DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500263 263 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de São João das Missões/MG torna pública a Concorrência Eletrônica nº 002/2025, Processo nº 026/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO BAIRRO CIDADE NOVA - SÃO JOÃO DAS MISSÕES/MG - FNDE - ESCOLA DE 13 SALAS - TERMO DE COMPROMISSO Nº 961912/2024/FNDE/CAIXA. Abertura: 27/05/2025, às 09:00 horas. Realização da sessão no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos: e- mail: [email protected], site: www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. Elaine Fernandes dos Santos, Agente de Contratação. São João das Missões-MG, 14 de abril de 2025 JAIR CAVALCANTE BARBOSA. Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2025. O Prefeito Municipal de São João das Missões-MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021, torna pública a Homologação e Adjudicação do Processo n° 03/2025, Pregão eletrônico n° 02/2025. Objeto: aquisição de máquinas agrícolas (dois tratores e duas roçadeiras hidráulicas articuladas), conforme convênio nº 956856/2024 firmado com ministério da agricultura e pecuária. CONTRATANTE: Município de São João das Missões. CONTRATADAS: Big Maquinas Ltda, CNPJ n° 48.659.402/0001-29 e NM Industria e Comercio de Maquinas Agricolas Ltda, CNPJ n° 24.735.598/0001-25. Valor Global: R$ 390.982,00 (trezentos e noventa mil e novecentos e oitenta e dois reais). São João das Missões-MG, 14 de abril de 2025 JAIR CAVALCANTE BARBOSA. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2025 PROCESSO N° 03/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2025 Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas (dois tratores e duas roçadeiras hidráulicas articuladas), conforme convênio nº 956856/2024 firmado com ministério da agricultura e pecuária. CONTRATANTE: Município de São João das Missões. CONTRATADA: Big Maquinas Ltda, CNPJ n° 48.659.402/0001-29. Valor Global: R$ 291.200,00 (duzentos e noventa e um mil e duzentos reais). Ass: dia 10/04/2025 e vigente até 09/04/2026. Dotação Orçamentária: 111120.608.0035.3085 aquis. veículos e equipamentos agrícolas 3449052000000 equipamentos e material permanente 15000000 recursos não vinculados de imp 764. EXTRATO DE CONTRATO N° 12/2025 PROCESSO N° 03/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2025 Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas (dois tratores e duas roçadeiras hidráulicas articuladas), conforme convênio nº 956856/2024 firmado com ministério da agricultura e pecuária. CONTRATANTE: Município de São João das Missões. CONTRATADA: NM Industria e Comercio de Maquinas Agricolas Ltda, CNPJ n° 24.735.598/0001-25. Valor Global: R$ 99.782,00 (noventa e nove mil setecentos e oitenta e dois reais). Ass: dia 10/04/2025 e vigente até 09/04/2026. Dotação Orçamentária: 111120.608.0035.3085 aquis. veículos e equipamentos agrícolas 3449052000000 equipamentos e material permanente 15000000 recursos não vinculados de imp 764. São João das Missões-MG, 14 de abril de 2025 JAIR CAVALCANTE BARBOSA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Município de São Joao do Pacui, torna público o Pregão Eletrônico nº. 008/2025, Processo Licitatório nº. 017/2025. objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para prestação serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos leves e médios, com fornecimento de peças genuínas ou originais de fábrica por maior desconto nas tabelas traz-valor em atendimento a demanda da secretaria transportes. Recebimento das propostas a partir de 16/04/2025, as 09:00 na plataforma www.licitardigital.com.br. Julgamento: 05/05/2025, as 09:00 na plataforma www.licitardigital.com.br JULIO FAGNER COSTA GUIMARAES. Agente de Contratação/Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA SAFIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 2/2025 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL O Município de SÃO JOSE DA SAFIRA/MG torna público para conhecimento dos interessados, a realização do PROCESSO LICITATÓRIO N° 17/2025, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL TIPO MENOR PREÇO GLOBAL N° 02/2025, para contratação de empresa especializada em execução de rede de esgotamento sanitário através do Convenio TC/PAC 0360/14 realizado entre a FUNASA e o Município de São Jose da Safira-MG. A abertura será no dia 08/05/2025 as 13:00 horas. Demais informações poderão ser adquiridas junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no e-mail: [email protected]. São Jose da Safira - MG, 14 de abril de 2025. SANDRA PEREIRA DA SILVA Agente De Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 068/2025 - DISPENSA 025/2025 O Município de São Tiago torna público a AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO 068/2025 - DISPENSA 025/2025. Obj.: Execução de obra de extensão de rede elétrica na rua Juscelino Kubitschek, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, conforme detalhado no Projeto Básico e Projeto Executivo. Contratante: Município de São Tiago, CNPJ: 17.749.904/0001-17. Contratada: Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes, CNPJ: 18.773.785/0001-09. Vr. total: R$14.661,16. Fund. Legal: Art. 75, XI da Lei Federal 14.133/21. por Laura V. Vivas, Procuradora Jurídica. Autorização de Dispensa: em 11/04/2025. LAURA V. VIVAS Procuradora PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N.