DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO NORIVAL RIBEIRO PASSOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 422/2022 referente ao PL065/2022 TP 006/2022 obj: Aditamento no percentual de 10,83% do contrato original, representado pelo valor de R$209.423,62. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e EXTREMA CONSTRUTORA LTDA. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 07/04/2025. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560. PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR EXTRATO DE CONTRATO PL nº 3/25, PE nº 2/25. Torna público extrato final do processo em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de medicamentos, da seguinte forma: Adjudicado e homologado em 17/3/25. 3 Med Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ 29.043.834/0001-66, Ata n° 38/25, com valor R$ 5.751,00; Abc Farmaceutico Ltda, CNPJ 52.967.925/0001-00, Ata n.º 24/25, com valor R$ 23.800,00; Acacia Comercio De Medicamentos Ltda, CNPJ 03.945.035/0001-91, Ata n.º 25/25, com valor R$ 72.868,61; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, CNPJ 09.182.725/0001-12, Ata n.º 39/25, com valor R$ 10.400,00; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA, CNPJ 18.269.125/0001-87, Ata n.º 40/25, com valor R$ 37.170,00; Centermedi Comercio De Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ 03.652.030/0001-70, Ata n.º 26/25, com valor R$ 49.240,00; distribem med. e mat. hosp. ltda, CNPJ 34.771.531/0001- 08, Ata n.º 27/25, com valor R$ 9.661,00; Distrilaf Distribuidora De Medicamentos Ltda, CNPJ 04.889.013/0001-14, Ata n.º 35/25, com valor R$ 50.000,00; Drogafonte Ltda, Cnpj 08.778.201/0001-26, Ata n.º 28/25, com valor R$ 33.850,00; Drogaleste Perfumaria & Cosmeticos Ltda, CNPJ 05.018.604/0001-89, Ata n.º 29/25, com valor R$ 308.611,400; Equipar Médico E Hospitalar Ltda, CnpJ 25.725.813/0001-70, Ata n.º 34/25, com valor R$ 1.150,00; fap aleixo ltda, cnpJ 26.180.747/0001-62, Ata n.º 41/25, com valor R$ 4.900,00; Inovamed Hospitalar Ltda, Cnpj 12.889.035/0002-93, Ata n.º 30/25, com valor R$ 13.338,70; Rio Pharma Ltda, CNPJ 46.531.066/0001-09, ATA N.º 36/25, COM VALOR R$ 22.140,00; Sírio Pharma Ltda, Cnpj 31.495.759/0001-16, ATA N.º 32/25, COM VALOR R$ 940,00; Soma/Mg Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 12.927.876/0001-67, Ata n.º 31/25, com valor R$ 6.790,00; Três Pharma Distribuidora E Serviços Ltda, CNPJ 26.401.571/0001- 21, Ata n.º 33/25, com valor R$ 25.400,00; TS Farma Distribuidora Ltda, CNPJ 21.189.554/0001-59, Ata n.º 37/25, com valor R$ 746,55; Assinadas: 17/3/25, Vigência 17/3/25 a 16/3/26. Lucicleide S. S. Medeiros - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Torna público a CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 destinado Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de UBS - Unidade Básica de Saúde (Porte 1) no Distrito de Pedra Menina, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Rio Vermelho/MG, através da liberação de recursos do Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, PORTARIA GM/MS Nº 3.617, DE 23 DE ABRIL DE 2024.Abertura: 11 de junho de 2025 ás 08h00min. Melhores informações e o aviso na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361. Rio Vermelho, 14 de abril de 2025 ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMARIA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 O Município de Romaria - MG, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2025, PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, CUJA ABERTURA SERÁ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 30 DE ABRIL DE 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Romaria/MG. MAIORES INFORMAÇÕES PELO TEL. (034) 3848-1252 horário das 08:00 às 17:00 horas. Romaria - MG, 14 de abril de 2025 HENRY AUGUSTO COSTA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 053/2025, Concorrência Eletrônica nº 003/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo I, na Rua Projetada, s/nº, Loteamento Santa Cecília, distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, que serão custeados com valores provenientes da Proposta nº 36000008436/2023 - Novo PAC - visando o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Tipo menor preço global Recebimento de propostas: até as 07hrs30min. do dia 12/05/2024. Data de abertura de propostas: às 07hs40min. do dia 12/05/2024. Inicio de disputa: 08hrs30min. horas do dia 12/05/2024. informações complementares: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 15/04/2025 telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2025 CREDENCIAMENTO 004/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, o extrato de contratos a favor da empresa: CO N S U LT O R I O DE FISIOTERAPIA E PILATES DRA. THAYNA CORREA LTDA, inscrita no CNPJ 59.571.041/0001- 80, com valor total de R$ 153.661,44 ( cento e cinquenta e três mil, seiscentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Assinatura do contrato nº 192/2025, vigência até 09/04/2026. Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados em Terapia Ocupacional, Fisioterapia e Fonoaudiologia, visando o atendimento dos estudantes do "Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar - CAEE - Suzane Milen", no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 35/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO 16/2025 -REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E MOBILIÁRIOS. Abertura dia 01/05/2025 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitaçã[email protected]. Informações 31 3867-1122, MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 O Município de Santo Hipólito/MG torna público que, devido alteração do edital (anexos I e II), fica prorrogado para o dia 06/05/2025 às 09h00, a abertura do Processo Licitatório nº 027/2025 - Pregão Eletrônico nº 002/2025 para RP - Critério de Julgamento: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos novos, zero km, em atendimento à Resolução SES Nº 9.037/2023 do Departamento Municipal de Saúde e ao Departamento Municipal de Educação. O Ed i t a l encontra-se disponível nos sites: www.santohipolito.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Maiores informações com o Setor de Licitações, fone (38) 3726-1202 ou e-mail: [email protected]. LUIZ FILIPE CAMILO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO MANTENINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 008/2025 - O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 008/2025, na modalidade Pregão Eletrônico N°: 006/2025, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para disponibilização de Sistemas de Gestão Pública, em atendimento as necessidades do Município de São João do Manteninha/MG. A abertura será dia 06/05/2025 às 09h20, na Plataforma www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. WALTER FILHO RAMOS Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 009/2025 - O Município de São João do Manteninha/MG, torna público, que abrirá o Processo Licitatório N°: 009/2025, na modalidade Pregão Presencial N°: 003/2025, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios "padaria e confeitaria" em atendimento as solicitações das Secretarias do Município de São João do Manteninha/MG. A abertura será dia 05/05/2025 às 09h20, na sede da prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações pelo Email: [email protected], pelo site https://www.saojoaodomanteninha.mg.gov.br/ ou na sala de reuniões da Prefeitura, na Avenida Reginaldo Alves dos Santos, 59 - Centro - São João do Manteninha /MG nos dias úteis no horário 07:00 às 13:00. WALTER FILHO RAMOS Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Concorrência Eletrônica nº 0001/2025 - Processo Administrativo n° 00050/2025 - Aviso de Licitação. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado em Parte da Rua Maria José de Paiva no Município de São João da Mata (MG). Abertura das Propostas: dia 08 de Maio de 2025 as 10h01, na plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone 035.3455.1122 ou no Site www.saojoaodamata.mg.gov.br ou e-mail [email protected]. Em 14 de abril de 2025 ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ. Prefeito