DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de 01 (uma) empresa especializada para a prestação de serviços publicitários, para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de interesse visando executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de peças publicitárias e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, conforme e condições previstas no edital. Código e-Sfinger (TCE/MS) - C7F0B76D9B881B8EE5D5EC6D61A92E8820EF051A A sessão que estava suspensa para as avaliações das Proposta(s) Técnica(s), será retomada no dia 17/04/2025 às 10:00 horas (horário de Brasília - DF). na SALA DE LICITAÇÕES da Prefeitura Municipal, sito a Av. Antonio J. M. Andrade n. º 541 - Centro. Nova Andradina MS; 14 de abril de 2024. OSMAR FERREIRA DA NOBREGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 636/2025"ITENS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP, ITENS COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP, E COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO LOCAL/REGIONAL" A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 070/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", pelo modo de disputa "ABERTO", objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE AR, VÁLVULAS E PNEUS NOVOS DE PRIMEIRA LINHA, COM SELO DE QUALIDADE DO INMETRO E EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS DA ABNT, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAIS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, com valor estimado da contratação de R$ 970.059,19 (novecentos e setenta mil, cinquenta e nove reais e dezenove centavos). A data para abertura das propostas que seria em 22 de abril de 2025, às 14:00 horas (horário de Brasília), passa a ser no dia 09 de maio de 2025, às 14:00 horas (horário de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado, além do 1º Adendo que alterou o Edital, contendo as especificações e bases da licitação no endereço acima citado ou no endereço eletrônico www.paraisodasaguas.ms.gov.br, na aba Licitações. Paraíso das Águas - MS, 14 de abril de 2025. TAÍS DE SOUZA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.413/2025; INVERSÃO DE FASES; O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os interessados que fará realizar licitação na Modalidade de Concorrência, na forma Eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo "menor preço global", mediante regime de execução: empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia-Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social-SUAS-Ampliação do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, Bairro Salgado Filho, no Município de Ponta Porã/MS-Contrato de Repasse nº 946392/2023/MDA S C F/ C A I X A - OPERAÇÃO Nº 1089190-38, de acordo com a planilha orçamentária, projeto, termo de referência, edital e demais anexos. Legislação: Lei nº 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/2006. Data e Horário da realização: 06 de maio de 2025, às 09h00min horas (horário de Brasília). Local/Ambiente da Sessão Pública: Portal de Licitações ComprasBR, no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br Edital: O presente edital e anexos estará disponível aos interessados na forma eletrônica, por meio digital, nos sítios eletrônicos: www.comprasbr.com.br; https://pncp.gov.br/ ou ainda, no http://contabilidade.pontapora.ms.gov.br/transparencia/, no horário das 07h00min às 13h00min (horário de MS). Ponta Porã-MS, 11 de abril de 2025. DIOGO VICTOR BELLO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1601/2025 O Município de Sidrolândia/MS, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede Administrativa na Rua São Paulo, nº 964 - Centro, Sidrolândia MS, inscrito no CNPJ sob o nº 03.501.574/0001-31, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Hudson Muthiutti Hernandes, por intermédio do(a) AGENTE DE CONTRATAÇÃO, devidamente constituído através da Portaria nº 484/2025, de 07 de fevereiro de 2025, torna público que realizará Concorrência Eletrônica Nº 02/2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 108/2023, e demais normas pertinentes, com o objetivo de O objeto da presente licitação é a Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Sidrolândia/MS (NOVO PAC), referente ao Termo de Compromisso nº 960055/2024/ MESP/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado(a) pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Sidrolândia, Objetivando a Execução de Ações Relativas ao Esporte, conforme especificações constantes no Projeto Básico deste Edital e seus anexos, segundo especificações constantes no Projeto Básico e demais anexos, parte integrante deste Edital, a ser realizado por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Portal de Compras Eletrônicas do COMPRAS BR", as propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório e anexos, que dele fazem parte integrante. