DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025041500265 265 Nº 72, terça-feira, 15 de abril de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Câmara Municipal de Cachoeira do Piriá/PA torna público aos interessados que realizará a licitação 001/2025, modalidade PREGÃO, forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis e outros derivados do petróleo, a fim de atender às necessidades da Câmara Municipal de Cachoeira do Piriá/PA. Abertura da sessão: 29/04/2025, ás 09h30min, no endereço eletrônico "https://www.portaldecompraspublicas.com.br/". Cachoeira do Piriá-PA, 14 de abril de 2025. LARISSA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, torna público que às 10:00h do dia 30 de abril de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a aquisição de microcomputadores completos para equipar as salas de informática das escolas municipais, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso a página do portal www.bnc.org.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou pelo site https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba-PA, 14 de abril de 2025. JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço N° 006/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90005/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS "ACARÁ, CIDADE DA GENTE", OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA . DIDATICOS EDITORA LTDA; C.N.P.J. nº 17.164.399/0001-49 VALOR R$ 894.000,00 (oitocentos e noventa e quatro mil reais) Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço N° 005/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90017/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. JOSE C DE ASSIS EIRELI; C.N.P.J. nº 04.951.433/0001-83 VALOR R$3.475.990,00 (três milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e noventa reais). Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço N° 004/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90017/2025, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para AQUISIÇÃO DE 04 (ROLOS) COMPACTADORES COM PÉ DE CARNEIRO REMOVÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA . ZUCARELLI EMPREENDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 01.241.313/0001-02 VALOR R$ 2.756.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil reais). Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 SRP Nº 5/2025 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para prestação dos serviços de agenciamento de reserva, emissão, transferência, marcação/remarcação e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais, Fundos Municipais e Prefeitura Municipal de Afuá, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. Data de Abertura: 29/04/2025 às 09:00h no endereço eletrônico: www.bnccompras.com. VALDIR MAIA AMARAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 023/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LOCADOR: MARCELO BATISTA GONÇALVES, contrato nº. 25-0401-001, valor R$ 144.000,00. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026; Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Casa de apoio, localizado na Travessa Humaitá, n° 2676, bairro Marco, CEP 66095-220, Belém/PA. Ass.: Altamira/Pá, 01/04/2025. EUNÉDIA DA SILVA ARAÚJO - Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 91/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Top Line Turismo Ltda. CNPJ: 03.485.317/0001-53. Contrato nº 24-0923-001. D. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.087; 2.098; 2.103; 2.104; 2.105; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso, ressarcimento e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias aos pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD e seus acompanhantes. vigência 05/03/2025 a 05/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 25/02/2025 EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Empresa: MARIN & CORDERO ADVOGADOS, CNPJ: 24.104.225/0001-56, contrato nº. 25-0130-002, valor R$ 180.000,00. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026; Objeto: Prestação De Serviços Técnicos Especializados À Secretaria Municipal De Saúde De Altamira, Com Ênfase No Suporte Jurídico (Assessoria E Consultoria) Ao Gabinete Do Secretário, Bem Como Auxiliar Juridicamente Nas Demandas Dos Diversos Programas, Serviços E Termos De Compromissos Do Fundo Municipal De Saúde De Altamira. Ass.: Altamira/Pá, 31/01/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 91/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Top Line Turismo Ltda. CNPJ: 03.485.317/0001-53. Contrato nº 24-0305-009. - D. Orçamentária: 2.082; 2.083; 2.087; 2.098; 2.103; 2.104; 2.105; 2.111; 2.116; 2.117; 2.119; 2.120; 2.121; 2.123; 2.124; 2.125; 2.132; 2.134; 2.135; 2.136 - Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 3.3.90.33.00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Objeto: Prorrogação de Prazo de vigência contratual, Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento, reembolso, ressarcimento e fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias aos pacientes em tratamento fora do domicílio - TFD e seus acompanhantes. vigência 04/03/2025 a 04/03/2026. Ass.: Altamira/PA, 25/02/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.007 SEMED/PMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.007 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RME DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA , REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2025, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório, em favor da empresa M R FABRICACAO DE MOVEIS E SERVICOS EIRELI, CNPJ Nº 21.958.733/0001-03, para o lote único, no valor total de R$ 32.440.600,00 (trinta e dois milhões, quatrocentos e quarenta mil e seiscentos reais). Ananindeua/PA, 10 DE ABRIL DE 2025 ANA PAULA FERNANDES RENATO Homologador PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-004 O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na reforma e ampliação da E.M.E.F Pedro Salomão Gualdino, zona rural do município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A abertura será no dia 07/05/2025 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará-PA, 14 de abril de 2025. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO CUTURAL ORIGEM: CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL 001-2025. Objeto: Raizes do Povo: Africa e Africanidade. Programa De Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Associaçao de Remanescentes Quilombolas do Rio Campim. Valor: R$ R$ 31.796,92 (trinta e um mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos). Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025. ORIGEM: CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL 001-2025. Objeto: Passos de Londun: Dança Que Conta Histórias. Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Bruno Edielson Ferreira Raiol. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025. ORIGEM: CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL 001-2025. Objeto: Projeto Dança/Bale Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Paulo Rony de Assis Furtado. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025. ORIGEM: CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL 001-2025. Objeto: Projeto Dança/Capoeira Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Rafael Pereira dos Santos. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025. ORIGEM: CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL 002-2025. Objeto: Premiação de Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição ao Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de Aurora do Pará Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Junileio Marques Moura. Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais). Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025; Objeto: Premiação de Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição ao Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de Aurora do Pará Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Raelso Manito de Oliveira. Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais). Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025; Objeto: Premiação de Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição ao Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de Aurora do Pará Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Matheus Rodrigues de Brito Oliveira. Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais). Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025; Objeto: Premiação de Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição ao Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de Aurora do Pará Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Domingas dos Santos Oliveira. Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais). Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025; Objeto: Premiação de Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição ao Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de Aurora do Pará Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Nazareno Ferreira Furtado. Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais). Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025; Objeto: Premiação de Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição ao Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de Aurora do Pará Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Maria Veronica dos Santos Oliveira. Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais). Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025; Objeto: Premiação de Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição ao Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de Aurora do Pará Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal De Cultura. Contratada: Domingos Gomes dos Santos. Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais). Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025; Objeto: Premiação de Agentes Culturais Que Tenham