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Diário Oficial da União · 15/04/2025 · pág. 259

DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500259 259 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ EXTRATO DE AJUSTE Contrato nº 078/2024, PA nº 249/2023, TOMADA DE PREÇOS nº 020/2023 - MUNICÍPIO DE IBIRITÉ E INPAV - INFRAESTRUTURA LTDA.; Objeto: Contratação de empresa especializada, sob regime de empreitada por preço unitário, para execução de obra de recapeamento das vias estruturantes. Prorrogação de Prazo de contrato por 90(noventa) dias; Vencimento 20/07/2025. Signatários: Vicente Tarley Ferreira Alves (Secretário Municipal de Obras e Urbanismo) e Pedro Henrique Bittencourt Viana de Oliveira (Representante Legal da empresa INPAV - Infraestrutura LTDA). PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Administrativo nº 25/2025. Data da Sessão: 28 abril de 2025 das 09:00 (horário de Brasília/DF). O MUNICÍPIO DE IPIAÇU, Estado de Minas Gerais, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.457.259/0001-21, com sede na Av. Milton Campos, nº 344, Centro, Ipiaçu-MG, CEP: 38.350-000, por intermédio da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO aos interessados, que fará realizará licitação, às 09h00min do dia 28/04/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em cbu de diversas vias urbanas do município de ipiaçu-mg, incluída a construção e sarjetas e sinalização adequadas, nos termos da Lei Federal de nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e alterações, sendo estes descritos no Projeto Básico, nos termos e condições definidos no Edital. Cópia deste edital, e respectivos anexos está disponível no Paço Municipal localizado na Av. Milton Campos, nº 344, Centro, Ipiaçu - MG, através do site www.ipiacu.mg.gov.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. E-mail: [email protected]; e no Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais/18457259000121/2025/22. Ipiaçu-MG, 11 de abril de 2025. ANNA JULIA BORGES REZENDE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Itacambira torna público a abertura do Proc. nº 0038/2025 - Pregão Eletrônico 004/2025. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de óleos lubrificantes e demais itens necessários para manutenção de veículos que compõem a frota do município de Itacambira MG, conforme detalhamentos do Anexo I. Data de entrega das Propostas: à partir do dia 16/04/2025 até 30/04/2025 09:00h - Início da Sessão: 30/04/2025 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira-MG, 14 de abril de 2025. RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada objetivando realizar a OBRA DE TÉRMINO DA REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL NIQUINHO GANDRA, situado no bairro florestal, na cidade de Itamarandiba/MG, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, minuta de contrato, cronograma físico financeiro e projetos. Início Recebimento propostas: 14/04/2025. Início da sessão de lances: 05/05/2025 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações e esclarecimentos: (38) 97602.2637 Itamarandiba-MG, 14 de abril de 2025. JOSÉ ADILSON OLIVEIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 26/2025 Modalidade: Concorrência n° 03/2025 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda/R$ 590.020,12 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para reforma da praça anchieta no bairro são Gonçalo neste Município Vigência: 08/04/2025 a 08/10/2025 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO Nº 42/2025 O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 29 de abril de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 42/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 11/2025, para fornecimento de insumos para usina de asfalto e máquina de blocos e bloquetes e aquisição de pré-moldados visando atender as necessidades da secretaria de obras (itens fracassados do proc. 15/2025), de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 14 de abril de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 3/2025 Edital 020/2025, Procedimento Licitatório nº 024/2025 Inexigibilidade Por Credenciamento nº 003/2025 - Objeto: Credenciamento para contratação de empresas especializadas em cirurgias urológicas , para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba/MG. O credenciamento ficará permanente aberto durante a vigência do edital. Início de recebimento da documentação: às 09:01hrs do dia 23/02/2025. - Tel.