O A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO torna sem efeito a publicação do Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 927339/2022, Processo 59800.000342/2022-71, publicada no Diário Oficial da União de 17/02/2025, Seção 3, pág. 80. Luciana de Sousa Barros. Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO DE 14 DE ABRIL DE 2025 Nº 8 - Processo nº 59336.005858/2024-05 - Tomada de Contas Especial do Termo de Fomento Plataforma TransfereGov Nº 918397/2021, SIAFI nº 918397 (Processo nº 59336.002650/2021-83). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da referida avença, fica desde já notificado(a), por este Edital, o Sr. JOSÉ CANUTO DE ALMEIDA, CPF: XXX.618.274.XX-XX, Presidente da ATRAFF - Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Florestan Fernandes à época da execução do termo de fomento supramencionado, da finalização da fase interna da TCE em curso, que concluiu pela continuidade da responsabilização do interessado na respectiva TCE pela importância de R$ 494.064,31 (quatrocentos e noventa e quatro mil sessenta e quatro Reais e trinta e um centavos), já acrescida das atualizações legais. Concluída a fase interna, segue-se a inscrição dessa instituição no SIAFI, como também no CADIN, e posterior remessa dos autos à CGU (Controladoria-Geral da União), para continuidade da fase externa da TCE, a cargo do TCU (Tribunal de Contas da União). VISTA AO PROC ES S O : o notificado ou seu representante legal, devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo, presencialmente ou por acesso remoto (eletrônico), mediante solicitação por escrito de acesso aos autos à CPTCE - Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da SUDENE, no Endereço: Av. Engº Domingos Ferreira, 1.967 - 7º Andar, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51111-021. Maiores informações, favor contactar pelo Tel.(81)-2102-2198, ou pelo e-mail: [email protected]. Nº 9 - Processo nº 59336.005858/2024-05 - Tomada de Contas Especial (TCE) do Termo de Fomento Plataforma TransfereGov Nº 918397/2021, SIAFI nº 918397 (Processo nº 59336.002650/2021-83). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da referida avença, fica desde já notificado(a), por este Edital, a ATRAFF - Associação dos Trabalhadores Rurais do Assentamento Florestan Fernandes, CNPJ: 06.293.763/0001-54, beneficiária do termo de fomento supramencionado, da finalização da fase interna da TCE em curso, que concluiu pela continuidade da responsabilização do interessado na respectiva TCE pela importância de R$ 494.064,31 (quatrocentos e noventa e quatro mil sessenta e quatro Reais e trinta e um centavos), já acrescida das atualizações legais. Concluída a fase interna, segue-se a inscrição dessa instituição no SIAFI, como também no CADIN, e posterior remessa dos autos à CGU (Controladoria- Geral da União), para continuidade da fase externa da TCE, a cargo do TCU (Tribunal de Contas da União). VISTA AO PROCESSO: o notificado ou seu representante legal, devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo, presencialmente ou por acesso remoto (eletrônico), mediante solicitação por escrito de acesso aos autos à CPTCE - Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial da SUDENE, no Endereço: Av. Engº Domingos Ferreira, 1.967 - 7º Andar, Boa Viagem, Recife-PE, CEP: 51111-021. Maiores informações, favor contactar pelo Tel.(81)-2102-2198, ou pelo e-mail: [email protected]. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO Diretor de Administração COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.004463/2024-38 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0379.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a realização de Treinamento: Programa de Desenvolvimento de Líderes, para 13 turmas na Sede e Superintendências Regionais, em 2 encontros presenciais de 8h/a, cada, totalizando 26 encontros e 16h/a por turma, cujo escopo compreende as atividades, condições e preços especificados na Proposta Comercial ID: 21822818448/2024 (peça 2 do processo nº 59500.004463/2024-38, que rubricada pelas PARTES integra o presente Contrato como Anexo I). PRAZO: O prazo para execução dos serviços é de 12 meses a partir da assinatura do contrato. VALOR: O valor total do presente contrato é R$ 400.667,20 (quatrocentos mil, seiscentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), incluindo todas as despesas necessárias, impostos e taxas, leis sociais, mão de obra e quaisquer outros encargos ou despesas que incidam ou venham a incidir, direta ou indiretamente na execução dos serviços contratados. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia da Codevasf. TATSUO IWATA NETO - Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing - ESPM. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001070/2025-53 ESPÉCIE: Contrato nº 0.0387.00/2024 que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF e a Comercial Licita Máquinas Ltda. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento de 37 unidades de motocultivadores, conforme descrito no item 1, do Edital 90123/2024, nos termos descritos no Termo de Referência e demais anexos, no valor unitário de R$ 2.910,00, valor total R$ 107.670,00. PRAZO: O prazo de execução será de 120 (cento e vinte) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento a ser expedida pela CODEVASF. O prazo de vigência do contrato será de 240 (duzentos e quarenta) dias, conforme item 11 do Anexo I, Termo de Referência, que integra o Edital, contado da data de sua assinatura. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 107.670,00, obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da contratada. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. EDGAR ROLIM MACHADO - Comercial Licita Máquinas LTDA. EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO PROCESSO Nº 59517.000221/2024-96 ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0250.00/2024. DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato n° 0.0250.00/2024, cujo objeto é a execução de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquetes), em vias urbanas nos municípios na área de atuação da Codevasf, no estado do Rio Grande do Norte, resultado da licitação realizada nos termos do Edital n° 68/2023 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo n° 59517.000221/2024-96, cuja execução está a cargo da empresa EDMIL Construções SA, inscrita sob CNPJ n° 03.382.356/0001-25. Início da execução dos serviços: 15/04/2025. Final da vigência do contrato: 17/03/2026. Valor do contrato: R$ 4.775.000,00 (Quatro milhões, setecentos e setenta e cinco mil reais). Apresente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual nos municípios de Messias Targino e Macaíba, no estado do Rio Grande do Norte. O início dos serviços em outras localidades a serem contemplados pelo contrato 0.0250.00/2024 fica condicionado à emissão de ordem de serviço especifica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Manual de Acompanhamento de Serviços de Pavimentação por SRP", aprovado por meio da Resolução n° 244, de 19 de fevereiro de 2025. O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados. Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0250.00/2024 e demais documentos integrantes do processo administrativo n° 59517.000221/2024-96.DATA DA A S S I N AT U R A : 11/04/2025. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - Codevasf. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59509.000008/2025-64 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 00.0017.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Xinguara. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA , pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 188.600,00 (cento e oitenta e oito mil e seiscentos reais): a) 2 (dois) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 344.376-9, 344.377-6. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 368.475-7. c) 1 (um) Grade - niveladora 28 discos de 20" - hidráulica com controle remoto de 28 discos de no mínimo 20", com rodas e pneus para transporte., Tombamento(s): 368.479-5. d) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 368.430-0. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2025. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Codevasf. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR - Prefeito Municipal de Xinguara. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90055/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003160/2024-06. OBJETO: Fornecimento de kits de irrigação, localizada por gotejamento de 500m2 para os estados de Goiás, Tocantins, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Pernambuco (15ª/SR), Minas Gerais (16ª/SR), Pará e Distrito Federal. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90055/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 27/12/2024, seção 3, página 145, retificado pela publicação no Diário Oficial da União de 10/03/2025, seção 3, página 64, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme Resolução 54, de 15/01/2025, retificada pela Resolução 329, de