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Diário Oficial da União · 15/04/2025 · pág. 255

DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500255 255 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 026/2025 - P.E. 019/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOTE DE TESTES DE CONSTÂNCIA E LEVANTAMENTO RADIOMÉTRICO EM APARELHOS DE RAIOS-X MOVEL E FIXO, MAMOGRAFO, TOMOGRAFO, ARCO CIRURGICO; SERVIÇOS DE TESTE DE INTEGRIDADE FÍSICA DAS VESTIMENTAS PLUMBÍFERAS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL; CONTROLE DE QUALIDADE EM ULTRASSONS; PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES. Sessão dia 22/05/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 022/2025 - P.E. 016/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES DE BOCAIUVA-MG. Sessão dia 27/05/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG através de seu Pregoeiro torna público o P.L. 038/2025 - P.E. 028/2025. Obj.: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM TROCA DE PEÇAS EM ARCO CIRURGICO DA MARCA SIEMENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, DO MUNICÍPIO DE BOCAIUVA/MG. Sessão dia 29/05/2025 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. MARLON ALEXSANDER SILVA SIQUEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de Borda da Mata/MG, por meio de sua Agente de Contratação, informa que fará realizar licitação na modalidade concorrência eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação em Piso Intertravados 16 Faces na Estrada Vicinal Cervo (popularmente conhecido como Morro do Danilo), conforme Contrato de Repasse Nº 1087980-79. Abertura da sessão: dia 07/05/2025 às 09:00h O edital encontra-se disponível no site www.bordadamata.mg.gov.br. Informações (35) 3445- 4900 Borda da Mata/MG, 14 de abril de 2025. CAROLINA MENDES TROTTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 30/2024 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para a Contratação de empresa especializada em apresentação de show com a dupla: Jhonny e Rahony para programação cultural no evento 10 ª Cavalgada da Fazenda Pé da Serra, no dia 03 de maio de 2025, neste município, com fundamento no Art. 74. Inciso II, da Lei Federal n° 14.133/21. Buritis - MG, 14 de abril de 2025 KELLY FERREIRA DA CUNHA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 33/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação, para Repasse de Recurso (MROSC), para Associação Brasileira de Educação Cívico-Militar, no valor de R$ 1.209.999,96 (um milhão, duzentos e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), com fundamento no Art. 74, da Lei nº 14.133/21. Buritis - MG, 14 de abril de 2025 KELLY FERREIRA DA CUNHA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 34/2025 O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação, para Repasse de Recurso (MROSC), para transporte de animais bovinos e suínos para o município de Unaí-MG e recolhimento de ossos dos açougues e supermercados em Buritis-MG, no valor de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais), com fundamento no Art. 74, da Lei nº 14.133/21. Buritis - MG, 14 de abril de 2025 KELLY FERREIRA DA CUNHA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025 O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que irá realizar Dispensa na Modalidade Eletrônica, para a Contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em apreensão de animais de grande e médio porte soltos em via pública, conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, com abertura prevista para o dia 22/04/2025, a partir das 09h. Maiores informações poderão serem obtidas no site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/ Telefone: (38) 3662-5256. Avenida Bandeirantes, Número: 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 14 de abril de 2025. KELLY FERREIRA DA CUNHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Processo Nº 160/2025, CONCORRÊNCIA Nº 1/2025. A Prefeitura Municipal de Campo do Meio - MG, comunica a todos os interessados do ramo pertinente a abertura da licitação pública na modalidade de CONCORRÊNCIA, regida pela Lei n° 14.133/21, cujo objeto é: contratação de empresa com especialidade em serviço de engenharia, para prestar serviço de ampliação da Escola Municipal Carmem Rocha Peres No Município De Campo Do Meio, com fornecimento de mão de obra e materiais, conforme planilha e memorial descritivo em anexo. Abertura: 20/05/2025 AS 09:00 HS DA MANHÃ, NA SALA DE LICITAÇÕES. O edital pode ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, Rua Dr. José Mesquita Neto, nº. 356, Centro da cidade de Campo do Meio, no Departamento de Compras, site da prefeitura: www.campodomeio.mg.gov.br. Informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Compras, ou pelo telefone: (35) 08008571319. Campo Do Meio, 9 de abril de 2025 GREISSON CESAR DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 038/2025 Critério de julgamento Menor Preço por Item. Objeto: "Implantação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para Abastecimento da Frota Municipal de Capetinga - MG". Abertura das propostas às 09h00min do dia 30 de Abril de 2025. O Edital está à disposição no Setor de Licitações, R: Cel Osório, 400, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. Informações (35) 3543-1270 Capetinga/MG, 14 de Abril de 2025. REGINALDO DE MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 017/2025 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELET R Ô N I CO Nº 006/2025, menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em fornecimento materiais médico-hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 12 de maio de 2025, às 08:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital). Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 15/04/2025, até às 08:00 horas do dia 12/05/2025. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas. Capitão Andrade/MG, 14 de abril de 2025. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 018/2025 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELET R Ô N I CO Nº 007/2025, menor preço por item, cujo objeto é a Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente e papelaria, para atender as necessidades de todas as secretarias e das redes municipais de ensino do município de Capitão Andrade/MG. A abertura será no dia 15 de maio de 2025, às 08:00 horas, junto a Plataforma Licitar Digital (https://licitar.digital). Recebimento das propostas inicia-se às 08:00 horas do dia 15/04/2025, até às 08:00 horas do dia 15/05/2025. O Edital poderá ser lido e obtido através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, ou pela Plataforma Licitar Digital - https://licitar.digital, ou pelo e-mail: [email protected], ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 16:00 horas. Capitão Andrade/MG, 14 de abril de 2025. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - CONCORRÊNCIA Nº 01/2025. Torna público através do Prefeito Municipal Cristiano Geraldo da Silva, que se acha aberto o Procedimento Licitatório nº 02/2025, Concorrência 01/2025 do tipo menor preço global, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TRATAMENTO BIOLOGICO DE ESGOTO, PARA EFLUENTE SANITÁRIO A SER INSTALADO EM PROPRIEDADES DA SUB BACIA DO CORREGO DO AMBROSIO, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 859549/2017 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS (ANA), PARA RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS DA SUB-BACIA DO AMBRÓSIO, à empresa THOMMES ENGENHARIA LTDA com proposta no valor global de R$ 98.999,9969 (Noventa e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), nos termos do julgamento proferido pela Comissão Permanente de licitação e homologa o resultado para os fins e efeitos de direito. Capitólio-MG, 14 de abril de 2025 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025 REGISTRO DE PREÇOS N°025/2025 UASG 984305 - PE 90026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2025 Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de retirada de resíduos cemiteriais não humanos, com destinação ambiental e sanitariamente adequada para atender demandas da Secretaria de Serviços Urbanos da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 05/05/2025 às 09h Valor estimado: R$ 103.199,76 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected]