DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2025 REGISTRO DE PREÇOS N°027/2025 UASG 984305 - PE 90028 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2025 Tipo: Menor preço por lote OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de sacos plásticos (saco de lixo) para acondicionamento de resíduos, para atender a demanda de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 30/04/2025 às 09h Valor estimado: R$ 5.005.242,16 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2025 REGISTRO DE PREÇOS N°028/2025 UASG 984305 - PE 90029 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2025 Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender às demandas da Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 29/04/2025 às 09h Valor estimado: R$ 591.586,57 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 7/2025 UASG 984305 - PE 90007 Processo Licitatório Nº 46/2025 Tipo: Menor preço por global OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação do vestiário e drenagem do campo do Dico Leite no município de Cataguases- MG. Data de realização: 05/05/2025 às 09h Valor estimado: R$ 224.840,52 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: sede do Setor de Licitação e Contratos na Rua Major Vieira, 212, Centro, Cataguases/MG, por e-mail no seguinte endereço: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 10 de abril de 2025. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 REGISTRO DE PREÇOS N°022/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2025 O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques comunica a todos os interessados que se encontra SUSPENSA a abertura do Processo Licitatório nº 048/2025 na modalidade Pregão Eletrônico n° 023/2025, Registro de Preços n° 022/2025, de forma eletrônica pela plataforma de compras do Governo Federal, para registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento materiais agregados para aplicação na manutenção e conservação das estradas e logradouros não pavimentados do Município, para atender às demandas da Secretaria de Obras da Prefeitura de Cataguases-MG que estava marcado para o dia 24 de abril de 2025 às 9 h, devido a análise que está sendo realizada pela unidade requisitante. Qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32) 34292500, Ramal 149 ou através do e- mail [email protected] Cataguases, 10 de abril de 2025 JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 107/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 013/2024 Processo Licitatório n° 268/2023, Tomada de Preços n° 029/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40, PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de serviços no valor de R$ 63.122,14. O prazo de vigência da contratação é a partir do dia 09 de abril de 2025 e término em 28 de janeiro de 2026. As despesas decorrentes da contratação correrão por conta da dotação orçamentária abaixo: Secretaria Municipal de Obras 1.013 - Pavimentação, Calçamento e Drenagens - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações - 1.501.000.0000.000 Outros Recursos Não Vinculados. Cataguases- MG. Data da assinatura: 09/04/2025. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Rafaela do Carmo Soares, Nilyê Faria de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CHAMADA PUBLICA Nº 1/2025 E REDESIGNAÇÃO PL nº 026/2025. O Município de Catuji, por intermédio da Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que a PL nº 026/2025, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais), foi considerada DESERTA, tendo em vista a ausência de propostas válidas/interessados no certame. Diante disso, fica redesignada a data para realização da nova sessão que deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 17/04/2025 até às 16:00 horas do dia 07/05/2025, no protocolo geral da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Getulio Vargas, 21 Centro de Catuji/MG. Maiores informações e entrega de edital no endereço eletrônico: www.catuji.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 0800 033 0100. DAIANE COIMBRA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2025 Processo Licitatório N° 054/2025 - Contratação de empresa especializada em execução de serviços de engenharia para reforma e construção de ponte em estrutura mista no bairro dos barbosas, com fornecimento de todo o material necessário, conforme termo de referência. As Propostas Serão Recebidas das 08:30 horas do dia 16 de abril de 2025 até as 08:29 horas do dia 06 de maio de 2025. A licitação ocorrerá no dia 06 de maio às 08:30 horas. Conceição dos Ouros (MG), 14 de abril de 2025. LUÍS FERNANDO ROSA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: A.F PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MEDICOS LTDA. Coronel Fabriciano/MG, 10 de abril de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Processo de Compra n.º 036/2025 - Processo Licitatório n.º 41/2025 Objeto: aquisição de material de escritório para utilizar na Escola de Governo, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Recursos Não Vinculados de Impostos. A abertura da sessão pública ocorrerá em 25/04/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 11 de abril de 2025. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 Processo de Compra n.º 114/2024 - Processo Licitatório nº 091/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei 14.133/21 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo Licitatório nº 091/2024, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2024, tipo menor preço por item, e, ADJUDICA às empresas: ÁGIL COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA referente ao item 11 ao valor global de R$ 298,00; SPEED TECNOLOGIA EIRELI, referente aos itens 01 e 02 ao valor global de R$ 12.624,00; JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES, referente ao item 12 ao valor global de R$ 1.260,00; GOMAP COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA referente ao item 07 ao valor global de R$ 3.288,00; INFINITY OPCOES VAREJISTA LTDA, referente aos itens 06 e 10 ao valor global de R$ 4.525,00; FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA, referente ao item 09 ao valor global de R$ 6.800,00; MACEDO & SANTOS IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA, referente ao item 05 ao valor global de R$ 2.000,00; B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, referente ao item 05 ao valor global de R$ 1.560,00 e DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, referente ao item 03 ao valor global de R$ 4.996,00, cujo objeto é a aquisição de materiais permanentes, para proporcionar a ampliação da capacidade instalada de produção da cozinha comunitária, equipamento público de Segurança Alimentar, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferências de Convênios e Outros Repasses Vinculados a Assistência Social (Plano de Trabalho - nº 5552/2023 - do Edital de Credenciamento Público - SEDESE nº 11/2023). Coronel Fabriciano, 11 de abril de 2024. SADI LUCCA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo de Compra n.° 304/2024 - Processo Licitatório n.° 017/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos para medição dos agentes ambientais e avaliação da Higiene Ocupacional, atendendo as obrigações das Normas Regulamentadoras (NR's) para as avaliações quantitativas de segurança e saúde do trabalho, auxiliando nas medidas de segurança, percepção de adicional de insalubridade e a aposentadoria especial. Em atendimento as secretarias: Secretaria De Governança De Gestão e Transparência, Secretaria De Governança De Obras e Serviços Urbanos, Secretaria De Governança Da Saúde, Secretaria De Governança Assistência Social Secretaria De Governança Educacional e Cultura do Município de Coronel Fabriciano - MG, Recursos Não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: FOUR GASES INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO E TECNOLOGIA LTDA, referente aos itens 07 e 10; 53.665.245 CARINA MACHADO ALMASAN, referente ao item 12; C.F.F. DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, referente aos itens 01, 02, 04 e 06. E CENTRAL BRASIL SERVICOS DE MEDICAO LTDA, referente aos itens 03, 05 e 09. Os itens 08 e 11 foram fracassados. Coronel Fabriciano, 11 de abril de 2025. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Processo Licitatório Torna público que se encontra aberto o Processo nº. 016/2025 - Credenciamento nº. 001/2025, Inexigibilidade n° 007/2025, cujo objeto é o CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS MÉDICOS, NA ÁREA DE CLÍNICA MÉDICA, PARA AUTUAÇÃO SOB REGIME DE CARGA HORÁRIA E PLANTONISTA, CONFORME DETERMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTÁLIA/MG, em consonância com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I. PRAZO PARA RECEBIMENTO DA INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS: Início em 29 de abril de 2025 e seu término no dia 29 de abril de 2026. PRIMEIRA SESSÃO DE ABERTURA: 30 de abril de 2025, às 09h. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Cristália/MG, situada na Rua Pedreira, nº 525, Centro, Cristália-MG,