º 021/2025 (Ato de Provimento) A Prefeitura Municipal de São Tomé das Letras, torna público, o sétimo edital modalidade pregão eletronico para contratação de empresa para fornecimento de refeições (marmitex) e bebidas (refrgerantes e sucos), atendendo as diversas Secretarias do Município de São Tomé das Letras. Prefeitura Municipal de São Thomé das Letras. O Prefeito Donizete Flauzino da Rocha, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação em vigor. https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas. São Tomé das Letras, 25 de março de 2025. DONIZETE FLAUZINO DA ROCHA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de São Tomé das Letras Torna Público Resultado do Pal N° 023/2025, Adesão N° 4/2025, tendo como objeto a adesão a ata de registro de preços estadual pal 211/2025 para compra de insumos da assistência farmaceutica para o Departamento de Saúde do Município de São Tomé das Letras. Multifarma Comercial Ltda, CNPJ 21.681.325/0001-57. São Tomé das Letras, 25 de Março de 2025. CLODOALDO LAZARO DE SOUZA Chefe de Departamento de Compras e Licitações AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de São Tomé das Letras Torna Público Resultado do Pal N° 022/2025, Adesão N° 003/2025, Tendo Como Objeto A Adesão A Ata de Registro de Preços Estadual Para Aqusição de Medicamentos Para O Departamento de Saúde do Município de São Tomé das Letras. Med Center Comercial Ltda CNPJ 00.874.929/0001-40. Cimed Indústria de Medicamentos Ltda CNPJ 02.814.497/0007-00, Acacia Comercio de Medicamentos Eireli, CNPJ N° 03.945.035/0001-91. Alfalagos Ltda, CNPJ N°05.194.502/0001-14. Hospdrogas Comercial Ltda CNPJ 08.774.906/0001-75. Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ 12.889.035/0002-93. Soma/Mg Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 12.927.876/0001-67. Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saude Ltda, CNPJ 17.700.763/0005-71. Biohosp Produtos Hospitalares As, CNPJ 18.269.125/0001-87. Multifarma Comercial Ltda, CNPJ 21.681.325/0001-57. Sameh Soluções Hospitalares Ltda Epp, CNPJ 25.031.668/0001-27. Tres Pharma Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ 26.401.571/0001-21. Sírio Pharma Ltda, CNPJ 31.495.759/0001-16. Nsa Distribuidora de Medicamentos Eireli, CNPJ 34.729.047/0001-02. Bh Farma Comercio Ltda, CNPJ 42.799.163/0001-26. Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. CNPJ 44.734.671/0022-86. Fresenius Kabi Brasil Ltda, CNPJ 49.324.221/0020-77. União Quimica Farmaceutica Nacional S/A, CNPJ 60.665.981/0009-75. Chiesi Farmaceutica Ltda, CNPJ 61.363.032/0015-41. Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, CNPJ 67.729.178/0002-20. Prati, Donaduzzi & Cia Ltda, CNPJ 73.856.593/0010-57. Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda, CNPJ 76.386.283/0001-13. Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 81.706.251/0001-98. São Tomé das Letras, 25 de Março de 2025. CLODOALDO LAZARO DE SOUZA Chefe de Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2025 Obj: reg. de preço p/ futura e eventual contratação de empresa p/ aquisição de medicamentos e materiais odontológicos com maior percentual de desconto de preço com base nas tabelas da CMED e SIMPRO em atendimento às demandas da Sec. de Saúde do Mun. Setubinha. Abertura: 29/04/25, 9h. Infor: R. Minervina Santos Pereira, 83, Centro, ou [email protected] ROGERIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOTOBOMBAS SUBMERSAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS DO MUNICÍPIO EM ATENDIMENTO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL MUNICIPAL. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 30 de abril de 2025, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 14/2025 no dia 07/05/2025, com recebimento das propostas até as 08h30min. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte escolar de alunos observadas as especificações de trajeto, horários, quilometragem e demais condições definidas, atendendo a necessidade dos alunos residentes na área rural, matriculados na Rede Pública de Ensino para atender as necessidades do Município de Teófilo Otoni- MG. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 14 de abril de 2025 KENEDY RODRIGUES ESTEVES Diretor da Divisão de Licitação.