DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 11 de abril de 2025. GERALDO MAJELA ARAÚJO MORAIS Secretário de Obras, Serviços de Urbanismo Mobilidade e Habitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 O Município de Tupaciguara/MG torna público o Processo Licitatório nº. 036/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 009/2025 objetivando a aquisição de produtos de limpeza e higiene para manutenção das piscinas da rede municipal afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Promoção à Juventude, conforme quantidades e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 06/05/2025 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail [email protected]. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2024/ , na plataforma licitanet, no PNCP e na sede do departamento, gratuitamente. BRUNO RODRIGUES MACHADO Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 REPUBLICADO APÓS SUSPENSAO - ALTERADO VALOR ESTIMADO) Exclusivo para me/epp/equip Objeto: Fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo, em atendimento à Secretaria de Saúde (SMS). Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 09h00 do dia 16/04/2025. Fim do recebimento das propostas/início da Disputa - Às 08h00 do dia 06/05/2025. Abertura da Sessão de Disputa de preços: As 09h00min do dia 06/05/2025. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 82.522,03. Fonte de recurso: Próprio/Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico n° 26/2025 estará disponível a partir das 09h00 do dia 16/04/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750/ 3331-2706/ 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 11 de abril de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ARP N° 41/2025. POSSUI ITENS EXCLUSIVOS, ITENS COM RESERVA DE COTAS ÀS M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITENS DESTINADO A AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, em atendimento à Secretaria de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h00 do dia 16/04/2025. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h00 do dia 06/05/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h00 do dia 06/05/2025.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 1.646.741,41. Fonte de recursos: Vinculado. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 41/2025 estará disponível a partir das 10h00 do dia 16/04/2025 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelos telefones: (34) 3331-2750 / 3331-2706 / 3331-2710 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 11 de abril de 2025. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA AVISOS DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2025 E REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria Municipal n.º 187/2025, torna público, a Adesão em forma de "Carona" à Ata de Registro de Preços nº 002/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 003/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023, Promovido pelo Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional Dos Vales Do Carinhanha, Cohá, Peruaçu, Japoré e São Franciso - CINVALES/MG, órgão gestor, cujo objeto é Registro de Preços para Contratação de Serviços de Infraestrutura e recurso diversos para atender os eventos da Prefeitura de Urucuia na realização de Festejos Tradicionais" menor preço apurado, Ata de Registro de Preços nº 002/2025 - Fornecedor: PROJEMINAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 25.372.472/0001-04: menor preço global apurado, (LOTE 01 valor total: R$ 304.340,00), (LOTE 02 valor total: R$ 597.300,00), (LOTE 03 valor total: R$985.830,00), (LOTE 04 valor total: R$368.640,00), LOTE 05 valor total: R$ 897.400,00), LOTE 06 valor total:294.500,00), LOTE 07 valor total: R$429.320,00), LTE 08 valor total: R$ 260.900,00), sendo o valor global do contrato no valor de R$ 4.138.230,00(quatro milhões cento e trinta e oito mil duzentos e trinta reais). Urucuia 11 de fevereiro de 2025. JOSÉ AILSON DANTAS QUEIROZ Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Urucuia/MG torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica nº 003/2025, Critério De Julgamento: "Menor preço por empreitada global" para Contratação de empresa especializada para Execução de obra, com utilização de mão de obra e materiais, por empreitada global, para Execução de obra de construção de imóvel destinado à instalação da Policlínica junto ao Município de Urucuia/MG. Modo De Disputa: "Aberto e Fechado". Início Do Recebimento Das Propostas: às 08h00m do dia 15/04/2025. Término Do Recebimento Das Propostas: às 08h45m do dia 09/05/2025. Data Da Sessão Pública: às 09h00m do dia 09/05/2025 horário de Brasília (DF). Disponibilização do edital no endereço eletrônico https://ammlicita.org.br, site http://www.urucuia.mg.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações complementares poderão ser obtidas através do telefone: (038) 3634-9246. Urucuia 14 de abril de 2025. LIGIA MAGNA AMORIM PEREIRA. Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº Processo: 026/2025. Objeto: credenciamento de pessoa física ou jurídica para realização de consultas médicas, na especialidade de pediatria, para atender ao programa municipal "Saúde da Criança", no município de Vargem Bonita/MG.. Data: a partir de 15/04/2025 as 09:00. Tipo de Licitação: Menor preço por item. Demais informações poderão ser obtidas no endereço Av. São Paulo, 83, centro, Vargem Bonita - MG, ou pelo e-mail: [email protected]. Vargem bonita-MG, 8 de abril de 2025 KELMA SOARES MACEDO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Processo Licitatório: 017/2025 Mun. de Vargem Grande do Rio Pardo - MG, Processo Licitatório: 017/2025, Pregão Eletrônico: 008/2025. OBJ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO, LICENCIAMENTO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DO WEBSITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES SOB DEMANDA, COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA DIGITAL, OTIMIZAR A GESTÃO PÚBLICA E GARANTIR TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO, em conformidade com a Lei Federal Nº 12.527/2011. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h00 do dia 16/04/2025 até às 09h00 do dia 06/05/2025. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09h 01min às 09h 09 min do dia 06/05/2025. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h10 min do dia 06/05/2025. O EDITAL PODERÁ SER RETIRADO NA SEDE DA PREF. MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO em dias uteis das 08 às 12hrs e das 09 às 17hrs no end: Rua dos Esportes, 63 - Centro ou no SITE: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - INF.: [email protected]. Vargem Grande do Rio Pardo - MG, 14 de abril de 2025 GABRIEL ARCANJO BRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 Retificação de Edital - Pregão Eletrônico Nº 003/2025, remarcado para o dia 02/05/2025 - Objeto: Contratação de empresa para licença de uso de sistema integrado para gestão pública municipal em plataforma online com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento e manutenção e a prestação de serviços em suporte técnico contábil" conforme especificações constantes no terno de referência anexos a este edital. Edital disponível no Portal de compras públicas e no Portal Nacional de Contratações Públicas. VITOR GABRIEL JACOME NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90052/2024 EXTRATO DE TERMO DE DECISÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 1811/2024 - Concorrência Eletrônica nº: 90052/2024 - SEI 0937.0.000005261/2024-8 A Prefeitura Municipal de Viçosa, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO da Licitação realizada através da Concorrência Eletrônica nº 90052/2024 divulgada através do processo 1811/2024, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento e demais anexos, serviço de Calçamento em Bloco de Concreto Intertravado Sextavado (bloquete) na Rua Reinaldo Jésus de Araújo (estrada dos Araújo). Viçosa-MG, 11 de abril de 2025 ANGELO CHEQUER Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO Contrato de Prestação de Serviços nº 57/2025- Processo Licitatório nº 1811/2024 - Concorrência Eletrônica nº 90052/2024 -SEI 0937.0.000005261/2024-8 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: PLDIAS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: : 33.707.387/0001- 70. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia ou Arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento e demais anexos, serviço de Calçamento em Bloco de Concreto Intertravado Sextavado (bloquete) na Rua Reinaldo Jésus de Araújo (estrada dos Araújo), RESCINDE o contrato em conformidade com o inciso I do art.138 da Lei 14.133/2021 a partir de 11 de abril 2025. Fundamentação Legal: Lei 14133/2021 e suas alterações.