DOU 15/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor: R$ 1.000,00 (um mil reais). Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025. ORIGEM: CHAMAMENTO PUBLICO EDITAL 003-2025. Objeto: Espaço Cultural Açao Que Transforma. Programa de Trabalho: 2401.133920120.2.188, 3.3.90.31.00, 3.3.90.31.01. Contratante: Fundo Municipal de Cultura. Contratada: Izaias Oliveira de Andrade. Valor: R$ 10.203,03 (dez mil duzentos e três reais e três centavos). Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025. AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Vanessa Gusmão Miranda, Fundo Municipal de Cultura. faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Objeto: Espaço Cultural Açao Que Transforma Fundamento Legal: inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Vanessa Gusmão Miranda, Fundo Municipal de Cultura. faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Objeto: Raizes do Povo: Africa E Africanidade Fundamento Legal: inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Vanessa Gusmão Miranda, Fundo Municipal de Cultura. faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Objeto: Passos de Londun: Dança Que Conta Histórias Fundamento Legal: inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Vanessa Gusmão Miranda, Fundo Municipal de Cultura. faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Objeto: Projeto Dança/Bale Fundamento Legal: inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Vanessa Gusmão Miranda, Fundo Municipal de Cultura. faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Objeto: Projeto Dança/Capoeira Fundamento Legal: inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. A Comissão de Licitação do Município de Aurora do Pará, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) Vanessa Gusmão Miranda, Fundo Municipal de Cultura. faz publicar o extrato resumido do processo de inexigibilidade de licitação a seguir: Objeto: Premiação de Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição ao Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de Aurora do Pará Fundamento Legal: inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas alterações posteriores. Aurora do Pará, 14 de abril de 2025. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAUJO Agente de Contratação DESPACHOS DE 14 DE ABRIL DE 2025 RECONHEÇO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa (o) Izaias Oliveira de Andrade, referente à Espaço Cultural Açao Que Transforma, conforme prescreve o art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RECONHEÇO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa(o) Associaçao de Remanescentes Quilombolas do Rio Campim., Referente à Raizes do Povo: Africa e Africanidade, conforme prescreve o art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RECONHEÇO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa(o) Bruno Edielson Ferreira Raiol, Referente à Passos de Londun: Dança Que Conta Histórias, conforme prescreve o art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RECONHEÇO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa(o) Paulo Rony de Assis Furtado, Referente à Projeto Dança/Bale, conforme prescreve o art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RECONHEÇO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa(o) Rafael Pereira dos Santos, Referente à Projeto Dança/Capoeira, Conforme Prescreve o Art. 74, Inciso Iv, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RECONHEÇO e RATIFICO a inexigibilidade de licitação fundamentada no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa(o) Junileio Marques Moura; Raelso Manito de Oliveira; Matheus Rodrigues de Brito Oliveira; Domingas dos Santos Oliveira; Nazareno Ferreira Furtado; Veronica dos Santos Oliveira; Domingos Gomes dos Santos; Domingos Gomes dos Santos; Marilda Monteiro de Oliveira, Referente à Premiação de Agentes Culturais Que Tenham Prestado Relevante Contribuição ao Desenvolvimento Artístico ou Cultural do Município de Aurora do Pará, conforme prescreve o art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. JEANE AKIKO BATISTA Secretária Municipal de Cultura VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024-SEMED. OBJETO: FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS-SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, VISANDO APRIMORAR A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO. CONTRATADO: ARANDU LTDA, CNPJ: 23.404.693/0001- 83. CONTRATO Nº 064.005.2025-SEMED. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.720/0001-35 E FUNDO DE MANUTEN Ç ÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB, CNPJ: 31.956.866/0001-02. V A LO R : R$: 607.939,79 (seiscentos e sete mil novecentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/04/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: ADESÃO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 002/2025-SMS. Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 002/2025-SMS, ORIUNDA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 161/2024 PROCESSO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024 GERENCIADO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CIM NOROESTE/ES, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PERMANENTE HOSPITALAR PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃO/PA. CONTRATO Nº 002.008.2025-SMS. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70 através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIÃ O, CNPJ: 17.545.698/0001-23. CONTRATADA: ELEVONI COMERCIO E ASSESSORIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ n° 31.010.395/0001-37. VALOR TOTAL: R$ 3.438,040,10 (três milhões quatrocentos e trinta e oito mil quarenta reais e dez centavos). DATA DE ASSIN AT U R A : 31/03/2025. VIGÊNCIA: 31/12/2025. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025-SEMAS. CONTRATO Nº 008.006.2025- SEMAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS DE KITS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIÃO CNPJ Nº 05.425.871/0001-70 através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATADO: M M D PINHEIRO NETO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 16.836.634/0001-19. VALOR: R$ 62.150,00 (sessenta e dois mil cento e cinquenta reais). DATA DE ASSINATURA: 08/04/2025. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-PMB. CONTRATO Nº 063.005.2025-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, INCLUINDO PODA DE ÁRVORES, VARRIÇÃO DE RUAS E LIMPEZA DE CANALETAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDAD ES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BAIÃO/ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: L. M. DE A DE LEÃO, CNPJ: 54.112.414/0001-31. VALOR: R$ 300.211,85 (trezentos mil duzentos e onze reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2025-SEMAS. CONTRATO Nº 004.007.2025- SEMAS. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE BAIÃO-PA. LOCALIZADO AVENIDA LEVINDO ROCHA, N° 587, BAIRRO NOVO NA CIDADE DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIÃO CNPJ Nº 05.425.871/0001-70 através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001-96. CONTRATADO: REGINA CÉLIA VERAS DA SILVA, portadora do CPF: 121.XXX.XXX-25. VALOR: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais). DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025-SEMAS. CONTRATO Nº 005.007.2025-SEMAS. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS NO MUNICIPIO DE BAIÃO-PARÁ. LOCALIZADO NA TRAVESSA POEIRAO, N° 303, SÃO FRANCI S CO, BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIÃO CNPJ Nº 05.425.871/0001-70 através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SOCIAL DE BAIÃO, CNPJ: 17.545.751/0001- 96. CONTRATADO: REGINA CÉLIA VERAS DA SILVA, portadora do CPF: 121.XXX.XXX-25. VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). DATA DE ASSINATURA: 21/01/2025. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025-PMB Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades da prefeitura, secretaria e demais fundos municipais de Benevides. Data: 06/05/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025-PMB Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de Serviços de Buffet (Coffee Break, Lanches, Almoço e/ou Jantar e Marmitex), para suprirmos as necessidades da Prefeitura, secretarias e demais fundos municipais de Benevides. Data: 12/05/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. Torna-se público, nos termos da Lei n°14.133/21 e da legislação pertinente, Chamamento Público nº 002/2025. Objeto: Credenciamento de empresa para serviços técnicos especializado de médico do trabalho para realização de atestado de saúde ocupacional, com validação de exame clínicos, para os candidatos aprovados no concurso público 001/2024 da Prefeitura Municipal de Bragança-PA. O prazo para recebimento das documentações será de 15/04/2025 a 05/05/2025. As Pessoas jurídicas interessadas em fornecer os serviços oferecido no referido edital, deveram enviar as documentações e anexos conforme o edital, através do Portal de compras Licitanet (https://licitanet.com.br/). Bragança-PA, 14 de abril de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DESERTA Chamada Pública/Credenciamento nº 002/2025. O Município de Bragança torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade Chamada Pública/Credenciamento nº 002/2025, visando a contratação de empresa para serviços técnicos especializado de médico do trabalho para realização de atestado de saúde ocupacional, com validação de exame clínicos, para os candidatos aprovados no concurso público 001/2024 da prefeitura municipal de Bragança-PA, realizada em 14 de Abril de 2025, às 08:00hs foi considerada DESERTA, pela inexistência de propostas cadastradas. Bragança-PA, 14 de abril de 2025. DANIEL DA SILVA SIQUEIRA Agente de Contratação