DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOME .N OT A .C L A S S I F I C AÇ ÃO . .Alanna Danielle Prata Araújo .8,25 .1ª 1.3 Em conformidade com o item 4.6 do Edital N° 07/2025, foram desclassificados do processo seletivo os seguintes candidatos: . Jefferson Ryan Lima dos Santos D ES C L A S S I F I C A D O Edital N° 07/2025 - 4.6 Será desclassificado automaticamente do processo seletivo o(a) candidato(a) que não acessar a . . . .sala virtual de entrevista no horário estipulado . Joel Nascimento Pinheiro D ES C L A S S I F I C A D O Edital N° 07/2025 - 4.6 Será desclassificado automaticamente do processo seletivo o(a) candidato(a) que não acessar a . . . .sala virtual de entrevista no horário estipulado. 1.4 Não houve inscrição de candidatos(as) PCDs, indígenas, trans ou travestis. 2. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 2.1 Após a execução das etapas estabelecidas no EDITAL Nº 01/2025, e concluída a avaliação final dos(as) candidatos(as), serão preenchidas de imediato 2 (duas) vagas para residente jurídico, sendo as demais para cadastro reserva. 2.2 A Convocação para preenchimento das 2 (duas) vagas será realizada em 22/04/2025. 2.3 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL FROTTÉ Defensor Público-Chefe Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90022/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), de munição operacional e de treinamento para armas de fogo, novas e para primeiro uso. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIDEC - 14/04/2025) 010001-00001-2025NE000002 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 10001 Nº Processo: 571077/2020. Objeto: Contratação de solução estruturante de Tecnologia da Informação, incluindo o fornecimento de bens e serviços, a serem implementados em até trinta meses, a prestação de serviço continuado de aperfeiçoamento da solução, pelo período de doze meses e a prestação de serviços continuados associados por sessenta meses, visando instrumentalizar e automatizar os procedimentos dos Sistemas de Administração de Material e Patrimonial da Câmara dos Deputados.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/04/2025 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90028-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpc (SIASGnet - 11/04/2025) 10001-00001-2025NE900001 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº AC2025/0110 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0110. Processo: 00200.004701/2025-28. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE GUAPÉ - MG. CNPJ: 01.619.070/0001-95. Data da assinatura: 10/04/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 10/04/2025 final: 10/04/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-executivo em exercício, pela Câmara: Rafael Cunha Costa. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº AC2025/0075 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0075. Processo: 200.003294/2025-31. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ACAUÃ - PI. CNPJ: 01.818.605/0001-57. Data da assinatura: 10/04/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 10/04/2025, final: 10/04/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Amanda Rodrigues de Albuquerque, em exercício, pela CÂMARA: Aristeu Augusto Barbosa, Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 06º Termo Aditivo ao Contrato n° 034/2021, celebrado com a empresa SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA. CNPJ: 82.743.287/0039-87. Processo: 200.016770/2024-01. Data da Assinatura: 11/04/2025. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato de 13 de abril de 2025 a 12 de abril de 2026. Programa de Trabalho: 249316. Natureza de Despesa 339039. Nota de Empenho nº 2025NE1623 e 2025NE1624 de 02 de abril de 2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela empresa: Claudia Pardo Guimarães e Rodrigo Reis de Araujo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 20001 Nº Processo: 00200.015849/2024. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o Sistema de Impressão em Braile da Secretaria de Editoração e Publicações - SEGRAF. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2025 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico- administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90046-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. SUZANA MARTINS MENDES Pregoeira (SIASGnet - 14/04/2025) 20001-00001-2025NE000006 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº AC2025/0089 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0089. Processo: 200.003651/2025-61. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA - SE. CNPJ: 13.366.067/0001-96. Data da assinatura: 10/04/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do IBP. Vigência: início: 10/04/2025 - final: 10/04/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Amanda Rodrigues de Albuquerque, Diretora-executiva, pela Câmara: Pedro Kaique Freire Menezes. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº AC2025/0109 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0109. Processo: 200.004514/2025-44. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MONTADAS - PB. CNPJ: 12.922.647/0001-50. Data da assinatura: 10/04/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do IBP. Vigência: início: 10/04/2025 - final: 10/04/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Amanda Rodrigues de Albuquerque, Diretora-executiva, pela Câmara: Eliane Costa Domingos. DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 11/2025 A Diretoria-Executiva de Governança Contratual e Licitatória do SENADO FEDERAL-DIRECON, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.022060/2024-11, resolve notificar a empresa MAIDA INFOW AY TECNOLOGIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.239.608/0001-36, para ciência do teor do Ofício 188/2024 - NGCIC, meio pelo qual o Núcleo de Gestão de Contratos de Infraestrutura e Comunicações do Senado Federal, com base no Ofício nº 343/2024-GBSEGP/SEGP, relatou à Assessoria de Apuração de Infração e Responsabilização de Licitantes e Contratados - ASRESP que a empresa MAIDA INFOWAY TECNOLOGIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA, em novembro/2024, ultrapassou o limite de 30% do Instrumento de Medição de Resultados (IMR), calculado com fulcro nos Parágrafos Segundo e Terceiro da Cláusula Quarta do Contrato nº 083/2020.