DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, PREET-7549 Super, 75 CV, tombamento nº 361.092-9, CHASSI: 949P75AGNRC000260; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.627-4; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.563-0, avaliados no valor total de R$ 143.780,00 (cento e quarenta e três mil e setecentos e oitenta reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 90, 20 de fevereiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000637/2025-17-e. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Carlos Alberto Bezerra Cavalcanti, Presidente da associação . EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59530.000652/2025-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0050.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Rural do Sítio Igrejinha - ARSI, CNPJ: 05.036.495/0001-22, no município de Cachoeirinha, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº 361.457-6, CHASSI: MBNYHBKYVRNA02882; 2 (duas) grades aradoras, tombamentos nº 377.659-7, nº 377.660-7; 1 (um) guincho agrícola, tombamento nº 321.574-0, avaliados no valor total de R$ 157.780,00 (cento e cinquenta e sete mil e setecentos e oitenta reais) pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 103, 26 de fevereiro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°59530.000652/2025-65-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 27/02/2025. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SRe José Maria da Silva, Presidente da associação . EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA PROCESSO: 59530.000809/2025-52-e ESPÉCIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra nº 3.0082.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE SOLIDÃO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ de nº 10.348.050/0001-18. OBJETO: CODEVASF transfere ao MUNICÍPIO, em caráter definitivo, 1 (um) Pátio para Múltiplos Usos construído na localidade de Poço Dantas, no município de Solidão, no estado de Pernambuco. O investimento total na edificação do(s) Pátio(s) para Múltiplos Usos objeto deste termo, totaliza R$ 266.384,19 (duzentos e sessenta e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos). na forma do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, da Lei nº 13.303/2016. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª SR, Expressa na Resolução Regional nº 167, de 8 de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Mayco Pablo Santos Araújo, Prefeito Municipal. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0229.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a KGN Construtora e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 12.239.466/0001-23. PROCESSO nº 59580.001368/2023-59-e. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, passando seu vencimento de 10/04/2025 para 08/08/2025. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 095 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 04 de abril de 2025. DATA DE ASSINATURA: 09/04/2025. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e DORISMAR ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO, representante legal da empresa KGN Construtora e Empreendimentos LTDA. ASS CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0007.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MCN EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA., CNPJ/MF nº 48.132.950/0001-04 - PROCESSO nº.: 59580.000122/2025- 21-e. OBJETO: Contratação do fornecimento do Item 01 - Pás Carregadeiras, no quantitativo de 03 unidades, no valor unitário de R$ 337.000,00 (trezentos e trinta e sete mil reais), totalizando R$ 1.011.000,00 (um milhão e onze mil reais), conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº. 90022/2024, realizado pela Codevasf 8ª/SR. Conforme autorizado pela Resolução nº 349 da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 21 de março de 2025. DATA DE ASSINAT U R A : 14/04/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e MÁRCIO CAROLA NUNES, Representante legal. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0008.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa AGROMILK AGRONEGOCIOS DO BRASIL LTDA., CNPJ/MF nº 24.258.859/0001-63 - PROCESSO nº.: 59580.000094/2025-42-e. OBJETO: Contratação do fornecimento de 02 (duas) Ordenhadeiras elétricas móveis, com 01 conjunto duplo completo, oriundos da Ata de Registro de Preços proveniente do Pregão Eletrônico - SRP nº 90023/2024, realizado pela Codevasf 8ª/SR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital nº 90023/2024,correspondente ao item 33. Conforme autorizado pela Resolução nº 346 da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 21 de março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Sidenei Luiz Bracht, Representante legal. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO EXTRATO DE INTERRUPÇÃO CONTRATUAL ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000792/2020-33-e. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 8.324.00/2020 por 30 (trinta) dias firmado com a empresa TAC Construções Eireli, cujo objeto é a contratação da empresa para execução dos serviços de construção de uma ponte mista sobre o Rio Munim, no Município de Nina Rodrigues. Conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.474.07/2021 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 21.088.004/0002-24. PROCESSO: nº 59580.000844/2021-52. OBJETO: é a prestação dos serviços de vigilância armada para o galpão de guarda de equipamentos da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, em São Luís - MA, visando: À prorrogação da vigência contratual por mais 02 (dois) meses, passando seu vencimento do dia 21/04/2025 para o dia 21/06/2025, com o valor mensal de R$ 20.191,67 (vinte mil cento e noventa e um reais e sessenta e sete centavos) e valor total de R$ 40.383,34 (quarenta mil trezentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 088 do COMITÊ DE GESTÃO EXECUTIVA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª SR de 21 de março de 2025. DATA DE ASSINATURA: 11/04/2025. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e DANIELA ROBERTA DUARTE DA CUNHA - SERVFAZ SERVICOS DE SEGURANCA LTDA CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA CAR Superintendente Regional da CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 08.0215.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO PATIS, de Sítio Novo-MA . Processo nº 59580.001157/2024-05. Bens avaliados no valor total de R$ 173.065,00 (cento e setenta e três mil e sessenta e cinco reais): a) 1 (um) Carreta - Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento(s): 342.026-7. b) 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 342.098-2. c) 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 341.945-8. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 410 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 4 de dezembro de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 5 de dezembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e José Ferreira dos Santos - presidente. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000596/2023-02-e ESPÉCIE 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0182.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa CPM CONSTRUTORA LTDA - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato n° 10.0182.00/2023, que tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf no estado do Tocantins, no valor inicial de R$ 7.112.586,31 (sete milhões, cento e doze mil, quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e um centavos). CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL E OUTROS: 2.1. Fica por este instrumento prorrogado o prazo do Contrato nº 10.0182.00/2023 por 06 (seis) meses, contados a partir de 23/04/2025, passando o vencimento do prazo de execução para 22/10/2025 e o vencimento do prazo de vigência para 22/01/2026. 2.2. Fica por este instrumento aprovado o cronograma físico- financeiro constante à peça nº 141 do processo nº 59506.000596/2023-02. 2.3. Fica por este instrumento readequada a planilha orçamentária, sem inclusão de novos serviços, com acréscimo de serviços existentes no valor R$ 322.044,90 (trezentos e vinte e dois mil e quarenta e quatro reais e noventa centavos), representando 4,53% do valor contratado, e decréscimo de serviços existentes no valor de R$ 322.044,90 (trezentos e vinte e dois mil e quarenta e quatro reais e noventa centavos), representando 4,53% do valor contratado, permanecendo inalterado o valor do contrato de R$ 7.112.586,31. A nova planilha contratual passa ser a constante à peça 140 do processo administrativo nº 59506.000596/2023-02. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 3.1. Os recursos correrão à conta da funcional programática nº 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 10ª Superintendência Regional da Codevasf. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. Nota de Empenho 2023NE600102, emitida em 29.12.2023. Execução física do contrato: 27,79%. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: 4.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA A S S I N AT U R A : 11/04/2025. BÁRBARA MARIA AQUINO DE MOURA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Substituto - Palmas/TO - CODEVASF. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Companhia de Desenvolvido dos Vales do São Francisco - Codevasf torna público, para fins de ciência e cumprimento, que em conformidade com o contrato nº 0.171.00/2020, foi encaminhado o "comunicado a contratada" nº 007/2025 para: 1. Apresentar justificativas quanto a inexecução parcial do contrato; 2. Apresentar a seguinte documentação: 2.1. Parecer Conclusivo atendendo a norma NBR-7680 do ensaio nº 1491/01, referente a ponte de Cachoeirinha/TO, sobre a aceitabilidade do concreto empregado acompanhado de ART da contratada; 2.2. ART do responsável pela emissão ensaio de resistência nº 1491/01; 2.3. Ensaios do concreto aplicado nas alas e laje da ponte de Santa Fé do Araguaia/TO. No entanto, diante do não recebimento da correspondência considera-se a empresa notificada para, querendo, apresentar JUSTIFICATIVAS E OS DOCUMENTOS SOLICITADOS, em até 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação, dirigido a Henrique de Assis Coutinho Bernardes no endereço SGAN 601, Conj. I. Ed. Dep. Manoel Novaes - CEP: 70830-019 - Brasília-DF - Brasil - terceiro andar - sala 302, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas.. Em 27 de fevereiro de 2025. CESAR FELIX FRAGOSO Superintendente Regional 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000200/2025-09-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0091.00/2025 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de ANÁPOLIS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 150 (cento e cinquenta) Tenda/Barraca - para feira livre, Tombamento(s): 350.834-3, 350.835- 0, 350.836-7, 350.837-4, 350.838-1, 350.839-8, 350.840-8, 350.841-5, 350.842-2, 350.843-9, 350.844-6, 350.845-3, 350.846-0, 350.847-7, 350.848-4, 350.849-1, 350.850-1, 350.851-8, 350.852-5, 350.853-2, 350.854-9, 350.855-6, 350.856-3, 350.857-0, 350.858-7, 350.859-4, 350.860-4, 350.861-1, 350.862-8, 350.863-5, 350.864-2, 350.865-9, 350.866-6, 350.867-3, 350.868-0, 350.869-7, 350.870-7, 350.871-4, 350.872-1, 350.873-8, 350.874-5, 350.875-2, 350.876-9, 350.877-6, 350.878-3, 350.879-0, 350.880-0, 350.881-7, 350.882-4, 350.883-1, 350.884-8, 350.885-5, 350.886-2, 350.887-9, 350.888-6, 350.889-3, 350.890-3, 350.891-0, 350.892-7, 350.893-4, 350.894-1, 350.895-8, 350.896-5, 350.897-2, 350.898-9, 350.899-6, 350.900-7, 350.901-4, 350.902-1, 350.903-8, 350.904-5, 350.905-2, 350.906-9, 350.907-6, 350.908-3, 350.909-0, 350.910-0, 350.911-7, 350.912-4, 350.913-1, 350.914-8, 350.915-5, 350.916-2, 350.917-9, 350.918-6, 350.919-3, 350.920-3, 350.921-0, 350.922-7, 350.923-4, 350.924-1, 350.925-8, 350.926-5, 350.927-2, 350.928-9, 350.929-6, 350.930-6, 350.931-3, 350.932-0, 350.933-7, 350.976-0, 350.977-7, 350.978-4, 350.979-1, 350.980-1, 350.981-8, 350.982-5, 350.983-2, 350.984-9, 350.985-6, 350.986-3, 350.987-0, 350.988-7, 350.989-4, 350.990-4, 350.991-1, 350.992-8, 350.993-5, 350.994-2, 350.995-9, 350.996-6, 350.997-3, 350.998-0, 350.999-7, 351.000-5, 351.001-2, 351.002-9, 351.003-6, 351.004-3, 351.005-0, 351.006-7, 351.007-4, 351.008-1, 351.009-8, 351.010-8, 351.011-5, 351.012-2, 351.013-9, 351.014-6, 351.015-3, 351.016-0, 351.017-7, 351.018-4, 351.019-1, 351.020-1, 351.021-8, 351.022-5, 351.023-2, 351.024-9, 351.025-6; avaliados no valor total de R$ 186.750,00 (cento e oitenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 07/04/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.