(38)3821-1138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br ELAINE CRISTINA CAIRES OLIVEIRA LEÃO Diretora-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 Processo Licitatório nº 61/2025 Pregão Eletrônico nº 15/2025, RP. nº 12/2025, Edital nº 20/2025. A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 06 DE MAIO DE 2025, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é Registro de preços para Contratação de empresa produtora de vídeos com conteúdos audiovisuais jornalísticos ,documentais e educacionais e registros fotográficos para veiculação no site institucional e em outros canais da internet, intranet, internos e externos da Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: [email protected] ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br. Japaraíba-MG, 14 de abril de 2025. LILIANE APARECIDA NASCIMENTO p/ Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 O Município de João Monlevade torna pública, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação referente à Concorrência Eletrônica n°. 03/2025 - Processo Licitatório nº 30/2025. Objeto: "Contratação de empresa para Construção de Unidade Básica De Saúde, Porte 3, na Avenida Luzia Brandão Fraga de Souza, Bairro Loanda, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilhas e demais anexos", cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico - Licitar Digital: https://licitar.digital/. Edital e anexos disponível no site do município www.pmjm.mg.gov.br e https://licitar.digital; Mais informações: (31) 3859-2509 / 3859-2510. Data de abertura: 19/05/2025 às 08:30h. João Monlevade, 14 de abril de 2025. RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 O Município de João Monlevade torna pública, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação referente à Concorrência Eletrônica N°. 04/2025 - Processo Licitatório nº 61/2025. Objeto: "Contratação de empresa para Construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS IJ), na Rua Montevidéu, bairro Cruzeiro Celeste,com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e serviços técnicos necessários à execução do objeto, conforme memorial descritivo, planilhas e demais anexos", cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico - Licitar Digital: https://licitar.digital/. Edital e anexos disponível no site do município www.pmjm.mg.gov.br e https://licitar.digital; Mais informações: (31) 3859-2509 / 3859-2510. Data de abertura: 19/05/2025 às 08:30h. João Monlevade, 14 de abril de 2025. RICARDO ALEXANDRE DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Jordânia, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante do Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando credenciamento para prestação de serviço por pessoas jurídicas, compreendendo as especialidades para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial aos usuários do sistema único de saúde - sus, pela integração à rede regionalizada e hierarquizada, voltados a atender o município de Jordânia e municípios pactuados via programação pactuada e integrada (ppi), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Lei Federal nº. 14.133/2021. A documentação para o Credenciamento deverá ser entregue na Prefeitura Municipal de Jordânia, a partir do dia 22/04/2025 até o dia 31/12/2025, das 8:00h às 12:00h. As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão Permanente de Licitação. LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO 005/2025. A Prefeitura de Lagoa Formosa/MG, TORNA público a adesão a Ata de Registro de Preços (ARP) n° 070/2024, por intermédio da Secretaria do Estado de Planejamento e Gestão, decorrente do Pregão Eletrônico por Registro de Preços n°280/2023, cujo objeto é aquisição de bem - tiras reagentes e aparelhos glicosímetros para medição de glicemia capilar, em favor de: Cromo Comércio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ n° 30.584.194/0004-23, valor de R$ 94.905,00 (noventa e quatro mil, novecentos e cinco reais). Lagoa Formosa-MG, 14 de abril de 2025. JOSÉ WILSON AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LASSANCE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Lassance/MG. Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - Extrato do 4º Aditivo de Prorrogação do Contrato Nº. 122/2023. Município de Lassance/MG. - Extrato do 4° Aditivo de Prorrogação do Contrato nº. 122/2023. Contratada: Tatu Poços Artesianos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 16.600.086/0001-23, com sede à Rua Professora Deusana Ferraz nº. 92 - Jardim Itália - Várzea da Palma/MG, para Execução de Obras de Adequação Viária, conforme Contrato de Repasse OGU Nº. 918518/2021, Operação 1078609-16, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano para a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Lassance/MG. Processo Licitatório nº. 103/2023 - Tomada de Preços nº. 005/2023. Vigência: 30/04/2025 a 31/07/2025. Acesso na integra. http://lassance.mg.gov.br/licitações. Lassance-MG, 30 de Abril de 2024.