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de maio de 2025 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.comprasbr.com.br *Todas as referências de tempo observarão o horário de Brasília. RETIRADA DO EDITAL: O Edital deve ser obtido exclusivamente no Site da Prefeitura Municipal, htpp://www.sidrolandia.ms.gov.br/ no link "licitações" bem como no endereço: www.comprasbr.com.br ou https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 Sidrolândia/MS, 14 de abril de 2025. ANDRIEL NANTES MUNIZ Agente de Contratação com válvula tipo borboleta no tubo de escapamento de acionamento hidráulico, tanque de combustível de no mínimo 275 litros. Pneus de no mínimo 275/80R22,5. Com cabine avançada basculante metálica, com ar condicionado, direção hidráulica, computador de bordo, piloto automático e volante escamoteavel. Com peso bruto total de no mínimo 23.000 kg, com Capacidade máxima de tração de no mínimo 35.000 Kg. Equipado com carroceria tipo carrega tudo para transporte de máquinas de 11m de comprimento. Ficando designada a nova data de abertura para o dia 07/05/2025, às 08h00min. Todos os demais assuntos inerentes ao Edital Original, não mencionados neste ADENDO, permanecem inalterados. Nova Alvorada do Sul - MS, 14 de abril de 2025. RAQUEL APARECIDA FONTANA Pregoeira ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 A Pregoeira, comunica o adiamento por tempo indeterminado do Pregão Eletrônico nº 08/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução indireta de serviços de locação de ambulância UTI tipo D móvel por km/rodado tripulada para remoção dentro e fora do Município de Alfenas/MG. Justificativa: sem tempo necessário para responder as impugnações e esclarecimento recebidos. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br. Alfenas-MG, 14 de abril de 2025 LUZIA DE SOUZA OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.004/2025 Processo 031/2025. O Município torna público contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra para a construção de unidade básica de saúde (UBS), localizada na rua Amador Carneiro de Melo s/n, bairro Parque das Mangabeiras na cidade de Araxá - MG. Acolhimento das propostas dia 15/04/2025 a partir das 17:00 horas até 07/05/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 07/05/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 15/04/2025. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 14 de abril de 2025 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO 5.001/2025 Processo: 30/2025. O Município torna público que levará à Leilão alienaçao de bem imóvel urbano, localizado na rua Claudovino Rosa, nº45, bairro Novo São Geraldo, na cidade de araxá, de propriedade do munícipio de Araxá, formado pelas matrículas nº 28.968 e 28.969, do Cartório de registro de imóveis de Araxá, nas condições em que se encontra, nos termos da lei nº 14.133/21, garantindo a promoção da competitividade e igualdade de condições aos interessados. Os lances iniciarão a partir da disponibilização do edital no dia 16/04/2025 as 09:05, no site www.danielgarcialeiloes.com.br., A sessão final acontecerá no dia 15/05/2025 às 09/05 horas. Edital disponível no site: www.araxa.mg.gov.br no dia 16/04/2025. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Em 14 de abril de 2025 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório nº 017/2025 A Prefeitura Municipal de Baldim/MG, torna público o resultado do Processo Licitatório nº 017/2025, na Modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2025 Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra De Construção De Uma Ubs Porte Ii Novo Pac, Na Sede Município De Baldim-MG, CONFORME PROPOSTA 12670.0090001/24-001. Sagrou vencedora Coeme Construções E Estruturas Metalicas. Valor R$2.650.000,00 MARCOS FELIPE DE SOUZA LOPES Membro da Comissão de Contratação EXTRATO DO CONTRATO Nº 176/2025 relativo ao processo licitatório Nº 017/2025 - concorrência eletrônica Nº 001/2025 Contratante: Município De Baldim Contratado: Coeme Construções E Estruturas Metalicas -Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Obra De Construção De Uma Ubs Porte Ii Novo Pac, Na Sede Município De Baldim-MG, CONFORME PROPOSTA 12670.0090001/24-001. Vigência 11/04/2025 a 10/07/2026. VALOR DO CONTRATO: R$2.650.000,00. Data da assinatura: 11/04/2025. Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 38/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2025 O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a licitação Modalidade Concorrência Pública nº 01/2025 - Processo 38/2025. Julgamento Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Construção da Unidade Básica de Saúde 'Maria Silva Matoso" - Porte 1 no Bairro Lages, Bela Vista de Minas/MG, conforme especificações técnicas dos Projetos Básicos. Data: até as 09:00h do dia 02/06/2025. Início da sessão e disputa de preços: 02/06/2025 as 09:30h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272. Bela Vista de Minas, 14 de abril de 2025. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita