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Diário Oficial da União · 15/04/2025 · pág. 257

DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500257 257 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CEP: 39.598-000. O edital ficará disponível para inscrição e apresentação de documentos até o dia 29/04/2026, respeitando as normas constantes no mesmo. Edital completo e mais informações poderão ser obtidas através do site http://www.cristalia.mg.gov.br e no PNCP, 14 de abril de 2025. CRISTÁLIA-MG, 14 de abril de 2025 LETÍCIA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 Processo Nº 30/2025 OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de Drenagem Pluvial, Pavimentação com piso Intertravado e Sinalização Viária em ruas localizadas no Distrito do Pereirinhas, Município de Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 05/05/2025 às 09:00 horas. Local: Link para acesso: https://desterrodeentrerios.licitapp.com.br// Informações: (31) 3745 0002 OU 31- 98359- 7922 E-Mail- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br . Desterro De Entre Rios-MG, 14 de abril de 2025. ARTHUR ANDRADE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 003/2025 A prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do contrato 010/2025, proc. licitatório 019/2025. Objeto: Contratação de prestação de serviços de visitador no Programa Criança Feliz. Vigência: 12 meses. Contratada: Conceição Oliveira dos Anjos Duarte. CPF 065.xxx.xxx-43. Valor Global: R$12.900,00. Dionísio, 09 de abril de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2025 - PREGÃO Nº 9/2025, NA FORMA ELETRÔNICA O Município de Divino das Laranjeiras/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº 10/2025 - Pregão Nº 09/2025, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de material esportivo para atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura de Divino das Laranjeiras/MG. Data da abertura: 30/04/2025 às 09h00. Através do sistema COMPRASGOV. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras/MG, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. Luana Silva Melo Palmares Lopes - Agente de Contratação. LUANA SILVA MELO PALMARES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2025 Processo Licitatório nº. 51/2025 Concorrência Pública nº. 008/2025 - Tipo "Técnica e Preço", cujo objeto é a contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação de serviços técnicos de publicidade para elaboração de projetos e campanhas do Município de Divinópolis, conforme as condições e as especificações constantes no termo de referência e em seus anexos. A sessão pública para abertura dos envelopes ocorrerá no dia 15 de julho de 2025, às 09h00min, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Divinópolis, situada na Av. Paraná, nº 2.601, 3º andar, Sala 315 - Bairro São José - Divinópolis/MG. O edital completo encontra-se disponível para consulta e download no site oficial da Prefeitura, por meio do link: www.divinopolis.mg.gov.br, na aba "Licitações", clicando em "ver detalhamento" do referido processo. Esclarecimentos e/ou impugnações poderão ser solicitados exclusivamente pelo e-mail: [email protected]. Demais informações poderão ser obtidas pelos telefones: (37) 3229-8127 / 3229-8128 / 3229-6826. Divinópolis, 8 de abril de 2025. RAFAEL VIRGINISSIMO DE PAULA E SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 Processo Licitatório nº. 060/2025 Pregão Eletrônico nº 90033/2025 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos diversos para manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica do município de Divinópolis-MG, conforme especificações do Anexo I deste edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 14/05/2025 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127. Divinópolis, 14 de abril de 2025. SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 Processo Licitatório nº. 61/2025 Pregão Eletrônico nº. 90034/2025 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para as unidades escolares da rede de ensino de Divinópolis - MG. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 29/04/2025 às 09:00 horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 8 de abril de 2025. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 Processo Licitatório Nº 62/2025 Pregão Eletrônico Nº 90035/2025 - Portal de Compras do Governo Federal: UASG 984445. Objeto: Aquisição de um veículo tipo furgão, original de fábrica, longo, teto alto, zero km, modelo ano 2025, com carroceria monobloco ou montado sobre chassi original de fábrica, adaptado para farmácia móvel, com portal lateral deslizante e portas traseiras, ar condicionado, movido a diesel, conforme especificações e condições descritas no Termo de Referência. Data e horário da abertura da sessão pública: às 09:00 horas do dia 05/05/2025. Disponibilização do edital e informações nos portais eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br; https://www.gov.br/pncp/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br . Contato: (37) 3229-8127 / 8128 / 6826. Divinópolis, 11 de abril de 2025. BRUNO CÉSAR DO SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025 Processo Licitatório nº. 063/2025 Pregão Eletrônico nº. 90036/2025 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preço para aquisição de gêneros alimentícios - carne bovina (acém moído e em cubos) carne de ave (filezinho de peito de frango sassami) ambas in natura e congeladas pela tecnologia IQF e linguiça calabresa resfriada, para a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino e entidades filantrópicas filiadas ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE), atendidas pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) e para atendimento aos programas socioassistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SEMDS), de Divinópolis/MG. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 12/05/2025 às 09:00 horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 11 de abril de 2025. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90009/2025, Processo Licitatório nº. 65/2025 Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90009/2025, tipo menor valor, objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de pavimentação, drenagem pluvial, travessia e contenção, em diversas vias do município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 30/04/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 7 de março de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010/2025, Processo Licitatório nº. 66/2025 Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90010/2025, tipo menor valor, objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução da readequação do campo de futebol do Salgadão e construção do vestiário, localizada a rua Inhazinha Epifânio, bairro São Sebastião, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 08/05/2025. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 8 de abril de 2025. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Ta do Ct 102/2024 - Pl 198/2024 Contratada: AMPLO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 49.246,14, o que equivale a um aumento em percentual de 9,85%. Prorrogação da vigência contratual até 20/07/2025. Divinópolis, 04 de abril de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Ta do Ct 130/2024 - Pl 252/2024 Contratada: PROEMGET ENGENHARIA LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 204.145,60, o que equivale a um aumento em percentual de 18,84% e supressão de R$ 4.854,00, o que equivale aproximadamente 0,448%. Prorrogação da vigência contratual até 05/08/2025. Divinópolis, 04 de abril de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Ta do Ct 04/2025 - Pl 315/2024 Contratada: MARTINS & RABELO CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Readequação da planilha orçamentária, acréscimo de R$ 49.665,22, o que equivale a um aumento em percentual de 8,90%. Divinópolis, 04 de abril de 2025. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Entre Rios de Minas/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório n.º 016/2025, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 009/2025, Edital de Licitação n.º 014/2025. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo van, zero quilômetro, com padronização visual do MDS conforme resolução 017.2023. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Data de abertura: 06 de maio de 2025, às 14h00min, horário de Brasília. Endereço Eletrônico: http://entreriosdeminas.licitapp.com.br/ O Edital encontra-se disponível no link "Licitações", sub-link "Licitações 2025 - Pregão", do sítio eletrônico www.entreriosdeminas.mg.gov.br Mais informações pelo telefone (31) 98623-6614. Entre Rios de Minas - MG, 11 de abril de 2025. THIAGO ITAMAR SANTOS VILLAÇA Prefeito