DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500261 261 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O Município de Ouro Branco TORNA PÚBLICA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2025 - PRC nº 048/2025, que tem por objeto a "CONSTRUÇÃO D AUNIDADE BÁSICA DE SÚDE DO BAIRRO BELA VISTA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA GERÊNCIA DA ATENÇÃO BÁSICA, ATRAVES DO PROGRAMA NOVO PAC - PROPOSTA N° 14210.754000124- 002 PORTARIA GM/MS 3721 DE 06 DE MAIO 2024".As propostas poderão ser anexadas a partir das 08:00 horas do dia 22/04/2025 até as 08:00 horas do dia 29/05/2025.A sessão pública para disputa de preços será às 08:30 horas do dia 29/05/2025, na plataforma BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - www.bll.org.br. A cópia do instrumento convocatório poderá ser retirada na plataforma da BLL, na Gerência de Licitação da Prefeitura ou no site oficial do Município de Ouro Branco - www.ourobranco.mg.gov.br. Ouro Branco, MG, 10 de abril de 2025. MONALISA MORAES BARBOSA CHAVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Secretaria Municipal de Saúde torna público Concorrência Eletrônica Nº 05/2025. Processo de Compras Nº 63/2025 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - ÁLCOOL E DROGAS III (CAPS AD III) DE PARACATU/MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 16/04/2025 até às 08h59min do dia 20/05/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 14 de abril de 2025. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Membro da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do contrato N°220/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa HELIO AMARAL DOS SANTOS CPF NºXXX.509.556-82 Processo licitatório nº 024/2025, inexigibilidade nº 010/2025 Objeto: Locação de imóvel para instalação e funcionamento do PSF Claudelice dos Santos Silva, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Pintópolis. Valor Global R$10.500,00(dez mil e quinhentos reais). Vigência do contrato será de 12 meses. Assinatura 10/04/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato contrato N°223/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa Consorcio Intermunicipal Muntifinalitario da Área Mineira da Sudene CIMAMS. CNPJ Nº 21.505.692/0001-08 Processo licitatório nº 025/2025, Dispensa N°004/2025 Objeto: CONTRATO DE PROGRAMA PARA REPASSE FINANCEIRO AO CIMAMS DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE ENGENHARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS-MG. Valor global R$62.403,60(sessenta e dois mil quatrocentos e três reais e sessenta centavos), Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12(doze) meses. A partir do dia 10/04/2025. Elton Carlos Jose de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato do contrato N°217/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa BRA CONSULTORIA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CPF NºXXX.031.08/0001-31 Processo licitatório nº 022/2025, inexigibilidade nº 009/2025 Objeto: contratação de empresa para realização de assessoria e consultoria, a fim de proporcionar à Secretaria Municipal de Educação de Pintópolis, as atualizações das legislações acerca das políticas públicas de educação dos programas geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação (MEC). Valor Global R$60.000,00(sessenta mil reais). Vigência do contrato será de 12 meses. Assinatura 09/04/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato do contrato N°187/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa FUNERARIA SALOMÃO LTDA CNPJ Nº315.043.47/0001-03Processo licitatório nº 071/2024, inexigibilidade nº 016/2024 Credenciamento N°007/2024 Objeto prestação de serviços funerários, com fornecimento de urna, coroa de flores, preparação e transporte de corpo, para pessoas carentes deste município, para atender ás necessidades da secretaria municipal de assistência social, Valor Global R$104.815,00(cento e quatro mil oitocentos e quinze reais). Vigência do contrato será de 12 meses. Assinatura 08/04/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato do contrato N°222/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa POSTO SANTA LUZIA LTDA CNPJ Nº075.865.82/0001-89Processo licitatório nº 004/2024, Pregão eletrônico N°001/2024 ata de Registro de Preços N°012/2024, Objeto: aquisição de Combustíveis, para atender a frota de veículos do Município de Pintópolis-MG, Valor Global R$256.270,00(duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e setenta reais). Vigência do contrato será de 2(dois) meses. Assinatura 10/04/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. Extrato do contrato N°221/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a empresa POSTO PETROMAC LTDA CNPJ Nº01.321.096/0001-52 Processo licitatório nº 004/2024, Pregão eletrônico N°001/2024 ata de Registro de Preços N°013/2024, Objeto: aquisição de Combustíveis, para atender a frota de veículos do Município de Pintópolis-MG, Valor Global R$295.940,00(duzentos e noventa e cinco mil novecentos e quarenta reais). Vigência do contrato será de 2(dois) meses. Assinatura 10/04/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Sexto termo aditivo ao contrato N°026/2021. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa kevine vieira Gonçalves 14063151689. CNPJ Nº 27.003.881/0001-50 Processo licitatório nº 18/2021, pregão presencial nº 02/2021. Objeto: reajuste de valor no contrato de contratação de micro empresas-me, empresas de pequeno porte-epp ou equiparadas para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria com o fornecimento de mão de obra com 1(um) profissional junto a secretaria de ação social. O valor reajustado será de R$120,96(cento e vinte reais e noventa e seis centavos), passando o valor mensal atualizo para R$3.144,96(três mil cento e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Elton Carlos Jose de Souza- Prefeito. Nono termo aditivo ao contrato 147/2021. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Conceito-Tecnologia e Assessoria Ltda. CNPJ Nº 23.547.261/0001-21 Processo licitatório nº 67/2021, pregão presencial nº 32/2021. Compromisso dentre os convenientes acerca do estabelecimento de uso reciproco do sistema único e integrado de execução orçamentaria administração financeira e controle do intercambio dos sistemas estruturais de gestão utilizados entre o poder Executivo e o Instituto de Previdência Municipal, A vigência do presente termo aditivo será até dia 1°de junho de 2025.Assinatura 09/04/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 Processo Licitatório nº 076/2025, Pregão Eletrônico nº 90023/2025, Registro de Preços nº 020/2025. Objeto: registro de preços para eventual e futura aquisição de mobiliários e eletrodomésticos para as atender as demandas das secretarias municipais. Data de abertura: 06/05/2025 às 08:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes. RODRIGO HEBERT DIAS MACIEL Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Proc. Licitatório nº 24/2025. Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a construção de UBS Tipo I, conforme Proposta 11398.0230001/24-009, Novo PAC. Abertura: 05/05/25 às 09h na plataforma Licitar Digital. Edital: www.piranguinho.mg.gov.br ou plataforma. Info: [email protected]. Tel: (35) 3644-1222. Piranguinho, 14 de abril de 2025. PAULO RENATO GERMINIANI RIBEIRO Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 Proc. Licitatório nº 42/25 Edital de Licitação Retificado (Reabertura com Recontagem de Prazo) Motivo: (Adequação nos descritivos dos itens para aquisição - Anexo I Termo de Referência). (COMPRASNET nº licitação 90011/2025). Sessão: 9h dia 06/05/25. Obj: Aquisição de máquinas agrícolas, p/ atender as demandas da Sec. Mun. de Meio Ambiente - oriundas do convênio MAPA 957249/2024 - Proposta 001628/2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos. Local: Portal de Compras Gov. Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital: www.pirapetinga.mg.gov.br (Portal da Transparência), e Dep. de Licitações, Pç. Dirceu de Oliveira Martins, 1, Centro, dias úteis, de 8 às 16h, mesmo endereço e período no qual os autos do Proc. Admin. permanecerão com vista franqueada aos interessados. Pirapetinga, 14 de abril de 2025. ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA Diretor do Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-SMAGP/25 - SRP Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005-SMAGP/25. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 07 de maio de 2025, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 005-SMAGP/25, referente ao fornecimento de produto asfáltico de petróleo (CAP 50/70, CAP 30/45 e emulsão asfáltica RL 1C) para utilização na usina de asfalto - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290 Poços de Caldas, 14 de abril de 2025. ALEXANDER NÍCOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025, Processo nº 017/2025, registro de preços para futura e eventual aquisição de filtros, lubrificantes e materiais correlatos para manutenção da frota de veículos e máquinas do Município de Ponto Chique-MG. Abertura da sessão pública: Às 09h00min (nove horas) do dia 30/04/2025. No site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 14 de abril de 2025. RAIANE D. ANTUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Repetição Torna público a republicação do Pregão Eletrônico nº. 23/2025 - OBJETO: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos diversos, destinados ao Lar do Idoso de Porteirinha, conforme Emenda Parlamentar nº 202337140007 - Ministério da Cidadania. Motivo: Divergência dos itens do edital com os itens lançados na Plataforma Licitar Digital. Nova data de recebimento da (s) proposta (s): 15/04/2025 às 10:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 30/04/2025 às 10:00h. Demais informações permanecem inalteradas. Porteirinha-MG, 14 de abril de 2025. FERNANDO HENRIQUE MENDES AGUIAR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de agência especializada em publicidade para prestação de serviços. A sessão pública será realizada no dia 12 de junho de 2025, as 09h00min. Valor estimado da contratação: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais). O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspúblicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected]. Pouso Alegre, 14 de abril de 2025. RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação