DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500258 258 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 34/2025 - Processo 100/2025. Aquisição de veículos de passeio 05 lugares 0km com primeiro emplacamento em nome do município. Data da Sessão: 30/04/2025 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 107/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - Registro de Preços. OBJETO: Contratações de empresas especializadas nas prestações de serviços gráficos para atender as Secretarias demandantes, bem como aos convênios firmados com o Município de Formiga. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 02/05/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Tipo: Menor Preço A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30 do dia 05/05/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a aquisição de um veículo novo, zero quilômetro, tipo SUV (Sport Utility Vehicles/Utilitário Esportivo) a ser utilizado no desenvolvimento das ações diárias do Legislativo Municipal. Fronteira/MG, 14 de abril de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Tipo: Menor Preço A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30 do dia 06/05/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando a aquisição de equipamentos fisioterapêuticos, eletrodomésticos e mobiliários, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. Fronteira/MG, 14 de abril de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo de Licitação nº 55/2025. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO da Concorrência Pública Nº 1/2025 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 55/2025 do tipo MENOR VALOR GLOBAL - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da prefeitura de Frutal/MG, localizada na Rua das Laranjeiras, nº 205 loteamento Jardim dos Pomares no Município de Frutal/MG. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08h30min (horário de Brasília) do dia 26 de Maio de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e- mail Frutal/MG, 14 de Abril de 2025 MARCIEL DE PAULA SOUZA Agente de Contratação FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2025 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 019/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais médicos fracassados/desertos no pregão 008/2025, processo administrativo 0168/2025, destinados ao atendimento dos pacientes usuários do SUS na Fundação Hospital Frei Gabriel, garantindo a segurança, a eficiência operacional e a continuidade dos serviços assistenciais prestados à população, conforme especificações contidas no Termo de Referência, pelo período estimado de 12 (doze) meses. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 30 de abril de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 14 de abril de 2025. ELIAS ANDRÉ DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2025 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO POR REGISTRO DE PREÇOS N.º 017/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. REFERE-SE à registro de preços em relação aos medicamentos fracassados e desertos no pregão eletrônico nº: 011/2025, processo licitatório 0172/2025 para atender as demandas da Fundação Hospital Frei Gabriel por um período de 12 (doze) meses, com possibilidade de prorrogação nos termos da legislação vigente. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00hs (horário de Brasília) do dia 29 de abril de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e- mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 11 de abril de 2025. THALITA GARCIA SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 027/2025 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE O Prefeito Municipal de Goiabeira, Estado de Minas Gerais, Senhor Samuel Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições legais, resolve, AUTORIZO a INE X I G I B I L I DA D E DE LICITAÇÃO N.º 012/2025, nos termos dos requisitos legais do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PRÓPRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DE ACORDO COM O RESULTADO EXARADO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PARECER JURÍDICO DESTA INSTITUIÇÃO, NO VALOR GLOBAL DE R$ 3.760.200,00 (TRÊS MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA MIL E DUZENTOS REAIS), DE ACORDO COM A PROPOSTA COMERCIAL APRESENTADA EM ANEXO A ESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, UMA VEZ QUE, A EMPRESA CUMPRE AS EXIGÊNCIAS QUANTO À D O C U M E N T AÇ ÃO. OS PREÇOS PROPOSTOS PELA PRETENSA CONTRATADA ESTÃO EM CONFORMIDADE COM OS VALORES PRATICADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, o que se comprova através dos diversos contratos em anexo, DEMONSTRANDO QUE NÃO HÁ SUPERFATURAMENTO NO CASO EM ESTUDO. Indico como prestador dos serviços à empresa: WS AUTO POSTO GOIABEIRA LTDA, inscrito sob o n.º do CNPJ 38.210.062/0001-09, com na sede na Avenida Agostinho Antônio dos Santos n.º 05, Centro, Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais, CEP: 35.248-000 - Tel.: (33) 9 99701-1088 - e-mail: [email protected]. INTIME-SE A EMPRESA CITADA, PARA A FORMALIZAÇÃO DO COMPETENTE TERMO DE CONTRATO. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE GOIABEIRA - MG, aos 11 (onze) dias do mês de abril de 2025. Goiabeira/MG, 14 de abril de 2025 SAMUEL FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS II TERMO ADITIVO AO CTR 44/23. PRC 36/23-TP 2/23-Contrat. serv. reforma e restauração da Igreja Matriz Stº Antônio-Cv 1481001929/2022-SEDESE. Contratado: 11.437.973/0001- 09-AB PROJETOS LTDA-ME-Prorrogação da vigência p/12 (doze) meses-13/3/25 a 12/5/26- Art. 57 Inc. II. L.8.666/93. II TERMO ADITIVO AO CRT 47/24. PRC 40/24, CE 3/24. Contratante: PREF MUNIC GRAO MOGOL. Contratado: 24.113.786/0001-11-IMPULSO EMPREEND. LTDA-EPP. Objeto: Prorrogação da vigência p/03 (três) meses 6/3/25 a 6/6/25, art. 107 L.14.133/21. IV TERMO ADITIVO AO CRT 45/24. PRC 54/24, DP 7/24. Contratante: PREF MUNIC GRAO MOGOL. Contratado: 45.677.095/0001-10-RGA CONST. LTDA-ME. Objeto: Prorrogação da vigência p/03 (três) meses-31/3/25 a 30/6/25, art. 107, L.14.133/21. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA Torna público o PROCESSO 3/25-PE 1/25-Aquisição de bancos e anteparos religiosos CV n° 1 4 8 1 0 0 1 9 2 9 / 2 0 2 2 - S E D ES E - F R AC A S S A D O - l i c i t a c a o g r a o m o g o l . m g @ g m a i l . c o m-www.graomogol.mg.gov.br. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 PROCESSO Nº 25/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Água, Gêneros Alimentícios e Hortifrutigranjeiros para atender as demandas das Secretarias Municipais de Guaraciaba/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 06/05/2025 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 14 de abril de 2025 WILMA DAS GRAÇAS DE SOUZA Secretário Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 PROCESSO Nº 20/2025 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - O Município de Guaraciaba/MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes, torna-se público, a RETIFICAÇÃO ocorrida no Edital do pregão eletrônico n° 006/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de máquinas pesadas e caminhões, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transportes de Guaraciaba/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Nova Data da sessão pública: 08/05/2025 às 08:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital Retificado na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 14 de abril de 2025 JOEL DA CRUZ DA SILVA Secretário Municipal de Infraestrutura e Transporte