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Diário Oficial da União · 15/04/2025 · pág. 260

DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500260 260 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 6/2025. Objeto: Aquisição de alevinos e rações para piscicultura em atendimento as demandas da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente do município de Leme do Prado/MG - Convênio Transferegov.br nº 962180/2024. Envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital até as 08h29min do dia 07/05/2025. Data e Horário de Abertura da Sessão: 07/05/2025 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site https://licitar.digital, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio dos telefones nº (33) 98827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 14 de abril de 2025. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 5/2025. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotivo tipo pick-up 04 portas, destinado ao transporte eficiente de insumos, equipamentos e materiais necessários para o desenvolvimento da piscicultura no município de Leme do Prado-MG - Convênio Transferegov.br nº 962180/2024. Envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital até as 08h29min do dia 05/05/2025. Data e Horário de Abertura da Sessão: 05/05/2025 às 08h30min. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, através site https://licitar.digital, www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou por meio dos telefones nº (33) 98827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 14 de abril de 2025. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Prefeitura Municipal de Limeira do OESTE-MG - Pregão Eletrônico nº 05/2025 - menor preço por item. O Pregoeiro designado através da Portaria n° 11 de 11 de março de 2025, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 30 de abril de 2025 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS A SEREM UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min. Limeira do Oeste-MG, 14 de abril de 2025. RADIEL DE SOUZA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Processo Licitatório nº 49/2025 Registro de preços, para futura e eventual aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, hidráulicos, vidros, madeiras, ferramentas dentre outros, para atendimento das demandas das secretarias do município de Lontra/MG. Abertura dia 06/05/2025 às 08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. WESLEY ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 017/2025 A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 017/2025 - Pregão Eletrônico 012/2025, ABERTURA NO DIA 05/05/2025 às 09:00, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESA ME/EPP OU EQUIPARADAS PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. FONE: 038 99109-1792. E-MAIL: [email protected]/ - SITE https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mamonas-MG, 14 de abril de 2025. VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 10/2025. OBJETO: Contratação de empresa, por menor preço global, com medições unitárias, para execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais (reforma ponte queimada), conforme PLANO DE TRABALHO E CONVÊNIO TRANSFEREGOV 956333/2024 - MAPA e MUNICIPIO DE MARLIÉRIA - MG, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, composição do BDI, memorial descritivo, memória de cálculo, composição de custos unitários, relatório fotográfico e projetos. Dia 05/05/2025, às 08h, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br. Em 11 de abril de 2025. HAMILTON LIMA PAULA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Nº 32/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E Equipamentos Agricolas Para O Município De MindurI. Nova data da Sessão 29/04/2025, às 08hrs, mais informações e-mail [email protected] ou Tel.: 35 - 33261219 JOSÉ BENTO JUNQUEIRA DE ANDRADE NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 30 de abril de 2025, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de hortifrutigranjeiros destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h. Monte Alegre de Minas, 14 de abril de 2025. CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 Espécie: Substituição de artista contratado para o 2° Festival Gastronômico e Cultural da Tilápia, a realizar-se nos dias 02 e 03 de maio de 2025 devido a problemas de saúde. Empresa contratada: 51.418.621 SILENY FERNANDES DE MOURA LEAL, CNPJ nº 51.418.621/0001-20. Artista substituído: "MARI LEAL". Artista contratado: "MARLON MATTOS". Valor: R$6.000,00. Vigência: 01/04/24 a 30/06/25. EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 Contratação de empresa especializada em serviços de assessoria e consultoria jurídica na área de direto público. Empresa contratada: EDUARDO JARDIM E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ n° 74.036.815/0001-67. Valor estimado: R$60.000,00. Vigência: 02/04/25 a 01/04/26. EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 Prestação de serviço de manutenção corretiva das embarcações Morada Nova II e Balsa/Rebocador Maria Raquel- Dona Miquita. Empresa contratada: NAVY ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO NAVAL LTDA, CNPJ n° 43.795.951/0001-07. Valor estimado: R$366.411,80. Vigência: 04/04/25 a 03/06/25. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 O Município de Munhoz/MG, torna público que fará realizar o Processo Licitatório nº 54/2025 - Pregão Eletrônico nº 20/2025, Registro de Preço n° 19/2025. Objeto: contratação de empresa para aquisição de forma parcelada de medicamento para a farmácia de todos da secretaria municipal de saúde da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. parte iv. Início de Cadastramento das Propostas: 14/04/2025 às 12h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 30/04/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 30/04/2025 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 30/04/2025 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LI C I T AÇO ES . LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA Subdiretora de licitação e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 Referência: DISPENSA Nº 34/2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025. O Município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização da Chamada Publica nº 01/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE; Fica aberto o prazo para entrega dos projetos de venda a partir desta data de publicação até o dia 08/05/2025 às 08h00min. Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1758 e e-mail: [email protected] ; http://novocruzeiro.mg.gov.br. Em 14 de abril de 2025. KATHERINE CAMARGOS DE MACEDO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Referência: PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2025. O Município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização do PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2025 no dia 30/04/2025 às 08h00min. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis (álcool comum, gasolina, óleo diesel) para abastecimento da frota de veículos e máquinas do município de novo cruzeiro; Integra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na divisão de licitação situada na Av. Júlio Campos, 172, Centro nos dias úteis no horário de 07 às 12 horas, através do telefone 33 3533-1200 e e-mail: [email protected] ; http://novocruzeiro.mg.gov.br/; Em 14 de abril de 2025. KATHERINE CAMARGOS DE MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2025 -Objeto: contratação de empresa para construção de Oficina Ortopédica, nos termos da Proposta nº 14033.3300001/24-005, celebrada com o Ministério da Saúde - Novo PAC - Programa OFICINA ORTOPÉDICA - Construção, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura em 14/05/2025, às 13h30min. Edital disponível em Oliveira-MG, 11 de abril de 2025. MARCUS TULIO MACHADO FRANCISCO Assessor II